Pós-graduação

Pós-Graduação Direito Penal e Processo Penal - Presencial

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Sobre o Curso:

Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal - Foco na Prática 

Metodologia: Aulas PRÁTICAS 100% PRESENCIAIS, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática.

Público Alvo: bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do Direito.

Objetivo: Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do Direito Penal e Processual Penal, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes. Capacitar o aluno para a docência superior e para o exercício da advocacia especializada.

Carga horária: 372 horas/aula.

Coordenação: Professor Thiago Peres  (SP).

Corpo Docente: Thiago Peres (SP), Priscila Silveira (SP), Silvio Maciel (SP), Rogério Cury (SP), Michelle Tonon (DF), Pablo Moitinho (SP),  Mônica Gamboa (SP), Lucas Torrezan (SP), Michael Procopio Avelar (SP), Cristiane Pegorari (SP), entre outros.

PROGRAMA / DISCIPLINAS:

Introdução ao Direito Penal. Aplicação da Lei Penal.

Teorias Causalista e Finalista. Novas Teorias e Fato Típico.

Ilicitude e Culpabilidade. Consumação e Tentativa.

Concurso de Agentes. Penas e Concurso de Crimes.

Medidas de segurança e efeitos da condenação. Extinção da Punibilidade.

Crimes em Espécie - Crimes Contra a Pessoa.

Crimes em Espécie - Crimes Contra o Patrimônio.

Crimes em Espécie -  Crimes Contra a Propriedade Imaterial. Crimes contra a organização do trabalho, crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família, Crimes contra a incolumidade pública.

Crimes contra a paz pública, crimes contra a fé pública. Crimes em Espécie -  Crimes Contra a Administração Pública.

Criminologia.

Princípios do Processo. Aplicação da lei processual penal e inquérito policial.

Ação Penal. Ação Civil e Competência.

Questões e Processos Incidentes. Prova.

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.

Da sentença e dos procedimentos. Procedimentos.

Nulidades. Recursos.

Crimes Hediondos e Tortura. CTB e Contravenção Penal.

Drogas. Crimes Contra a Ordem Tributária.

ECA e Maria da Penha. Organização Criminosa.

LEP. LEP e Crimes Ambientais.

Metodologia e Didática do ensino superior. Artigo científico. Trabalho de conclusão de curso.

Grade sujeito alteração.

CONFIRA OS 05 BÔNUS EXTRAS PARA ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO:
 
- MÓDULO 01 PRESENCIAL = Português jurídico aplicado na petição processual.
- MÓDULO 02 PRESENCIAL = Gestão do Escritório de Advocacia.
- MÓDULO 03 PRESENCIAL = Gestão Financeira do Advogado.
- MÓDULO 04 PRESENCIAL = Marketing e Social media do Advogado. 
- BIBLIOTECA VIRTUAL - EDITORA SARAIVA = Mais de 1300 obras jurídicas disponíveis para estudo para nossos alunos da Pós-graduação.

INFORMAÇÕES GERAIS:
Aula 01: dias 10 e 11 de Maio de 2024.
Horários: Sexta-feira das 19:00 às 22:30 e Sábados 08:00 às 16:30 (01 vez ao mês.) 
Duração: 22 meses (todos os módulos 100% presenciais)

Cursos reconhecidos pelo MEC. Os cursos de Pós-Graduação são realizados no Curso Proordem Goiânia | ESD - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO, com toda a responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade.

Diferenciais Proordem Goiânia:

> Aulas 100% Presenciais;
> Os Melhores Professores do Brasil em Goiânia;
> Curso reconhecido pelo Mec. 
> Módulos extras bônus;
> Melhor estrutura física para nossos alunos com estacionamento.

O Proordem é hoje o maior curso presencial do país. São mais de 20 anos aprovando e formando alunos por todo o Brasil, venha fazer parte desse time de vencedores.

Coordenador (a)

Thiago Peres (SP)

Direito Penal, Processo Penal e Ética

ADVOGADO. ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PELA UNIVERSIDADE POTIGUAR. COORDENADOR E PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO (ESD) DE GOIÂNIA/GO. PROFESSOR DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO AMBIENTAL E DE FILOSOFIA DO DIREITO DOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O EXAME DA OAB DO PROORDEM GOIÂNIA/GO. AUTOR DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS. PALESTRANTE E CONFERENCISTA EM TODO O BRASIL.

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Docentes e Convidados

Lucas Torrezan (SP)

Advogado

Advogado Criminalista, Professor de Direito em Graduação, Pós-Graduação, cursos preparatórios para Concursos e OAB. Graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Pós-Graduado em Prática Penal e Processual Penal. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimba-Portugal / IBCCRIM. Proprietário do escritório Torrezan Advogados Associados.

Michael Procopio Avelar (SP)

Direito Penal

Juiz Federal (TRF1). Ex-Juiz de Direito (TJSP). Mestrando em Direito Penal (USP). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais (Universidade de Pisa, na Itália). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito (PUC Minas). Aprovado em outros concursos públicos, como Procurador do Município de Campinas/SP, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados (TRF1) e Oficial de Promotoria (MPSP). Cursos de extensão: Combate na Itália às organizações criminais mafiosas e à lavagem de capitais ilícitos (Universidade de Palermo, na Itália), Temas de Direito Público Francês (USP e Universidade de Lyon, realizado na França) e Direito Penal Internacional (realizado no Tribunal Penal Internacional, na Haia, em convênio com a AJUFE). Representante da AJUFE na Ação 08/2021 da ENCCLA, Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

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Michelle Tonon (DF)

Defensora Pública do Distrito Federal e Professora de Direito Penal.

Mônica Gamboa (SP)

Direito Penal e Processo Penal

Delegada de Polícia do Estado de São Paulo; Professora de Criminologia concursada na Academia de Polícia/SP; Pós graduanda em Criminologia e Psicologia Jurídica no IPEBJ, Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Penal pela EPD e Graduada em Direito pela Universidade Paulista.

Pablo Moitinho de Souza (SP)

Direito Penal e Processo Penal

Advogado e Professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal e Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na unidade do Curso Proordem Goiânia | ESD - Escola Superior de Direito.

Priscila Silveira (SP)

Direito Penal e Processo Penal

Advogada militante desde 2003. Formada pela Universidade de São Caetano do Sul-USCS. Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal. Pós-Graduada em Direito Civil, Empresarial e Processo Civil. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal na graduação, pós-graduação e em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos desde 2009. Relatora da VII Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (triênio 2010/2012 e triênio 2016/2018). Assessora da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/ Mauá-SP (triênio 2013/2015). Membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/ São Bernardo do Campo/SP. Presidente da Comissão de Execução Penal da OAB/ Santo André/SP (triênio 2016/2018). Autora de obra jurídica coletiva para Concursos públicos pela Editora Saraiva.

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Rogério Cury

Advogado Criminalista, Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal da Universidade Mackenzie. Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto. Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Silvio Maciel (SP)

Advogado. Ex-Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela PUC-SP. Ex-Professor da Rede LFG. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial. Autor de obras jurídicas. 

Thiago Peres (SP)

Direito Penal, Processo Penal e Ética

ADVOGADO. ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PELA UNIVERSIDADE POTIGUAR. COORDENADOR E PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO (ESD) DE GOIÂNIA/GO. PROFESSOR DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO AMBIENTAL E DE FILOSOFIA DO DIREITO DOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O EXAME DA OAB DO PROORDEM GOIÂNIA/GO. AUTOR DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS. PALESTRANTE E CONFERENCISTA EM TODO O BRASIL.

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