Pós-graduação

Pós-Graduação Prática em Direito Penal e Processo Penal Turma Física -

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Sobre o Curso:

# PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

# FOCO NA PRÁTICA | 100% PRESENCIAL

# Transforme conhecimento jurídico em estratégia, segurança e resultados na advocacia criminal!

A advocacia criminal exige muito mais do que conhecimento da legislação. Para se destacar na área penal, é fundamental dominar os fundamentos do Direito Penal, compreender os procedimentos processuais, acompanhar a jurisprudência e desenvolver uma atuação técnica, estratégica e segura diante dos desafios da profissão.

Pensando nisso, o Proordem Goiânia oferece a Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal com Foco na Prática, uma especialização desenvolvida para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos, aprimorar sua atuação e ampliar suas oportunidades no mercado jurídico.

Com aulas práticas 100% presenciais, professores especializados e uma metodologia que conecta teoria e prática, o curso proporciona uma formação abrangente nas principais áreas do Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.

Aqui, você não estuda apenas para conquistar um título. Você se prepara para atuar com mais estratégia, conhecimento e segurança na advocacia criminal!

# POR QUE ESCOLHER ESSA PÓS-GRADUAÇÃO?

# Uma especialização para quem deseja fazer a diferença na advocacia criminal.

1. Aulas práticas e 100% presenciais: Aprenda diretamente com professores experientes, participe de discussões jurídicas e aprofunde seus conhecimentos em um ambiente de interação e troca de experiências profissionais.

2. Professores de referência na área criminal: Tenha contato com um corpo docente especializado, que conecta conhecimento acadêmico e experiência profissional na área penal e processual penal.

3. Formação abrangente em Direito Penal e Processo Penal: Aprofunde seus conhecimentos desde a teoria do crime e os crimes em espécie até a investigação criminal, produção de provas, prisões, medidas cautelares, procedimentos, recursos e execução penal.

4. Networking e conexões profissionais: Amplie sua rede de relacionamentos com advogados, professores e profissionais que compartilham o interesse pelo aperfeiçoamento jurídico e pela atuação criminal.

5. Estrutura presencial e recursos complementares: Conte com a estrutura física do Proordem Goiânia, estacionamento, biblioteca virtual e módulos extras de aperfeiçoamento profissional.

# SOBRE O CURSO:

Metodologia: Aulas práticas 100% presenciais, com abordagem dos fundamentos jurídicos, análise de situações concretas, discussões jurisprudenciais e aplicação dos conhecimentos à atuação profissional na área criminal, conectando teoria e prática.

Objetivo do curso: Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do Direito Penal e do Processo Penal, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência. Capacitar o aluno para uma atuação técnica e estratégica na advocacia criminal, bem como para a docência no ensino superior.

Público-alvo: Bacharéis e bacharelandos em Direito, advogados e outros profissionais da área jurídica interessados no aprofundamento dos conhecimentos em Direito Penal e Processo Penal.

Carga horária: 372 horas/aula.

Coordenação: Professor Thiago Peres.

# CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMPLETO:

Uma formação abrangente que contempla os principais temas do Direito Penal e do Processo Penal, com conteúdos voltados ao aprofundamento acadêmico e à aplicação prática dos conhecimentos na advocacia criminal.

O programa está organizado em três módulos, proporcionando uma formação progressiva desde os fundamentos do Direito Penal até os instrumentos processuais e a legislação especial.

# MÓDULO — DIREITO PENAL: PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL

- Fundamentos do Direito Penal e Aplicação da Lei Penal: Introdução ao Direito Penal. Aplicação da Lei Penal.

- Teoria do Crime: Evolução e Elementos Fundamentais: Teorias causalista e finalista. Novas teorias e fato típico. Ilicitude e culpabilidade.

- Consumação, Tentativa, Concurso de Agentes e Sistema de Penas: Consumação e tentativa. Concurso de agentes. Penas e concurso de crimes.

- Medidas de Segurança, Efeitos da Condenação e Extinção da Punibilidade:Medidas de segurança e efeitos da condenação. Extinção da punibilidade.

- Direito Penal — Crimes Contra a Pessoa: Crimes em espécie. Crimes contra a pessoa.

# MÓDULO — DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL E LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

- Execução Penal, Crimes Tributários e Crimes Ambientais: Lei nº 7.210/1984 — Lei de Execução Penal (LEP). Crimes contra a ordem tributária. Crimes ambientais.

- Direito Penal — Crimes Contra o Patrimônio: Crimes em espécie. Crimes contra o patrimônio.

- Legislação Penal Especial: Drogas, Crimes Hediondos, Tortura e Trânsito: Drogas. Crimes hediondos e tortura. Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

- Crimes Contra a Dignidade Sexual, a Família e a Incolumidade Pública: Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública.

- Crimes Contra a Paz Pública, a Fé Pública e a Administração Pública: Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes em espécie: crimes contra a Administração Pública.

# MÓDULO — PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL

- Fundamentos do Processo Penal e Investigação Criminal: Princípios do Processo Penal. Aplicação da lei processual penal. Inquérito policial.

- Ação Penal, Ação Civil, Competência e Incidentes Processuais: Ação penal. Ação civil e competência. Questões e processos incidentes.

- Provas, Sujeitos Processuais, Prisões e Medidas Cautelares: Das provas. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e do defensor. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.

- Procedimentos Criminais, Sentença, Nulidades e Recursos: Da sentença e dos procedimentos. Procedimentos. Nulidades. Recursos.

- Legislação Especial: ECA, Lei Maria da Penha e Organizações Criminosas: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lei Maria da Penha. Organização criminosa.

# METODOLOGIA E DIDÁTICA:  Didática do Ensino Superior. Elaboração de artigo científico. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

*Conteúdo programático sujeito a alterações.

# BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS PARA NOSSOS ALUNOS

Além de uma formação jurídica abrangente, os alunos da Pós-Graduação do Proordem Goiânia contam com benefícios extras para complementar seus estudos e contribuir para o desenvolvimento profissional.

# Módulos extras de aperfeiçoamento:

- Marketing Jurídico — Online: Conteúdo complementar voltado ao desenvolvimento profissional na advocacia.

- Finanças Pessoais e Tributação para Advogados — Online: Conteúdo adicional para ampliar os conhecimentos sobre organização financeira e tributação na atividade jurídica.

- Biblioteca Virtual — Mais de 1.300 obras jurídicas disponíveis para estudo! Acesso a uma biblioteca virtual com materiais que auxiliam no aprofundamento dos conhecimentos e no desenvolvimento acadêmico.

# INFORMAÇÕES GERAIS:

- Início das aulas: 19 e 20 de março de 2027 (Abertura).
- Modalidade: 100% presencial.
- Horários: Sexta-feira das 19h às 22h30 e sábado das 8h às 16h30. Um final de semana de aula por mês.
- Duração: 18 meses.
- Carga horária: 372 horas/aula.
- Trabalho de conclusão: Optativo!
- Curso reconhecido pelo MEC: Os cursos de Pós-Graduação são realizados no Proordem Goiânia | ESD — Escola Superior de Direito, com responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade.

# SUA PRÓXIMA CONQUISTA PROFISSIONAL COMEÇA AQUI!

O Proordem possui mais de 20 anos de experiência na formação e preparação de profissionais do Direito, contribuindo para o desenvolvimento de alunos em todo o Brasil.

A Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal — Foco na Prática é uma oportunidade para quem deseja investir em uma formação especializada, ampliar seus conhecimentos e desenvolver uma atuação jurídica mais técnica, segura e estratégica.

O profissional que atua na área criminal precisa estar preparado para lidar com situações complexas, compreender os instrumentos de defesa, interpretar a legislação e tomar decisões fundamentadas em cada etapa da atuação jurídica.

Se você deseja aprofundar seus conhecimentos, fortalecer sua atuação profissional e conquistar novas oportunidades na advocacia criminal, essa especialização é para você!

Não deixe sua evolução profissional para depois!

INVISTA NO SEU CONHECIMENTO. FORTALEÇA SUA ATUAÇÃO. PREPARE-SE PARA IR ALÉM!

Garanta sua matrícula na Pós-Graduação Presencial do Proordem Goiânia! 

Coordenador (a)

Thiago Peres (SP)

Direito Penal, Processo Penal e Ética

Advogado criminalista com atuação reconhecida em âmbito nacional. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Coordenador e professor da Pós-graduação em Prática de Direito Penal e Processo Penal do Proordem Goiânia. Atua como professor também nos cursos preparatórios para o Exame da OAB e concursos públicos. Autor de obras jurídicas na área penal, amplamente utilizadas na formação de profissionais do Direito.

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Docentes e Convidados

Arthur Trigueiros (SP)

Procurador do Estado/SP. Professor de Direito Penal e Ética Profissional. 

Chris Pegorari (SP)

Advogada Criminalista . Mestre em Direito. Doutoranda em Educacao pela PUC Campinas. Professora de Direito Penal e Processual Penal da PUC Campinas. Coautora da obra Crimes no meio ambiente digital, pela editora Saraiva. Vice presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP

Cristiano Rodrigues (RJ)

Advogado Criminalista. Doutor em Direito e Professor de Direito Penal.

Lorena Ocampos (DF)

Juíza TJDFT. Mestre em Direito. Professora de Processo penal, legislação especial e sentença penal. 

Michael Procopio Avelar (SP)

Direito Penal

Juiz Federal (TRF1). Ex-Juiz de Direito (TJSP). Mestrando em Direito Penal (USP). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais (Universidade de Pisa, na Itália). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito (PUC Minas).

Michelle Tonon (DF)

Defensora Pública do Distrito Federal e Professora de Direito Penal.

Pablo Moitinho de Souza (SP)

Direito Penal e Processo Penal

Advogado. Mestre em Direito Penal. Professor de Direito Penal e Processo Penal nos cursos de Pós-Graduação do Curso Proordem Goiânia | ESD - Escola Superior de Direito.

Priscila Silveira (SP)

Direito Penal e Processo Penal

Advogada Criminalista. Doutora em Direito (PUC/SP). Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal. Conselheira Estadual OAB/SP (2025/2027).

Rilmo Braga (GO)

Delegado de Polícia

Graduado em Direito pela Universidade FUMEC (2003) em Belo Horizonte, possui Pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR (2006), Pós-graduação em Gerenciamento de Segurança Pública pela Universidade Estadual de Goiás-UEG (2013), Pós-graduação em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera (2014) e Pós-graduação em Altos Estudos de Segurança Pública (CAESP-2015). É Delegado de Polícia há 21 anos, tendo sido Delegado em Rondônia e Minas Gerais, além de ter sido aprovado em 9 Concursos Públicos. Na Polícia Civil do Estado de Goiás, foi Coordenador do Grupo Especial de Combate ao Narcotráfico, Chefe da Assessoria Jurídica, Titular da Delegacia Estadual de Homicídios e Gerente Operacional da PCGO. Atualmente é Titular da Central de Flagrantes de Goiânia. Por fim, professor universitário de 2003 a 2013 e desde 2014 leciona nos principais cursos preparatórios para concursos do país em São Paulo, Goiânia, Distrito Federal, Recife e Manaus.

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Silvio Maciel (SP)

Advogado. Ex-Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela PUC-SP. Ex-Professor da Rede LFG. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial. Autor de obras jurídicas. 

Thiago Peres (SP)

Direito Penal, Processo Penal e Ética

Advogado criminalista com atuação reconhecida em âmbito nacional. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Coordenador e professor da Pós-graduação em Prática de Direito Penal e Processo Penal do Proordem Goiânia. Atua como professor também nos cursos preparatórios para o Exame da OAB e concursos públicos. Autor de obras jurídicas na área penal, amplamente utilizadas na formação de profissionais do Direito.

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