Sobre o Curso:
Público Alvo: bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do Direito.
Objetivo: Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do Direito Penal e Processual Penal, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes. Capacitar o aluno para a docência superior e para o exercício da advocacia especializada.
Corpo Docente: Thiago Peres (SP), Priscila Silveira (SP), Silvio Maciel (SP), Arthur Trigueiros (SP), Michelle Tonon (DF), Lorena Ocampos (DF), Cristiano Rodrigues (RJ), Pablo Moitinho (SP), Michael Procopio Avelar (SP), Cristiane Pegorari (SP), entre outros.
- Introdução ao Direito Penal. Aplicação da Lei Penal.
- Teorias Causalista e Finalista. Novas Teorias e Fato Típico.
- Ilicitude e Culpabilidade. Consumação e Tentativa.
- Concurso de Agentes. Penas e Concurso de Crimes.
- Medidas de segurança e efeitos da condenação. Extinção da Punibilidade.
- Crimes em Espécie - Crimes Contra a Pessoa.
- Crimes em Espécie - Crimes Contra o Patrimônio.
- Crimes em Espécie - Crimes Contra a Propriedade Imaterial. Crimes contra a organização do trabalho, crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
- Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família, Crimes contra a incolumidade pública.
- Crimes contra a paz pública, crimes contra a fé pública. Crimes em Espécie - Crimes Contra a Administração Pública.
- Criminologia.
- Princípios do Processo. Aplicação da lei processual penal e inquérito policial.
- Ação Penal. Ação Civil e Competência.
- Questões e Processos Incidentes. Prova.
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
- Da sentença e dos procedimentos. Procedimentos.
- Nulidades. Recursos.
- Crimes Hediondos e Tortura. CTB e Contravenção Penal.
- Drogas. Crimes Contra a Ordem Tributária.
- ECA e Maria da Penha. Organização Criminosa.
-LEP. LEP e Crimes Ambientais.
Metodologia e Didática do ensino superior. Artigo científico. Trabalho de conclusão de curso.
Grade sujeito alteração.
Coordenador (a)
Thiago Peres (SP)
Direito Penal, Processo Penal e Ética
Advogado criminalista com atuação reconhecida em âmbito nacional. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Coordenador e professor da Pós-graduação em Prática de Direito Penal e Processo Penal do Proordem Goiânia. Atua como professor também nos cursos preparatórios para o Exame da OAB e concursos públicos. Autor de obras jurídicas na área penal, amplamente utilizadas na formação de profissionais do Direito.
Docentes e Convidados
Arthur Trigueiros (SP)
Procurador do Estado/SP. Professor de Direito Penal e Ética Profissional.
Chris Pegorari (SP)
Advogada Criminalista . Mestre em Direito. Doutoranda em Educacao pela PUC Campinas. Professora de Direito Penal e Processual Penal da PUC Campinas. Coautora da obra Crimes no meio ambiente digital, pela editora Saraiva. Vice presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP
Cristiano Rodrigues (RJ)
Advogado Criminalista. Doutor em Direito e Professor de Direito Penal.
Lorena Ocampos (DF)
Juíza TJDFT. Mestre em Direito. Professora de Processo penal, legislação especial e sentença penal.
Michael Procopio Avelar (SP)
Direito Penal
Juiz Federal (TRF1). Ex-Juiz de Direito (TJSP). Mestrando em Direito Penal (USP). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais (Universidade de Pisa, na Itália). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito (PUC Minas).
Michelle Tonon (DF)
Defensora Pública do Distrito Federal e Professora de Direito Penal.
Pablo Moitinho de Souza (SP)
Direito Penal e Processo Penal
Advogado. Mestre em Direito Penal. Professor de Direito Penal e Processo Penal nos cursos de Pós-Graduação do Curso Proordem Goiânia | ESD - Escola Superior de Direito.
Priscila Silveira (SP)
Direito Penal e Processo Penal
Advogada Criminalista. Doutora em Direito (PUC/SP). Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal. Conselheira Estadual OAB/SP (2025/2027).
Silvio Maciel (SP)
Advogado. Ex-Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela PUC-SP. Ex-Professor da Rede LFG. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial. Autor de obras jurídicas.
Thiago Peres (SP)
Direito Penal, Processo Penal e Ética
Advogado criminalista com atuação reconhecida em âmbito nacional. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Coordenador e professor da Pós-graduação em Prática de Direito Penal e Processo Penal do Proordem Goiânia. Atua como professor também nos cursos preparatórios para o Exame da OAB e concursos públicos. Autor de obras jurídicas na área penal, amplamente utilizadas na formação de profissionais do Direito.