Sobre o Curso:
# PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICA EM DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO
# FOCO NA PRÁTICA | 100% ONLINE | AULAS AO VIVO
# Especialize-se em uma das áreas mais estratégicas da economia brasileira e amplie suas oportunidades na advocacia do agronegócio!
O agronegócio é um dos principais motores da economia brasileira, movimentando investimentos, propriedades, contratos, financiamentos e operações que exigem cada vez mais conhecimento jurídico especializado.
A crescente complexidade das relações no campo, as exigências ambientais, as questões fundiárias, os contratos agrários, o planejamento patrimonial e as transformações tributárias tornam indispensável a atuação de profissionais preparados para oferecer segurança jurídica aos produtores rurais, empresas e investidores do setor.
Em um mercado que movimenta grandes patrimônios e investimentos, o conhecimento jurídico especializado é um diferencial para quem deseja construir uma atuação profissional sólida e estratégica!
Para se destacar nesse cenário, não basta conhecer a legislação. É fundamental compreender as particularidades da atividade agrária, identificar riscos, estruturar contratos, prevenir conflitos e oferecer soluções jurídicas adequadas às necessidades do agronegócio.
Pensando nisso, o Proordem Goiânia oferece a Pós-Graduação em Prática em Direito Agrário e do Agronegócio com Foco na Prática**, uma especialização desenvolvida para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos, aprimorar suas habilidades e ampliar suas oportunidades no mercado jurídico do agronegócio.
Com aulas práticas 100% online e ao vivo, professores especializados e uma metodologia que conecta teoria e prática, o curso proporciona uma formação abrangente nas principais áreas do Direito Agrário e do Agronegócio, incluindo contratos agrários, direitos reais, regularização fundiária, mineração, planejamento sucessório, propriedade intelectual, responsabilidade ambiental, relações trabalhistas rurais, crédito rural e Reforma Tributária.
Aqui, você não estuda apenas para conquistar um título. Você se prepara para atuar com mais conhecimento, segurança e estratégia nas principais demandas jurídicas do campo e do agronegócio!
# POR QUE ESCOLHER ESSA PÓS-GRADUAÇÃO?
# Uma especialização para quem deseja se destacar na advocacia agrária e ampliar suas oportunidades profissionais.
1. Aulas práticas, 100% online e ao vivo: Aprenda com professores especializados, participe de discussões jurídicas em tempo real e aprofunde seus conhecimentos sem precisar se deslocar até uma unidade física.
2. Professores de excelência: Tenha contato com profissionais especializados que conectam conhecimento acadêmico, experiência profissional e aplicação prática da legislação nas principais demandas do Direito Agrário e do Agronegócio.
3. Formação abrangente e multidisciplinar: Aprofunde seus conhecimentos em contratos agrários, direitos reais, regularização fundiária, Direito Ambiental, mineração, planejamento sucessório, propriedade intelectual, crédito rural, tributação e relações trabalhistas no campo.
4. Flexibilidade para acompanhar as aulas: Participe das transmissões ao vivo pela plataforma Zoom ou acompanhe posteriormente as gravações disponibilizadas no portal do aluno, conforme as condições de acesso do curso.
5. Networking e desenvolvimento profissional: Amplie sua rede de relacionamentos por meio da interação com professores e alunos, compartilhando experiências e conhecimentos sobre o universo jurídico do agronegócio.
# CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMPLETO DO CURSO:
O programa está organizado em três grandes módulos, abrangendo os fundamentos jurídicos da atividade agrária, contratos rurais, direitos reais, planejamento patrimonial, questões ambientais, regularização fundiária, crédito rural e tributação do agronegócio.
# MÓDULO — FUNDAMENTOS DO DIREITO AGRÁRIO, CONTRATOS RURAIS E DIREITOS REAIS
- Direito Agrário e do Agronegócio — Fundamentos e Classificação do Imóvel Rural: Direito Agrário e do Agronegócio. Análise da propedêutica do Direito Agrário e a classificação do imóvel rural segundo a visão agrária. Analisar o histórico fundiário brasileiro, assim como, a parte introdutória do Direito Agrário no que se refere a conceito, princípios e natureza jurídica. Classificar o imóvel rural a partir do Estatuto da Terra Lei nº 4.504/64 e Lei nº 8.629/93. Tipos de sociedades (comunidades) agrárias. Cadastro do Imóvel Rural e ITR. Novidades da Lei nº 13.465/17.
- Contratos Agrários — Teoria e Prática Contratual: Contratos Agrários - Contratos Agrários típicos e atípicos. Arrendamento rural, parceria rural, comodato rural, leasing agrário, contrato de tpastoreiro, contrato do fica, contrato do roçado, Prática dos contratos agrários: redação dos contratos e particularidades aplicadas aos casos concretos. Contrato de integração, o novo contrato típico agrário.
- Direitos Reais Aplicados ao Direito Agrário — Posse, Propriedade e Garantias: REAIS I - Elementos de direitos reais aplicados ao direito agrário. Teoria Geral dos Direitos Reais. Relações de direitos obrigacionais, obrigações propter rem e relações de direitos reais. Posse Agrário e seus elementos particulares, teoria geral da posse, defesa possessória e atos de violência. Proteção possessória judicial. Fâmulo da posse. Posse justa e injusta.
- REAIS II - Teoria geral do direito de propriedade. Diferença entre posse, propriedade e domínio. Ação Reivindicatória e Imissão na Posse. Prática de manejo nas ações petitórias. Teoria geral deUsucapião (teoria e prática). Usucapião extrajudicial, manejo de atas notariais. Usucapião nos Tribunais Superiores.
- REAIS III- Alienação fiduciária, direito de vizinhança, acessão natural e artificial, teoria geral de condomínio. Novidades trazidas pela Lei nº 13.465/17.
# MÓDULO — ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS, PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E RELAÇÕES JURÍDICAS NO AGRONEGÓCIO
- Direito da Mineração e Exploração de Recursos Minerais: Direito da Mineração: Direito da Mineração e o meio ambiente. Teoria Geral do Direito Minerário. Estrutura legal da mineração no Brasil. Aspectos relevantes da mineração. Tipos de regimes e requerimentos. O dono da propriedade do solo e seus diretos na exploração minerária. Ação de constituição de servidão mineraria. Aquisição, extinção, alienação, oneração de Direitos Minerários. Contratos minerários. A transferência de direitos minerários por Sucessão Causa Mortis. Responsabilidade penal e cível decorrente da lavra ilegal.
- Holding Familiar e Planejamento Sucessório no Agronegócio: Holding familiar e Planejamento sucessório no agronegócio: Desconsideração da personalidade jurídica e desconsideração inversa. Tipos societários, vênia conjugal nos diversos regimes. Partilhas de bens em cada regime e os tipos societários. Cotas societárias em caso de partilha e de morte. Holding familiar e estratégia societária tributária. Contratos de seguro de pessoas: seguro de vida, fundos de previdência privada. Efeitos. Planejamento via testamento. Responsabilidade Familiar e Licença Parental. Particularidades da holding no agronegócio.
- Propriedade Intelectual e o Agronegócio: Propriedade intelectual no agronegócio: Patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, proteção de cultivares, patrimônio genético, Know-how, circuitos integrados e patentes verdes.
- Atividade Agrária e Crimes Ambientais: Atividade Agrária e crimes ambientais: Contemporização e delimitação do bem jurídico ambiental perante a Constituição Federal. Noções fundamentais de direito penal. Responsabilidade penal ambiental. Lei de crimes ambientais. Defesa administrativa e judicial em crimes ambientais.
- Aspectos Trabalhistas Aplicados ao Campo: Aspectos trabalhistas aplicados no campo - Estudos preliminares. Campo de aplicação. Conceito e enquadramento legal. Propriedade Rural e Prédio Rústico. Empregador Rural: Consórcio de Empregadores rurais; Grupo Econômico Rural. Contrato misto: arrendamento; meação; parceria. Contrato Civil em plantação intercalar ou subsidiária. Contrato de Safrista. O novo contrato rural por prazo determinado. Acidente de trabalho. A pequena propriedade e o empregado rural. Principais novidades trazidas pelas alterações da Reforma Trabalhista.
# MÓDULO — REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, TRIBUTAÇÃO E FINANCIAMENTO RURAL
- Regularização Fundiária e Terras Devolutas: Regularização fundiária e Terras Devolutas - Histórico, conceito e titulação das terras devolutas no Brasil. Títulos de Sesmaria, Registro Paroquial e Registro Torres. Usucapião de "Terras Públicas Devolutas" Discriminação de Terras, Ação Discriminatória e procedimento administrativo. Legitimação de Posse, Regularização de Posse à luz da Lei nº. 6.383/76. Análise prática das Terras Devolutas no Estado de Goiás. Atualizações oriundas da Lei nº 13.465/17.
- Responsabilidade Civil e Ambiental na Atividade Agrária: Teoria Geral da Responsabilidade Civil. Relações do Homem com a natureza e a proteção legal do Meio Ambiente. Atividade Agraria e a responsabilidade ambiental. Termo de ajustamento de conduta e compensação ambiental.
- Reforma Tributária e o Agronegócio: Reforma Tributária e o Agronegócio - Impactos: Escolha do Regime Tributário Adequado. Definição de Contribuinte Regular Produtor Rural. Regimes Diferenciados e Específicos. Tributação Rural. Simples Nacional. Imposto de Renda Pessoa Física ou Jurídica
- Crédito Rural e Seguro Agrícola: Crédito Rural e Seguro Agrícola - Conceito e natureza jurídica do crédito Rural. Tipos de crédito rural. Sistema Nacional de Crédito Rural. PRONAF. Responsabilidade das instituições bancárias pelos danos ambientais decorrentes do crédito rural. Garantias. Inadimplemento. Seguro agrícola e os riscos da atividade agrária. Modalidades de seguro agrícola. Fundo de Estabilidade do Seguro Rural. PROAGRO.
- Teoria Geral do Direito Ambiental Aplicada ao Agronegócio: Teoria Geral do Direito Ambiental: Conceito, princípios, autonomia, natureza jurídica. Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. Legislação sobre recursos naturais: recursos hídricos, solo, flora e fauna. Prevenção e precaução de danos ambientais. Impacto e Licenciamento Ambiental. Fases do Licenciamento Ambiental. Órgãos fiscalizadores. Poder de polícia ambiental. Averbação nas Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Área de Reserva Legal. Cadastro Ambiental Rural (CAR). Recomposição de áreas desmatadas. Composição Ambiental. Áreas Consolidadas. Extrativismo e Transporte de Madeira
# METODOLOGIA E DIDÁTICA: Didática do ensino superior. Artigo científico. Trabalho de conclusão de curso.
*Grade de aula sujeito a alteração.
# BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS PARA NOSSOS ALUNOS
Além de uma formação jurídica abrangente, os alunos da Pós-Graduação do Proordem Goiânia contam com benefícios extras para complementar seus estudos e contribuir para o desenvolvimento profissional.
## Módulos extras de aperfeiçoamento:
*Marketing Jurídico — Online: Conteúdo complementar voltado ao desenvolvimento profissional na advocacia.
*Finanças Pessoais e Tributação para Advogados — Online: Conteúdo adicional para ampliar os conhecimentos sobre organização financeira e tributação na atividade jurídica.
*Biblioteca Virtual - Mais de 1.300 obras jurídicas disponíveis para estudo! Acesso a uma biblioteca virtual com materiais que auxiliam no aprofundamento dos conhecimentos e no desenvolvimento acadêmico.
# INFORMAÇÕES GERAIS:
- Coordenação: Professor Frederico Alves
- Início das aulas: 17 de fevereiro de 2027
- Término previsto: Outubro de 2027
- Duração: 9 meses
- Modalidade: 100% online, com aulas ao vivo
- Carga horária: 360 horas/aula
* Dias das aulas: Terças-feiras ou quartas-feiras, conforme o calendário acadêmico, pela Plataforma Zoom. Horário das aulas, das 19h às 22h.
* Acesso às gravações: Caso o aluno não possa participar da transmissão ao vivo, as aulas serão disponibilizadas no portal do aluno em até 72 horas.
* Disponibilidade do conteúdo: Todo o conteúdo poderá ser acessado até o último dia do curso.
*Programação das aulas: O calendário completo estará disponível no portal do aluno.
*Reconhecimento e certificação: A Pós-Graduação é realizada pelo Curso Proordem Goiânia | ESD — Escola Superior de Direito, com responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade, instituição de ensino superior responsável pela certificação.
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O Proordem possui mais de 20 anos de experiência na formação e preparação de profissionais do Direito, contribuindo para o desenvolvimento de alunos em todo o Brasil.
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