Pós-graduação - A Prática Tributária na era da Reforma
Objetivo do curso:
A Reforma Tributária já está transformando o ambiente negocial e econômico no Brasil, e entender suas mudanças é fundamental para orientar seus clientes a tomarem decisões estratégicas que protejam e impulsionem o seu negócio e sua atividade profissional. A Pós Graduação em Direito Tributário focada nos aspectos da Reforma Tributária foi construída com base nessa nova realidade, trazendo aos profissionais uma visão objetiva, prática e atualizada sobre os novos tributos, regras de transição, impactos operacionais e oportunidades de planejamento e organização tributária.
Público Alvo:
Voltada especialmente para advogados contadores, empresários, gestores e profissionais que precisam se antecipar às mudanças e ajudar seus clientes a redefinir sua estratégia.
Metodologia:
Aulas 100% online e ao vivo, onde o professor(a) especialista do conteúdo, abordará as temáticas com exemplos práticos, cenários reais e orientações que ajudam a reduzir riscos, otimizar processos e identificar vantagens competitivas nesse novo cenário fiscal. Prepare-se para compreender o que realmente muda, como se adaptar e quais decisões tomar agora para garantir segurança e eficiência tributária nos próximos anos. Um curso indispensável para quem quer liderar com inteligência e não ser surpreendido pelas novas exigências legais.
Reconhecimento e Certificação:
Curso reconhecido pelo MEC. A Pós-Graduação é realizada pelo Curso Proordem Goiânia | ESD - Escola Superior de Direito, com responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade, garantindo qualidade, credibilidade e reconhecimento nacional.
Informações Gerais
Início: 26 de Maio de 2026
Término: Dezembro de 2026
Modalidade: Online (aulas ao vivo)
Carga horária total: 360 horas/aula
- As aulas acontecem às terças-feiras ou quartas-feiras, das 19:15h às 21:15h, transmitidas ao vivo pela plataforma Zoom.
- A programação completa das aulas estará disponível no portal do aluno.
- Caso o aluno não possa participar ao vivo, as aulas ficam disponíveis para acesso no portal em até 72 horas, permitindo total flexibilidade de acompanhamento.
- Todo o conteúdo poderá ser acessado até o último dia do curso.
Conteúdo Programático:
Módulo I - Pilares da Reforma Tributária: Fundamentos e Conceitos
Aula 01: Novo Modelo de Tributação sobre o Consumo - IVA Dual;
Aula 02: Os Novos Princípios Tributários e sua identificação prática: Neutralidade, Simplicidade, Transparência, Atenuação dos Efeitos Regressivos, Cooperação.
Aula 03: Definição de Operações com bens e serviços onerosa e não onerosa;
Aula 04: Regras de Não Cumulatividade e a Gestão de Créditos - Parte I;
Aula 05: Regras de Não Cumulatividade e a Gestão de Créditos - Parte II;
Aula 06: Tributação no Destino e os desafios práticos;
Aula 07: Fenômeno da Responsabilidade Tributária e os Intermediários na cadeia produtiva.
Aula 08: Impactos dos Regimes de Tributação existentes e o Período de Transição - Regras de Convivência.
Aula 09: Expectativas de novas teses tributária com a Reforma;
Módulo II - Novos Tributos e a Perspectiva Empresarial
Aula 10: Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS. Elementos essenciais da Regra Matriz de Incidência Tributária - Parte I (fato gerador, critério espacial e temporal);
Aula 11: Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS. Elementos essenciais da Regra Matriz de Incidência Tributária - Parte II (critério quantitativo e pessoal)
Aula 12: Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS. Elementos essenciais da Regra Matriz de Incidência Tributária - Parte I (fato gerador, critério espacial e temporal);
Aula 13: Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS. Elementos essenciais da Regra Matriz de Incidência Tributária - Parte II (critério quantitativo e pessoal)
Aula 14: Imposto Seletivo - IS. Elementos essenciais da Regra Matriz de Incidência Tributária - Parte I (fato gerador, critério espacial e temporal);
Aula 15: Imposto Seletivo - IS. Elementos essenciais da Regra Matriz de Incidência Tributária - Parte II (critério quantitativo e pessoal)
Aula 16: Tributos já existentes e as alterações com a Reforma Tributária: IPVA, ITCMD e Imposto sobre a Renda, IPTU.
Aula 17: Comite Gestor e a Repartição de Receitas Tributárias: competências e conflitos do Contencioso Administrativo
Módulo III - Planejamento Tributário e Ferramentas de Gestão
Aula 18: Regimes Específicos, Diferenciados e Favorecidos - Parte I
Aula 19: Regimes Específicos, Diferenciados e Favorecidos - Parte II
Aula 20: Impactos da Reforma Tributária no Simples Nacional - Parte I
Aula 21: Impactos da Reforma Tributária no Simples Nacional - Parte II
Aula 23: Split Payment e novas formas de Pagamento de Tributos:
Aula 24: Gestão Imobiliária na Reforma Tributária - Parte I
Aula 25: Gestão Imobiliária na Reforma Tributária - Parte II;
Aula 26: Cadastro Obrigatório, Cash Back, Compras a Distância e a Gestão de Estoque;
Aula 27: Distribuição de Lucros e Dividendos novas perspectivas de tributação;
Aula 28: Tributação e Gênero e a Seletividade Ambiental na Reforma Tributária;
Aula 29: Novas Obrigações Acessórias - Controle Fiscal e Contábil;
Módulo IV - Planejamento Tributário e os Crimes Tributários
Aula 30: Crimes contra Ordem Tributária e os Impactos da Reforma;
Aula 31: Devedor Contumaz, riscos e métodos de controle;
Aula 32: Principais Ações Penais no controle do Planejamento Tributário.
Aula 33: Contribuintes Facultativos e suas consequências Tributárias: produtor rural e prestadores de serviços.
Aula 34: Estudos Práticos de Planejamento Tributário e a Avaliação de Riscos;
Aula 35: Limites da Atuação da Fiscalização Tributária - Novas Ferramentas e Poderes da Administração Pública;
Módulo V - Ferramentas Processuais nos Litígios Tributários
Aula 36: Processo Administrativo - Novas Regras e Perspectivas;
Aula 37: Transação Tributária e a Arbitragem - Perspectivas e desafios práticos;
Aula 38: Processo Judicial Tributário - Principais teses na Reforma Tributária;
Aula 39: Execução Fiscal - desafios e novas perspectivas
Aula 40: Provas no Direito Tributário - Validade e implicações na Reforma Tributária;
Grade de aulas sujeito alteração.
Sobre o Proordem
O Proordem é hoje o maior curso jurídico presencial do país, com mais de 20 anos de atuação na formação e aprovação de alunos em todo o Brasil. Faça parte de uma instituição que é referência em ensino jurídico e integra um verdadeiro ecossistema de alto desempenho na advocacia.
