Sobre o Curso
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES com ênfase em PROCESSO CIVIL
- Modalidade: Online (ao vivo)
- Duração: 06 de Outubro 2026 à Maio de 2027.
- Periodicidade: Terças ou Quartas-feiras
- Horário: 19h às 22:00 horas.
OBJETIVO DO CURSO
: Capacitar profissionais do Direito e áreas correlatas para atuação especializada na defesa dos direitos das famílias e sucessões com ênfase no processo civil contencioso e extrajudicial, e abordagem multidisciplinar e interseccional, aliando teoria, prática e análise de casos concretos.
Carga horária: 360 horas/aula.
Diferenciais Proordem Goiânia:
• Aulas 100% Práticas: Experiência imersiva e focada no aprendizado aplicado.
• Professores de Excelência: Os melhores profissionais do Brasil..
• Módulos Extras Bônus: Conteúdos para complementar seu aprendizado.
• Biblioteca Virtual: Acesso a materiais / livros atualizados e relevantes.
• Crescimento na Carreira Jurídica: Desenvolvimento das habilidades necessárias para atuar com excelência na advocacia.
• Networking de Alto Valor: Interação e troca de experiências entre alunos e professores.
• Aprimoramento Acadêmico: Metodologia que potencializa seu desempenho nos estudos.
MÓDULO I - OLHAR MULTIDISCIPLINAR PARA AS FAMÍLIAS (Aulas 1 a 8)
- Constitucionalização e Contratualização dos Direitos das Famílias e Sucessões
- Famílias Contemporâneas Constitucionais
- Sujeitas e sujeitos em perspectiva interseccional nas famílias: grupos vulneráveis
- Aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos ao processo civil das famílias
- Princípios e regras gerais aplicáveis ao direito processual das famílias
- Mediação Familiar: explorando as possibilidades em audiências no CEJUSC.
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ) - parte I
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ) - parte II
MÓDULO II - FAMÍLIAS CONJUGAIS NO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL (Aulas 9 a 15)
- União estável - parte I
- União estável - parte II
- Advocacia extrajudicial: contratos de Convivência, pactos adjetos de bens, escrituras públicas de modificação de regime de bens e escrituras de dissolução de união estável
- Ações de Reconhecimento e Dissolução de União Estável consensual, litigiosa e póstuma.
- Casamento heteroafetivo e homoafetivo
- Escrituras públicas de divórcio e separação de fato. Ações de Divórcio Consensual e Litigioso: produção das provas
- Famílias Paralelas. Concubinato. Poliamor. Namoro Qualificado.
MÓDULO III - PATRIMÔNIO: CONSTITUIÇÃO e RECUPERAÇÃO
- Regras gerais aos regimes de bens e anuência conjugal
- Regimes da Separação Obrigatória, Separação Absoluta, Participação Final nos Aquestos e Comunhão Universal
- Comunhão Parcial dos Bens: teoria e jurisprudência
- Partilhas dos bens no regime da comunhão parcial: violência patrimonial e a desconsideração inversa da personalidade jurídica.
- Alimentos compensatórios. Alimentos transitórios e definitivos aos cônjuges.
- Pactos pré e pós nupciais - cláusulas possíveis. Renúncia antecipada da herança. Fraudes nas Partilhas de bens. Incidentes processuais e ações.
MÓDULO IV - FAMÍLIAS PARENTAIS EM JUÍZO
- Famílias Monoparentais, anaparentais, coparentais, socioafetivas e multiparentais
- Poder familiar. Ações de suspensão e destituição do poder familiar. Família Substituta por adoção. Tutela.
- Guarda unilateral e compartilhada dos filhos menores. Ações de guarda e regulamentação de convivência.
- Alimentos aos filhos menores e maiores. Ações de alimentos, revisão e exoneração.
- Ações Investigatória de Paternidade. Provas. Pedidos. Ações póstumas, pedidos de quinhão e implicações no inventário.
- Pessoas Idosas, ações de curatela. Pessoas com deficiência. Estatuto. Ação de Tomada de decisão apoiada.
MÓDULO V - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E LEI MARIA DA PENHA
- Fundamentos da Lei Maria da Penha. Formas de violência: física, psicológica, moral, patrimonial, sexual e vicária. Vítimas: mulheres, trans, filhos, pessoas idosas, homens em relações homoafetivas.
- Medidas protetivas de urgência: requerimento e execução. Atuação prática da advocacia em casos de violência doméstica (delegacia e juizados)
- Provas em processos de violência doméstica. Feminicídio. Vicaricídio. Crimes sexuais.
- Violência psicológica, Lei do Stalking e violência digital contra a mulher. Pornografia de vingança.
MÓDULO VI - DIREITO DAS SUCESSÕES E PARTILHAS
- Regras gerais do direito sucessório
- Sucessão Legítima dos descendentes.
- Sucessão Legítima ascendentes e dos colaterais.
- Sucessão testamentária. Testamento Público. Ação de Abertura, registro e cumprimento do testamento.
- Inventários e Arrolamentos extrajudiciais. Partilhas.
- Inventário judicial. Prestação de contas do inventariante e remoção. Partilhas e quinhões.
MÓDULO ESPECIAL
- Holding Familiar.
- Reprodução Humana Assistida.
- Direitos LGBTI+
As aulas acontecem às terças-feiras ou quartas-feiras, das 19h às 22h, transmitidas ao vivo pela plataforma Zoom.
A programação completa das aulas estará disponível no portal do aluno.
Caso o aluno não possa participar ao vivo, as aulas ficam disponíveis para acesso no portal em até 72 horas, permitindo total flexibilidade de acompanhamento.
Todo o conteúdo poderá ser acessado até o último dia do curso.
Sobre o Proordem
O Proordem é hoje o maior curso jurídico presencial do país, com mais de 20 anos de atuação na formação e aprovação de alunos em todo o Brasil. Faça parte de uma instituição que é referência em ensino jurídico e integra um verdadeiro ecossistema de alto desempenho na advocacia.