Sobre o Curso
# PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
# FOCO NA PRÁTICA | 100% ONLINE | AULAS AO VIVO
Aprofunde seus conhecimentos, domine os principais procedimentos jurídicos e amplie suas oportunidades na advocacia cível!
O Direito Civil e o Processo Civil estão entre as áreas mais abrangentes e importantes da advocacia brasileira. As relações contratuais, os conflitos patrimoniais, as questões familiares, as sucessões, a responsabilidade civil e as demandas judiciais fazem parte de uma realidade que exige profissionais cada vez mais preparados para atuar com conhecimento técnico, segurança e visão estratégica.
Na advocacia cível, conhecer a legislação é fundamental. Mas saber aplicar esse conhecimento na prática pode fazer toda a diferença na atuação profissional!
Com aulas práticas 100% online e ao vivo, professores especializados e uma metodologia que conecta teoria e prática, o curso proporciona uma formação abrangente nas principais áreas do Direito Civil e do Processo Civil, incluindo obrigações, responsabilidade civil, direitos reais, contratos, Direito de Família, sucessões, procedimentos judiciais, produção de provas, recursos e execução.
# POR QUE ESCOLHER ESSA PÓS-GRADUAÇÃO?
#Uma especialização para quem deseja se destacar na advocacia cível e desenvolver uma atuação profissional mais estratégica.
1. Aulas práticas, 100% online e ao vivo: Aprenda com professores especializados, participe de discussões jurídicas em tempo real e aprofunde seus conhecimentos sem precisar se deslocar até uma unidade física.
2. Professores de excelência: Tenha contato com profissionais especializados que conectam conhecimento acadêmico, experiência profissional e aplicação prática da legislação e da jurisprudência nas principais demandas do Direito Civil e do Processo Civil.
3. Formação completa em Direito Material e Processual Civil: Aprofunde seus conhecimentos em obrigações, responsabilidade civil, contratos, direitos reais, Direito de Família, sucessões, petições, provas, tutelas provisórias, recursos, cumprimento de sentença e execução.
4. Flexibilidade para acompanhar as aulas: Participe das transmissões ao vivo pela plataforma Zoom ou acompanhe posteriormente as gravações disponibilizadas no portal do aluno, conforme as condições de acesso do curso.
5. Networking e desenvolvimento profissional: Amplie sua rede de relacionamentos por meio da interação com professores e alunos, compartilhando experiências e conhecimentos sobre as principais áreas da advocacia cível.
# SOBRE O CURSO:
*Carga horária: 360 h/a.
*Coordenação: Professor André Dafico.
# CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMPLETO
# MÓDULO — FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL, OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITOS REAIS E CONTRATOS
- Direito Civil — Parte Geral I: A constitucionalização do Direito Civil. Os princípios basilares do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade, operabilidade. Pessoa natural e jurídica. Direitos da personalidade. Representação.
- Direito Civil — Parte Geral II: Teoria do negócio jurídico. A "Escada Ponteana": planos da existência, da validade e da eficácia. Defeitos do negócio jurídico: vícios de consentimento e vícios sociais. Simulação. Teoria das nulidades. Prescrição e decadência.
- Direito Civil — Obrigações: Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies. Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição. Classificação das obrigações. Adimplemento: Teoria do Pagamento. Pagamento direto, regras especiais de pagamento e formas de pagamento indireto. Inadimplemento obrigacional e suas conseqüências. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora, juros, cláusula penal e arras.
- Direito Civil — Responsabilidade Civil: Responsabilidade contratual e extracontratual. Ato ilícito e abuso de direito. Atos ilícitos e a distribuição eqüitativa de prejuízos. Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva. Excludentes de responsabilidade. Dano Patrimonial: danos emergentes e lucros cessantes. Dano Moral: caracterização e critérios de fixação do valor da indenização. Dano Estético. Responsabilidade civil pela perda de uma chance e pela perda do tempo. Indenização e liquidação.
- Direito Civil — Direitos Reais I: Teoria Geral da Posse: conceito, natureza jurídica, objeto e função social. Detenção (hipóteses legais). Teorias e classificações da posse. Ações possessórias. Ação Reivindicatória e Imissão na posse. Autotutela ou autodefesa da posse. Soma de prazos na posse (acessio possessionis e sucessio possessionis). Propriedade. Função social da propriedade. Usucapião. Aquisição da propriedade por acessão - construções e plantações: formas, requisitos, características e consequências.
- Direito Civil — Direitos Reais II: Direitos reais de uso e gozo: habitação, uso, usufruto, concessão especial para fins de moradia, concessão de direito real de uso, superfície (características, requisitos, aplicação prática e tributação), servidões, enfiteuse. Direitos reais de garantia: classificação e regras gerais. Hipoteca e anticrese. Direito de vizinhança: regras gerais e ação de nunciação de obra nova. Direito de construir: aspectos gerais, ação de nunciação de obra nova e ação demolitória. Condomínio geral. Condomínio edilício: assembleias, deveres dos condôminos, vagas de garagem, a locação de área comum, furto e roubo de bens no condomínio. Ação de cobrança de despesas de condomínio. Alienação fiduciária.
- Direito Civil — Contratos I: Concepção civil-constitucional do contrato. Os princípios constitucionais e sua ingerência sobre o contrato. A "crise dos contratos". Classificação dos contratos. A tese do diálogo das fontes. Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, obrigatoriedade, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão. Contratos atípicos. Formação do contrato pelo Código Civil e pelo Código de defesa do consumidor. Revisão dos contratos pelo Código Civil e pelo Código de defesa do consumidor. Teoria da imprevisão e teoria da base objetiva do negócio jurídico. Aplicação do princípio da conservação contratual. Interpretação dos contratos. Vícios redibitórios e evicção. Extinção dos contratos: resilição (distrato, denúncia, renúncia e revogação) e resolução por inexecução voluntária e por inexecução involuntária.
- Direito Civil — Contratos II: Contratos em espécie. Compra e venda. Conceito, elementos, efeitos. Limitações à compra e venda (venda entre cônjuges, venda de ascendente a descendente, venda de coisa comum, venda de bens sob administração). Regras especiais e cláusulas especiais da compra e venda (venda a contento, venda por amostra, venda ad mensuram, cláusula de retrovenda, cláusula de preempção, cláusula de venda com reserva de domínio e cláusula de venda sobre documentos). Doação. Conceito, elementos, regras e efeitos. Classificações da doação. Doação contemplativa, doação a nascituro, doação a incapaz, doação de ascendente a descendente, doação por meio de subvenção periódica. Doação propter nuptias, doação com cláusula de reversão, doação inoficiosa, doação universal, doação a concubino, doação conjuntiva, doação a entidade futura. Revogação da doação. Locação de coisas.
# MÓDULO — DIREITO DE FAMÍLIA, RELAÇÕES PATRIMONIAIS E DIREITO DAS SUCESSÕES
- Direito Civil — Direito de Família I: Princípios constitucionais do Direito de Família. Ampliação, evolução histórica e a visão eudemonista do conceito de família. Modelos de entidade familiar e sua tutela constitucional e legal. Casamento e união estável. Efeitos advindos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. Análise constitucional do casamento homoafetivo e da Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça. Efeitos pessoais e patrimoniais do casamento e da união estável. Diferenças entre união estável e namoro. O poliamorismo e a (im)possibilidade de união poliafetiva. Inclusão do patronímico no casamento e na união estável. Efeitos patrimoniais no casamento e na união estável. Regime de bens, com ampla discussão sobre seus principais aspectos polêmicos, incluindo análise da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal e suas implicações. Bem de família: regramento no Código Civil e na Lei n.º 8.009/90. Pacto antenupcial e contrato de convivência: semelhanças e diferenças. Parentesco: conceito, regramento legal. Filiação: aspectos controvertidos. Ação de investigação de paternidade. Ação negatória de paternidade. Adoção à brasileira e impossibilidade de tutela jurisdicional para exclusão da paternidade. Paternidade sócioafetiva: caracterização e efeitos. Responsabilidade civil por abandono afetivo.
- Direito Civil — Direito de Família II: Dissolução do casamento: divórcio, análise da Emenda Constitucional n.º 66/2010, fim da separação judicial. Dissolução da união estável. Aspectos processuais das ações necessárias ao reconhecimento da dissolução do casamento e da união estável. Alimentos: conceito, espécies e características da obrigação alimentar. Alimentos provisórios, provisionais, definitivos e gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Execução de alimentos sob o rito de prisão e sob o rito de penhora: regramento legal e jurisprudencial. A execução de alimentos na forma de cumprimento de sentença. Efeitos da prescrição na execução de alimentos. Revisão de alimentos: pressupostos, aspectos processuais. Aspectos controvertidos sobre a simultaneidade da ação de execução de alimentos e da ação revisional de alimentos. Execução de alimentos provisórios e revisão de alimentos. Poder Familiar: exercício, poderes, deveres e extinção. Adoção: conceito, regras e aspectos controvertidos. Guarda unilateral, compartilhada e por nidação. Alienação parental: regramento legal e aspectos controvertidos, sobretudo quanto à instrução probatória. Tutela e curatela. Aspectos processuais da ação de prestação de contas. Curatela ao nascituro.
- Direito Civil — Direito das Sucessões I: Modalidades Sucessórias. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Administração da herança. Herdeiros. Aceitação e renúncia. Renúncia simples e renúncia translativa. Excluídos da sucessão. Herança jacente e herança vacante. A sucessão do cônjuge. A sucessão do companheiro e a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. Regime de bens e seus efeitos. Bens comuns e bens particulares. Comunicabilidade e incomunicabilidade. Doação para herdeiros e colação. Direito real de habitação. Ação de petição de herança: aspectos controvertidos.
- Direito Civil — Direito das Sucessões II: Sucessão Testamentária. Disposições gerais sobre testamento. Espécies de testamento. Legado. Caducidade dos legados. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Substituição vulgar, recíproca e fideicomissária. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. Regramento legal sobre o testamenteiro. Inventário e partilha: conceito, procedimento legal, aspectos polêmicos. Inventário por escritura pública. A Lei 11.441/2007. As diretrizes do CNJ. Procedimentos. Ações para anulação de partilha. Inventário, arrolamento comum e arrolamento sumário. Sonegação e colação. Inventário negativo. Sobrepartilha. Procedimentos Judiciais.
# MÓDULO — PROCESSO CIVIL: PROCEDIMENTOS, PROVAS, RECURSOS, TUTELAS E EXECUÇÃO
- Processo Civil — Teoria Geral do Processo: Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais. Normas fundamentais do Processo Civil. Jurisdição. Ação. Processo. Competência. Cooperação nacional e internacional. Capacidade processual. Partes e seus procuradores. Responsabilidade das partes por dano processual. Honorários advocatícios e gratuidade da Justiça. Juízes e seus auxiliares. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos processuais. Citação e intimação.
- Processo Civil — Processo de Conhecimento I: Petição inicial, com análise de seus requisitos, sobretudo as novas regras sobre o pedido. Indeferimento da inicial. Improcedência liminar do pedido.. Audiência de Conciliação ou de mediação. Contestação e reconvenção. Revelia e seus efeitos. Litisconsórcio. Assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o amicus curiae. Julgamento antecipado do mérito, total ou parcial. Saneamento e organização do processo. Teoria geral das nulidades processuais.
- Processo Civil — Processo de Conhecimento II: Fase instrutória. Ônus da prova, com análise da carga estática e dinâmica da prova. Teoria Geral da Prova: classificação; objeto; produção, provas ilícitas, hierarquia, fontes e meios de provas. Ação probatória autônoma; Das provas em espécie: ata notarial; documental; pericial; inspeção judicial; testemunhal e depoimento pessoal. Audiência de Instrução e Julgamento. Sentença: conceito, requisitos e efeitos. Remessa necessária. Coisa Julgada: formal e material, limites objetivos e subjetivos, questões prejudiciais.
- Processo Civil — Tutelas Provisórias e Teoria Geral dos Recursos: Tutelas provisórias: tutela de urgência e de evidência. Tutela cautelar e tutela antecipada. Tutela em caráter antecedente ou incidental. Teoria geral dos recursos. Ordem dos processos no Tribunal. Poderes do Relator. Embargos de declaração, Apelação, Agravo de Instrumento e Agravo interno.
- Processo Civil — Recursos: Processos de competência originária dos Tribunais. Assunção de competência. Arguição de inconstitucionalidade. Homologação de sentença estrangeira. Ação Rescisória. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Reclamação. Recursos junto aos Tribunais Superiores: Recurso ordinário, Recurso especial e Recurso extraordinário. Julgamento de recursos repetitivos. Agravo em Recurso especial e em Recurso extraordinário. Embargos de divergência.
- Processo Civil — Teoria Geral da Execução e Cumprimento de Sentença: Princípios do processo constritivo. Teoria geral da execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Liquidação de sentença. Cumprimento provisório e cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento de sentença que fixou obrigação alimentar: ritos diversos para a penhora e para a prisão. Cumprimento de sentença de alimentos provisórios. Cumprimento de decisão proferida contra a Fazenda Pública. Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de fazer ou não fazer. Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de entrega de coisa. Meios de impugnação no cumprimento de sentença.
- Processo Civil — Procedimentos Especiais: Ações possessórias. Ação de divisão e demarcação de terras. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ações de Família. Inventário e Partilha. Ação de dissolução parcial de sociedade. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Procedimentos de jurisdição voluntária.
- Processo Civil — Execução: Execução dos títulos executivos extrajudiciais: disposições gerais; requisitos da petição inicial; deveres do exequente; emenda da exordial; demonstrativo de débito, sujeitos da execução; competência; atos atentatórios à dignidade da justiça; a liquidez, a certeza e a exigibilidade do título. Execução por quantia certa. Execução para a entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Meios de expropriação: da penhora à arrematação. Embargos à execução: requisitos, competência, prazo, matéria de defesa; rejeição liminar; efeitos dos embargos. Recursos interponíveis no processo de execução. Suspensão e extinção da execução.
# METODOLOGIA E DIDÁTICA: Didática do ensino superior. Artigo científico. Trabalho de conclusão de curso.
*Grade sujeita a alterações.
# BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS PARA NOSSOS ALUNOS:
Além de uma formação jurídica abrangente, os alunos da Pós-Graduação do Proordem Goiânia contam com benefícios extras para complementar seus estudos e contribuir para o desenvolvimento profissional.
## Módulos extras de aperfeiçoamento:
*Marketing Jurídico — Online:** Conteúdo complementar voltado ao desenvolvimento profissional na advocacia.
*Finanças Pessoais e Tributação para Advogados — Online: Conteúdo adicional para ampliar os conhecimentos sobre organização financeira e tributação na atividade jurídica.
*Biblioteca Virtual - Mais de 1.300 obras jurídicas disponíveis para estudo! Acesso a uma biblioteca virtual com materiais que auxiliam no aprofundamento dos conhecimentos e no desenvolvimento acadêmico.
# INFORMAÇÕES GERAIS:
- Coordenação: Professor André Dafico
- Início das aulas: 16 de fevereiro de 2027
- Término previsto: Outubro de 2027
- Duração: 9 meses
- Modalidade: 100% online, com aulas ao vivo
- Carga horária: 360 horas/aula
* Dias das aulas: Terças-feiras ou quartas-feiras, conforme o calendário acadêmico, pela Plataforma Zoom. Horário das aulas, das 19h às 22h.
* Acesso às gravações: Caso o aluno não possa participar da transmissão ao vivo, as aulas serão disponibilizadas no portal do aluno em até 72 horas.
* Disponibilidade do conteúdo: Todo o conteúdo poderá ser acessado até o último dia do curso.
*Programação das aulas: O calendário completo estará disponível no portal do aluno.
*Reconhecimento e certificação: A Pós-Graduação é realizada pelo Curso Proordem Goiânia | ESD — Escola Superior de Direito, com responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade, instituição de ensino superior responsável pela certificação.
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Coordenador (a)
André de Almeida Dafico Ramos (GO)
Direito Civil e Constitucional
Advogado. Professor e Coordenador da Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil do Proordem Goiânia. Professor de Direito Civil e Constitucional em cursos preparatórios para a OAB e concursos públicos. . Ex-assessor do Ministério Público do Estado de Goiás. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL.
ExpandirDocentes e Convidados
André de Almeida Dafico Ramos (GO)
Direito Civil e Constitucional
Advogado. Professor e Coordenador da Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil do Proordem Goiânia. Professor de Direito Civil e Constitucional em cursos preparatórios para a OAB e concursos públicos. . Ex-assessor do Ministério Público do Estado de Goiás. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL.
ExpandirFábio Batista Cáceres (SP)
Processo Civil
Advogado. Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino - Umsa. Coordenador de cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor em diversas instituições de ensino. Palestrante oficial da OAB/SP. Autor de livros e artigos jurídicos.
Frederico Alves (GO)
Direito Civil, Agrário e Imobiliário
Advogado, Doutorando em Direito Público. Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/GO, Professor Universitário, Mestre em Direito das Relações Internacionais e Desenvolvimento, Especialista em Direito Civil, Processual Civil e Direito Agrário. Professor e Coordenador Pedagógico na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, professor e coordenador de extensão nas Faculdades Aphonsiano. Coordenador da Pós Graduação em Direito Agrário no Curso Proordem Goiânia - ESD - Escola Superior de Direito e Advogado especialista em questões fundiárias.
ExpandirMaurício Cunha (MG)
Juiz de Direito (TJMG) | Estágio pós-doutoral (UdG Girona) | Doutor em Direito Processual (PUC Minas) | Professor de Direito Processual Civil
Mozart Borba (PE)
Processo Civil
Possui graduação em Bacharelado Em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e Especialização em Direito Processual Civil pela UFPE. Professor de Processo Civil em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.
Rafael Vasconcellos (DF)
Processo Civil
Procurador da Fazenda Nacional. Mestre pela UFPE. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/MG. Pós-graduado pela FGV. Professor de Direito Processual Civil em cursos preparatórios e de Pós-Graduação.
Samantha Khoury Crepaldi Dufner (SP)
Direito Civil
Mestre em Direitos Humanos fundamentais pela Unifieo. Especialista em Direito Notarial e Registral pela EPD. Advogada. Professora e Coordenadora da pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões do Proordem Goiânia. Professora de Direito Civil em cursos de pós-graduação da ESA, Proordem, MaxJuris e Unitoledo e em cursos preparatórios para OAB. Pesquisadora em Biodireito do Grupo Bios da PUC-SP. Autora de obras jurídicas. Parecerista da RT.
Expandir
Vinicius Lopes Albuini (SP)
Processo Civil
Advogado e Professor Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor e coordenador da Pós-graduação em Direito Processual Civil do Proordem Goiânia. Professor de Direito Processual Civil no cursos de pós-graduação e preparatórios para exames de ordem e concursos. Árbitro no estado de São Paulo. Advogado e Consultor Juridico nas Áreas de Civil e Processual Civil na Capital do Estado de São Paulo e Goiás.