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É provável que o Senado aprove rapidamente o projeto e que em alguns meses já tenhamos uma nova lei de licitações, que será uma aglutinação da lei geral de licitações (lei 8666/93), lei do pregão ...

"2020 tem tudo para ser um ótimo ano"Dezembro chegou, e bem rápido. Parece que ontem estávamos comemorando a chegada de 2019... Há quem diga que o tempo está com pressa e anda passando mais rápido. ...

A Black Friday, dia de promoções mais aguardados no comércio, já ocupa a quinta colocação como data que mais fomenta vendas no Brasil. Apesar da empolgação dos consumidores, quem estiver planejando fazer as compras deve ...

"Não adianta convidar para a festa e não chamar para dançar"  Você deve ter lido o título e pensado: O que esse idiota está falando? Num momento histórico onde não se fala em outra coisa, vem ...

Outro dia me perguntaram: "Marcelo, você já publicou o mesmo texto duas vezes, nestes 9 anos que escreve semanalmente?". A minha resposta foi "não". Mas confesso que alguns temas foram objetos de vários artigos aqui. ...

Em entrevista para o jornal  da EPTV, a especialista e professora de Direito Digital, Graziela Brandão, comenta sobre empresas que foram invadidas ou tiveram seus dados roubados e dá dicas em como evitar o ataque dos ...

A celeuma entre empresas e sindicatos continua: deve ser recolhida ou não a contribuição sindical?Inicialmente, é importante destacar que há quatro tipos de contribuição sindical pagos pelos trabalhadores brasileiros: contribuição sindical, contribuição assistencial, contribuição associativa ...

Se você ainda não assistiu ao filme do Coringa, pense duas vezes antes de ir. O filme é pesado, bem pesado. Mas se decidir ir ver, prepare-se para fortes emoções e para alguns dias de ...

"Você já fez uma experiência temporária de alienação?"Sou curioso, muito curioso. Acho que esta é uma das principais razões que explicam parte do que aconteceu na minha carreira. Só depois que me formei, 3 multinacionais, ...

Em entrevista para a rádio CBN Campinas, o professor e coordenador da pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, Dr. Orestes Rebuá, comenta sobre o alto índice de denúncias de assédio sexual no Tribunal Regional ...

"Você sabe reconhecer uma falácia? Se não sabe, deveria" Ando cada vez mais surpreso com as posturas nas redes sociais. E o pior de tudo é que muitos ainda não conseguem enxergar os impactos da sua ...

Em entrevista para o jornal da VTV da Gente, o professor Dr. Júlio Ballerini, informa sobre os direitos garantidos para as grávidas! Confira na íntegra, clicando aqui. . 

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 27/8/2019 a Lei 13.867/19, que permite o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública. O texto constitucional estabelece ...

As redes sociais e a conectividade deram voz a todos, todos mesmo. Não interessa se você está em uma grande metrópole ou em uma cidadezinha de 2.000 habitantes, você pode falar para o mundo. Não ...

O STJ aprovou, em junho de 2019, três novas súmulas importantes para o Direito Administrativo. A Súmula 633 concerne ao prazo decadencial para a revisão dos atos administrativos, cujo prazo é de 5 anos, e se aplica ...

Em entrevista para o jornal da VTV, no quadro SEU DIREITO, o professor Dr. Júlio Ballerini informa sobre os direitos das pessoas que necessitam de medicamentos de alto custo. Confira a entrevista completa clicando aqui.

O mundo de abundância de informação é bom e ruim ao mesmo tempo. Saudável e perigoso, também ao mesmo tempo. Todo santo dia, quando acordamos e olhamos para telinha, uma avalanche de notícias pipoca na ...

Professor Marcelo Monteiro fala sobre os direitos dos motoristas quanto as multas de trânsito, em entrevista para o jornal VTV da Gente no quadro: Seus Direitos. Assista a entrevista completa clicando aqui. 

Em entrevista para a rádio CBN, o professor Dr. Júlio Ballerini fala sobre o barulho das crianças em condomínio na época de férias escolares. Confira a entrevista completa clicando aqui.