Sobre o Curso
# PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA COM ÊNFASE EM PROCESSO CIVIL
# FOCO NA PRÁTICA | 100% ONLINE | AULAS AO VIVO
# Aprofunde seus conhecimentos em Direito de Família, domine os principais procedimentos judiciais e extrajudiciais e amplie suas oportunidades na advocacia familiarista!
O Direito de Família está entre as áreas mais sensíveis, dinâmicas e importantes da advocacia brasileira. As transformações nas relações familiares, o reconhecimento de novas configurações de família, os conflitos patrimoniais, as questões envolvendo filhos, alimentos, guarda, divórcio e sucessões exigem profissionais cada vez mais preparados para atuar com conhecimento técnico, sensibilidade e visão estratégica.
Na advocacia familiarista, conhecer a legislação é fundamental. Mas saber conduzir conflitos, proteger direitos e aplicar o conhecimento jurídico na prática pode fazer toda a diferença na atuação profissional!
Com aulas práticas 100% online e ao vivo, professores especializados e uma metodologia que conecta teoria e prática, o curso proporciona uma formação abrangente em Direito de Família, incluindo famílias constitucionais e contemporâneas, casamento, união estável, divórcio, regimes de bens, partilha patrimonial, violência doméstica e familiar, filiação, guarda, alimentos, sucessões, inventários e planejamento patrimonial.
# POR QUE ESCOLHER ESSA PÓS-GRADUAÇÃO?
1. Aulas práticas, 100% online e ao vivo: Aprenda com professores especializados, participe de discussões jurídicas em tempo real e aprofunde seus conhecimentos sem precisar se deslocar até uma unidade física.
2. Professores de excelência: Tenha contato com profissionais especializados que conectam conhecimento acadêmico, experiência profissional e aplicação prática da legislação e da jurisprudência nas principais demandas do Direito de Família.
3. Formação abrangente em Direito de Família e Processo Civil: Aprofunde seus conhecimentos em casamento, união estável, divórcio, regimes de bens, partilha patrimonial, filiação, guarda, alimentos, sucessões, inventários e procedimentos judiciais e extrajudiciais.
4. Conteúdo atualizado sobre as novas configurações familiares: Compreenda os desafios jurídicos das famílias contemporâneas, os direitos dos grupos vulneráveis, as questões de gênero, a violência doméstica e familiar e os impactos dessas situações na atuação jurídica.
5. Flexibilidade para acompanhar as aulas: Participe das transmissões ao vivo pela plataforma Zoom ou acompanhe posteriormente as gravações disponibilizadas no portal do aluno, conforme as condições de acesso do curso.
6. Networking e desenvolvimento profissional: Amplie sua rede de relacionamentos por meio da interação com professores e alunos, compartilhando experiências e conhecimentos sobre as principais demandas da advocacia familiarista.
# SOBRE O CURSO
Carga horária: 360 h/a.
Coordenação: Professora Samantha Dufner.
# CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMPLETO:
# MÓDULO — FAMÍLIAS CONSTITUCIONAIS E FAMÍLIAS CONJUGAIS: EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL
- Constitucionalização e Contratualização dos Direitos das Famílias e Sucessões
- Sujeitas e Sujeitos em Perspectiva Interseccional nas Famílias: Sujeitas e sujeitos em perspectiva interseccional nas famílias: grupos vulneráveis. Aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos ao processo civil das famílias
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
- Princípios e Regras Gerais do Direito Constitucional e Processual das Famílias
- União Estável
- Casamento Heteroafetivo e Homoafetivo
- Advocacia Extrajudicial I — Pactos, Divórcio e Separação de Fato: : Escrituras públicas de pacto antenupcial e pós nupcial. Divórcio extrajudicial com partilha de bens. Escritura pública de Separação de fato.
- Advocacia Extrajudicial II — Contratos de Convivência e União Estável: Advocacia extrajudicial II: contratos de Convivência, escrituras públicas de modificação de regime de bens, escrituras de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens.
- Advocacia Judicial — Divórcio e Dissolução de União Estável: Advocacia judicial: ações de Divórcio Consensual e Litigioso: provas. Ações de Reconhecimento e Dissolução de União Estável consensual, litigiosa e póstuma. Diálogo interdisciplinar com a Lei Maria da Penha nas varas de família.
- Famílias Paralelas, Concubinato, Poliamor e Namoro Qualificado: Famílias Paralelas. Concubinato. Poliamor. Namoro Qualificado.
# MÓDULO — DIREITO PATRIMONIAL E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR:
- Regras Gerais dos Regimes de Bens e Anuência Conjugal
- Regimes de Bens — Separação Obrigatória, Separação Absoluta, Participação Final nos Aquestos e Comunhão Universal
- Comunhão Parcial de Bens — Teoria e Jurisprudência
- Partilha de Bens, Violência Patrimonial e Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica
- Lei Maria da Penha e Formas de Violência Doméstica e Familiar: Fundamentos da Lei Maria da Penha. Formas de violência: física, psicológica, moral, patrimonial, sexual e vicária. Vítimas: mulheres, trans, filhos, pessoas idosas, homens em relações homoafetivas.
- Medidas Protetivas de Urgência e Atuação Prática da Advocacia: Medidas protetivas de urgência: requerimento e execução. Atuação prática da advocacia em casos de violência doméstica (delegacia e juizados).
- Provas em Processos de Violência Doméstica:
- Violência Física, Feminicídio e Crimes Sexuais
- Violência Psicológica, Stalking e Violência Digital: Violência psicológica, Lei do Stalking e violência digital contra a mulher. Pornografia de vingança.
- Violência Moral e Violência Vicária
# MÓDULO — FAMÍLIAS PARENTAIS E O DIREITO SUCESSÓRIO: LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA:
- Famílias Monoparentais, Anaparentais, Coparentais, Socioafetivas e Multiparentais
- Poder Familiar, Adoção, Guarda e Regulamentação de Convivência: Poder familiar. Ações de suspensão e destituição do poder familiar. Família Substituta por adoção. Tutela. Guarda unilateral e compartilhada dos filhos menores. Ações de guarda e regulamentação de convivência.
- Alimentos — Fixação, Revisão e Exoneração: Alimentos aos filhos menores e maiores. Ações de alimentos, revisão e exoneração.
- Investigação de Paternidade, Socioafetividade e Multiparentalidade: Ações Investigatória de Paternidade (cumulação com alimentos). Provas. Pedidos. Ações póstumas: petição de herença, pedido de reserva de quinhão e implicações no inventário. Reconhecimento judicial da socioafetividade e multiparentalidade.
- Regras Gerais do Direito Sucessório
- Sucessão Legítima dos Descendentes
- Sucessão Legítima dos Ascendentes e Colaterais
- Sucessão Testamentária — Testamentos e Procedimentos Judiciais: Regras da sucessão testamentária. Testamento Público, claúsulas e elaboração. Testamenteiro. Ação de Abertura, registro e cumprimento do testamento.
- Inventários, Arrolamentos e Partilhas Judiciais e Extrajudiciais: Inventários e Arrolamentos extrajudiciais. Partilhas. Inventários je arrolamentos judiciais. Prestação de contas do inventariante e remoção. Partilhas.
- Holding Familiar
- METODOLOGIA E DIDÁTICA: Didática do Ensino Superior. Artigo científico. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
*Grade sujeita a alterações.
# BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS PARA NOSSOS ALUNOS
# Módulos extras de aperfeiçoamento:
*Marketing Jurídico — Online: Conteúdo complementar voltado ao desenvolvimento profissional na advocacia.
*Finanças Pessoais e Tributação para Advogados — Online: Conteúdo adicional para ampliar os conhecimentos sobre organização financeira e tributação na atividade jurídica.
*Biblioteca Virtual - Mais de 1.300 obras jurídicas disponíveis para estudo! Acesso a uma biblioteca virtual com materiais que auxiliam no aprofundamento dos conhecimentos e no desenvolvimento acadêmico.
# INFORMAÇÕES GERAIS:
- Coordenação: Professora Samantha Dufner
- Início das aulas: 17 de fevereiro de 2027
- Término previsto: Outubro de 2027
- Duração: 9 meses
- Modalidade: 100% online, com aulas ao vivo
- Carga horária: 360 horas/aula
* Dias das aulas: Terças-feiras ou quartas-feiras, conforme o calendário acadêmico, pela Plataforma Zoom. Horário das aulas, das 19h às 22h.
* Acesso às gravações: Caso o aluno não possa participar da transmissão ao vivo, as aulas serão disponibilizadas no portal do aluno em até 72 horas.
* Disponibilidade do conteúdo: Todo o conteúdo poderá ser acessado até o último dia do curso.
*Programação das aulas: O calendário completo estará disponível no portal do aluno.
*Reconhecimento e certificação: A Pós-Graduação é realizada pelo Curso Proordem Goiânia | ESD — Escola Superior de Direito, com responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade, instituição de ensino superior responsável pela certificação.
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Coordenador (a)
Samantha Khoury Crepaldi Dufner (SP)
Direito Civil
Mestre em Direitos Humanos fundamentais pela Unifieo. Especialista em Direito Notarial e Registral pela EPD. Advogada. Professora e Coordenadora da pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões do Proordem Goiânia. Professora de Direito Civil em cursos de pós-graduação da ESA, Proordem, MaxJuris e Unitoledo e em cursos preparatórios para OAB. Pesquisadora em Biodireito do Grupo Bios da PUC-SP. Autora de obras jurídicas. Parecerista da RT.
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Docentes e Convidados
André de Almeida Dafico Ramos (GO)
Direito Civil e Constitucional
Advogado. Professor e Coordenador da Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil do Proordem Goiânia. Professor de Direito Civil e Constitucional em cursos preparatórios para a OAB e concursos públicos. . Ex-assessor do Ministério Público do Estado de Goiás. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL.
ExpandirChris Pegorari (SP)
Advogada Criminalista . Mestre em Direito. Doutoranda em Educacao pela PUC Campinas. Professora de Direito Penal e Processual Penal da PUC Campinas. Coautora da obra Crimes no meio ambiente digital, pela editora Saraiva. Vice presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP
Gustavo Casagrande Canheu
Advogado e Professor
Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ibirá - SP. Professor dos cursos preparatórios para concursos de cartório da VFK Educação. Professor convidado dos cursos de Direito Notarial e Registral da Academia SPCM - SP.
Maurício Cunha (MG)
Juiz de Direito (TJMG) | Estágio pós-doutoral (UdG Girona) | Doutor em Direito Processual (PUC Minas) | Professor de Direito Processual Civil
Rogério Martir (SP)
Direito do Trabalho e Empresarial
Advogado militante especializado em Direito do Trabalho; Sócio da Martir Advogados Associados Consultoria Jurídica Empresarial e para o Terceiro Setor; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela "Universidad Del Museo Social Argentino"; Professor Universitário; Vasta experiência como professor dos maiores cursos preparatórios para o exame de ordem, no Brasil. É autor de obras jurídicas, em coleções preparatórias para o exame de ordem.
ExpandirSamantha Khoury Crepaldi Dufner (SP)
Direito Civil
Mestre em Direitos Humanos fundamentais pela Unifieo. Especialista em Direito Notarial e Registral pela EPD. Advogada. Professora e Coordenadora da pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões do Proordem Goiânia. Professora de Direito Civil em cursos de pós-graduação da ESA, Proordem, MaxJuris e Unitoledo e em cursos preparatórios para OAB. Pesquisadora em Biodireito do Grupo Bios da PUC-SP. Autora de obras jurídicas. Parecerista da RT.
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