Pós-graduação - A Prática Tributária na era da Reforma
# PÓS-GRADUAÇÃO EM REFORMA TRIBUTÁRIA
# FOCO NA PRÁTICA | 100% ONLINE | AULAS AO VIVO
# Domine as mudanças da Reforma Tributária, desenvolva estratégias para o novo cenário fiscal e amplie suas oportunidades profissionais!
A Reforma Tributária representa uma das maiores transformações do sistema tributário brasileiro nas últimas décadas. A implementação de novos tributos, as mudanças na tributação sobre o consumo, as regras de transição e os impactos sobre empresas, profissionais e consumidores exigem uma nova forma de compreender, planejar e administrar as obrigações tributárias.
Advogados, contadores, empresários e gestores precisarão compreender não apenas as alterações legislativas, mas principalmente seus efeitos práticos nas operações empresariais, nos contratos, na formação de preços, na gestão de créditos tributários e no planejamento financeiro e fiscal.
Pensando nisso, o **Proordem Goiânia** oferece a **Pós-Graduação em Reforma Tributária — Foco na Prática**, uma especialização desenvolvida para profissionais que desejam compreender profundamente as mudanças do sistema tributário brasileiro, antecipar riscos, identificar oportunidades e desenvolver estratégias eficientes para atuar diante da nova realidade fiscal.
Aqui, você não estuda apenas para conquistar um título. Você se prepara para compreender as mudanças, orientar decisões estratégicas e atuar com segurança e conhecimento no novo sistema tributário brasileiro!
# POR QUE ESCOLHER ESSA PÓS-GRADUAÇÃO?
1. Aulas práticas, 100% online e ao vivo: Aprenda com professores especializados, participe de discussões em tempo real e aprofunde seus conhecimentos sem precisar se deslocar até uma unidade física.
2. Professores de excelência: Tenha contato com profissionais especializados que conectam conhecimento acadêmico, experiência profissional e aplicação prática da legislação tributária nas principais demandas jurídicas, contábeis e empresariais.
3. Formação completa sobre a Reforma Tributária: Aprofunde seus conhecimentos sobre o IVA Dual, IBS, CBS, Imposto Seletivo, regras de transição, não cumulatividade, gestão de créditos, regimes diferenciados e impactos sobre as atividades econômicas.
4. Planejamento tributário e gestão estratégica: Desenvolva conhecimentos para analisar cenários, avaliar riscos, compreender os impactos da Reforma Tributária nas empresas e identificar oportunidades de planejamento e organização fiscal.
5. Flexibilidade para acompanhar as aulas: Participe das transmissões ao vivo pela plataforma Zoom ou acompanhe posteriormente as gravações disponibilizadas no portal do aluno, conforme as condições de acesso do curso.
# SOBRE O CURSO:
Objetivo do curso: A Reforma Tributária já está transformando o ambiente negocial e econômico no Brasil, e entender suas mudanças é fundamental para orientar clientes e organizações na tomada de decisões estratégicas que protejam e impulsionem seus negócios e atividades profissionais. A Pós-Graduação em Reforma Tributária foi estruturada para oferecer uma visão objetiva, prática e atualizada sobre os novos tributos, as regras de transição, os impactos operacionais e as oportunidades de planejamento e organização tributária, capacitando os profissionais para compreender as transformações do sistema fiscal brasileiro e atuar estrategicamente diante das novas exigências legais.
Carga horária: 360 horas/aula.
Coordenação: Professor Pedro Bonifácio.
# CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMPLETO
# MÓDULO — PILARES DA REFORMA TRIBUTÁRIA: FUNDAMENTOS E CONCEITOS
- Novo Modelo de Tributação sobre o Consumo: IVA Dual.
- Os Novos Princípios Tributários e sua Identificação Prática: Neutralidade, Simplicidade, Transparência, Atenuação dos Efeitos Regressivos, Cooperação.
- Operações com Bens e Serviços: Definição de Operações com bens e serviços onerosa e não onerosa.
- Não Cumulatividade e Gestão de Créditos — Parte I: Regras de Não Cumulatividade e a Gestão de Créditos - Parte I.
- Não Cumulatividade e Gestão de Créditos — Parte II: Regras de Não Cumulatividade e a Gestão de Créditos - Parte II.
- Tributação no Destino: Tributação no Destino e os desafios práticos.
- Responsabilidade Tributária e Intermediários: Fenômeno da Responsabilidade Tributária e os Intermediários na cadeia produtiva.
- Regimes de Tributação e Período de Transição: Impactos dos Regimes de Tributação existentes e o Período de Transição - Regras de Convivência.
- Novas Teses Tributárias: Expectativas de novas teses tributária com a Reforma.
# MÓDULO — NOVOS TRIBUTOS E A PERSPECTIVA EMPRESARIAL
- Imposto sobre Bens e Serviços — IBS — Parte I: Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS. Elementos essenciais da Regra Matriz de Incidência Tributária - Parte I (fato gerador, critério espacial e temporal).
- Imposto sobre Bens e Serviços — IBS — Parte II: Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS. Elementos essenciais da Regra Matriz de Incidência Tributária - Parte II (critério quantitativo e pessoal).
- Contribuição sobre Bens e Serviços — CBS — Parte I: Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS. Elementos essenciais da Regra Matriz de Incidência Tributária - Parte I (fato gerador, critério espacial e temporal).
- Contribuição sobre Bens e Serviços — CBS — Parte II: Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS. Elementos essenciais da Regra Matriz de Incidência Tributária - Parte II (critério quantitativo e pessoal).
- Imposto Seletivo — IS — Parte I: Imposto Seletivo - IS. Elementos essenciais da Regra Matriz de Incidência Tributária - Parte I (fato gerador, critério espacial e temporal).
- Imposto Seletivo — IS — Parte II: Imposto Seletivo - IS. Elementos essenciais da Regra Matriz de Incidência Tributária - Parte II (critério quantitativo e pessoal).
- Tributos Existentes e as Alterações da Reforma Tributária: Tributos já existentes e as alterações com a Reforma Tributária: IPVA, ITCMD e Imposto sobre a Renda, IPTU.
- Comitê Gestor e Repartição de Receitas Tributárias: Comite Gestor e a Repartição de Receitas Tributárias: competências e conflitos do Contencioso Administrativo.
# MÓDULO — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E FERRAMENTAS DE GESTÃO
- Regimes Específicos, Diferenciados e Favorecidos — Parte I: Regimes Específicos, Diferenciados e Favorecidos - Parte I.
- Regimes Específicos, Diferenciados e Favorecidos — Parte II: Regimes Específicos, Diferenciados e Favorecidos - Parte II.
- Reforma Tributária e Simples Nacional — Parte I: Impactos da Reforma Tributária no Simples Nacional - Parte I.
- Reforma Tributária e Simples Nacional — Parte II: Impactos da Reforma Tributária no Simples Nacional - Parte II.
- Split Payment e Novas Formas de Pagamento: Split Payment e novas formas de Pagamento de Tributos.
- Gestão Imobiliária na Reforma Tributária — Parte I: Gestão Imobiliária na Reforma Tributária - Parte I.
- Gestão Imobiliária na Reforma Tributária — Parte II: Gestão Imobiliária na Reforma Tributária - Parte II.
- Cadastro Obrigatório, Cashback e Gestão de Estoques: Cadastro Obrigatório, Cash Back, Compras a Distância e a Gestão de Estoque.
- Distribuição de Lucros e Dividendos: Distribuição de Lucros e Dividendos novas perspectivas de tributação.
- Tributação, Gênero e Seletividade Ambiental: Tributação e Gênero e a Seletividade Ambiental na Reforma Tributária.
- Novas Obrigações Acessórias: Novas Obrigações Acessórias - Controle Fiscal e Contábil.
# MÓDULO — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E OS CRIMES TRIBUTÁRIOS
- Crimes contra a Ordem Tributária: Crimes contra Ordem Tributária e os Impactos da Reforma.
- Devedor Contumaz — Riscos e Métodos de Controle: Devedor Contumaz, riscos e métodos de controle.
- Ações Penais e Planejamento Tributário: Principais Ações Penais no controle do Planejamento Tributário.
- Contribuintes Facultativos e Consequências Tributárias: Contribuintes Facultativos e suas consequências Tributárias: produtor rural e prestadores de serviços.
- Planejamento Tributário — Estudos Práticos e Avaliação de Riscos: Estudos Práticos de Planejamento Tributário e a Avaliação de Riscos.
- Fiscalização Tributária — Limites e Poderes da Administração Pública: Limites da Atuação da Fiscalização Tributária - Novas Ferramentas e Poderes da Administração Pública.
# MÓDULO — FERRAMENTAS PROCESSUAIS NOS LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS
- Processo Administrativo Tributário: Processo Administrativo - Novas Regras e Perspectivas.
- Transação Tributária e Arbitragem: Transação Tributária e a Arbitragem - Perspectivas e desafios práticos.
- Processo Judicial Tributário: Processo Judicial Tributário - Principais teses na Reforma Tributária.
- Execução Fiscal: Execução Fiscal - desafios e novas perspectivas.
- Provas no Direito Tributário: Provas no Direito Tributário - Validade e implicações na Reforma Tributária.
# METODOLOGIA E DIDÁTICA: Didática do ensino superior. Artigo científico. Trabalho de conclusão de curso.
*Conteúdo programático sujeito a alterações.*
# BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS PARA NOSSOS ALUNOS
## Módulos extras de aperfeiçoamento
**Marketing Jurídico — Online:** Conteúdo complementar voltado ao desenvolvimento profissional na advocacia.
**Finanças Pessoais e Tributação para Advogados — Online:** Conteúdo adicional para ampliar os conhecimentos sobre organização financeira e tributação na atividade jurídica.
*Biblioteca Virtual - Mais de 1.300 obras jurídicas disponíveis para estudo! Acesso a uma biblioteca virtual com materiais que auxiliam no aprofundamento dos conhecimentos e no desenvolvimento acadêmico.
# INFORMAÇÕES GERAIS:
- Coordenação: Professor Pedro Bonifácio
- Início das aulas: 16 de fevereiro de 2027
- Término previsto: Outubro de 2027
- Duração: 9 meses
- Modalidade: 100% online, com aulas ao vivo
- Carga horária: 360 horas/aula
* Dias das aulas: Terças-feiras ou quartas-feiras, conforme o calendário acadêmico, pela Plataforma Zoom. Horário das aulas, das 19:15h às 21:15h.
* Acesso às gravações: Caso o aluno não possa participar da transmissão ao vivo, as aulas serão disponibilizadas no portal do aluno em até 72 horas.
* Disponibilidade do conteúdo: Todo o conteúdo poderá ser acessado até o último dia do curso.
*Programação das aulas: O calendário completo estará disponível no portal do aluno.
*Reconhecimento e certificação: A Pós-Graduação é realizada pelo Curso Proordem Goiânia | ESD — Escola Superior de Direito, com responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade, instituição de ensino superior responsável pela certificação.
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Coordenador (a)
Pedro Bonifácio (SP)
Advogado
Advogado, Mestre em Direito Tributário Comparado pela UCA - Argentina, com especialização em Direito Tributário pela PUC/SP, professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário do Grupo PROORDEM / ESD - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO, e também em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos para Analista e Auditor da Receita Federal do Brasil.
Docentes e Convidados
Alessandro Spilborghs (SP)
Direito Tributário
Advogado. Professor de Direito Tributário e Processo Tributário do Damásio Educacional. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação. Especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito Político e Econômico. Membro integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB - seccional Pinheiros.
Caio Bartine (SP)
MBA em Direito Empresarial - FGV. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário - IBET. Mestrado em Direito - FADISP. Doutorado em Direito - UBA. Professor de Planejamento Tributário do MBA em Marketing da FIA-USP. Professor da pós-graduação de Direito Tributário da Escola Paulista de Direito - EPD. Procurador-Chefe da Procuradoria Nacional de Justiça do Conselho Federal Parlamentar - PNJ/CONFEP. Vice-Presidente do Instituto Parlamentar Municipal - INSPAR. Diretor Jurídico da Agil Organizações Empresariais. Advogado. Consultor jurídico e parecerista na iniciativa pública e privada. Autor de diversas obras jurídicas pelas editoras Saraiva, Revista dos Tribunais, Foco e GEN Jurídico
Expandir
Maria Augusta Fernandes Justiniano (GO)
Direito Tributário
Professora no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário no curso Proordem nas unidades de Goiânia e Anápolis. Mestre em Direito com concentração em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente com dedicação exclusiva à docência superior.
Pedro Bonifácio (SP)
Advogado
Advogado, Mestre em Direito Tributário Comparado pela UCA - Argentina, com especialização em Direito Tributário pela PUC/SP, professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário do Grupo PROORDEM / ESD - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO, e também em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos para Analista e Auditor da Receita Federal do Brasil.
Rafael Matthes (SP)
Advogado e consultor em Direito Tributário e Ambiental, com atuação na área do Agronegócio. Doutorando e mestre em Direito pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário e tecnólogo em Gestão Ambiental. É professor titular de Direito Tributário do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo, dos Cursos Preparatórios para o Exame da Ordem do Centro de Estudos Renato Saraiva - CERS e do PROORDEM e professor de Direito Ambiental dos cursos preparatórios para carreira pública do Federal Concursos. Foi consultor em sustentabilidade da ONU na Conferência Internacional da Rio+20.
ExpandirRubens Kindlmann (SP)
Direito Tributário
Advogado, Professor e Coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, dos cursos preparatórios para o Exame da OAB e da Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário do curso Proordem nas unidades do ABC, Anápolis e Goiânia.