Sobre o Curso
PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA
Coordenação: Professor Alex Sandro (DF)
- Modalidade: Online (ao vivo)
- Duração: 06 de Outubro 2026 à Maio de 2027.
- Periodicidade: Terças ou Quartas-feiras
- Horário: 19h às 22:00 horas.
Diferenciais Proordem:
• Aulas 100% Práticas: Experiência imersiva e focada no aprendizado aplicado.
• Professores de Excelência: Os melhores profissionais do Brasil.
• Módulos Extras Bônus: Conteúdos para complementar seu aprendizado.
• Biblioteca Virtual: Acesso a materiais / livros atualizados e relevantes.
• Crescimento na Carreira Jurídica: Desenvolvimento das habilidades necessárias para atuar com excelência na advocacia.
• Networking de Alto Valor: Interação e troca de experiências entre alunos e professores.
• Aprimoramento Acadêmico: Metodologia que potencializa seu desempenho nos estudos.
Reconhecimento e Certificação: Curso reconhecido pelo MEC. A Pós-Graduação é realizada pelo Curso Proordem Goiânia | ESD - Escola Superior de Direito, com responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade, garantindo qualidade, credibilidade e reconhecimento nacional.
Metodologia: Aulas PRÁTICAS 100% ONLINE, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática.
Carga horária: 360 horas/aula.
- Concepção do Curso
: O direito da Seguridade Social é amplo e autônomo, atualmente sendo foco direto de uma advocacia moderna e responsável com o equilíbrio e a Ordem sociais. Além de altamente remunerada financeira e profissionalmente, o direito da Seguridade Social é alvo de constantes reformas, o que exige do profissional constante aprimoramento e atualização constantes e em tempo real.
A pós-graduação do PROORDEM é diferente para você que está preocupado com as transformações previdenciárias sociais em curso. Sem alarde, lhe aconselhamos: estude, se atualize e aprimore-se para ser o melhor do mercado jurídico nacional. Conhecer e compreender as relações do Estado com os Direitos Sociais é o primeiro passo de um programa jurídico de sucesso, e isso lhe traremos com uma pós-graduação que, realmente, interliga o direito da Seguridade Social às modificações propostas pela reforma da previdência com a teoria e a prática.
- Objetivos
: Instruir o profissional acerca das recentes reformas da Previdência Social promovida pela Emenda Constitucional n° 103, suas novas concepções e releituras legais, regras transitórias e de transição, interligando as matérias atinentes à Seguridade Social com as regras anteriores.
A compreensão prática aliada a interpretações jurídico-hermenêuticas e filosóficas dos fundamentos de proteção social farão com que o profissional de fato aplique a teoria à prática.
O melhor aproveitamento dos módulos mediante aplicação completa do conteúdo interligará as novas regras previdenciárias da Emenda 103 com as regras vigentes até então, fazendo do profissional pleno conhecedor das normas previdenciárias no tempo.
- Público-alvo
: Advogados, Defensores Públicos, Procuradores Estatais, Magistrados, membros do Ministério Público, Servidores Públicos, Professores de Direito, bem como bacharéis em Direito ou em ciências afins.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TEORIA APLICADA NA PRÁTICA NO RGPS E RPPS
MODULO - INICIAL
Atendimento previdenciário. Detalhes e nuances de um dos mercados que mais cresce na advocacia atual. Teses de maior impacto atualmente.
AULA MAGNA 01 - O mercado atual. Atendimento e criação de vínculo. O contrato de honorários. Como se destacar no mercado. Teses de destaque para Salário Maternidade.
AULA MAGNA 02 - O contrato de honorários. O planejamento previdenciário como porta de entrada para clientes. Consultivo em previdência.
1º MODULO. Prática e teses sobre os sujeitos Protegidos pela Seguridade Social: Segurados e dependentes. Qualidade de Segurado e Carência.
- Formas de filiação e inscrição no sistema de Seguridade Social. Dos beneficiários da Previdência Social: segurado obrigatório, segurado facultativo e dependentes. Qualidade de segurado: aquisição, comprovação, manutenção e reingresso. Período de graça e sua ligação tributária com o custeio. Qualidade de Dependente: aquisição, comprovação e manutenção.
- Conceito de carência e acúmulo necessário para obtenção de benefícios. Diferença entre carência e tempo de serviço. Dos beneficiários da Assistência Social. Sujeitos protegidos.
2º MÓDULO. Atuação avançada em Benefícios previdenciários por Incapacidade, acidente de qualquer natureza e do trabalho.
- Conceito de incapacidade. Novos conceitos introduzidos pela Emenda Constitucional n° 103. Espécies de benefícios por incapacidade. Carência e qualidade de segurado e sua ligação com os benefícios por incapacidade. Doenças isentas de carência.
- Doença pré-existente. DID - data de início da doença, DII - data de início da incapacidade e seus reflexos no processo administrativo e judicial. Atividade concomitante. Cálculo dos benefícios por incapacidade antes e após a Emenda Constitucional n° 103.
- Manutenção, suspensão e cessação do benefício. Conceito de invalidez. Adicional de 25%. Habilitação e reabilitação profissional. Efeitos processuais e coisa julgada no benefício por incapacidade.
- Conceito de auxílio-acidente e de acidente de qualquer natureza. Relação deste benefício com a possibilidade de reconhecimento de deficiência. Acumulações e efeitos em aposentadorias futuras. Termo inicial de pagamento. Súmulas da TNU, STJ e STF aplicáveis.
3º MÓDULO
: Perícia médica. Quesitação. Construção do laudo. Provas. Impugnação. Assistente técnico.
- Conceito de perícia médica. Prova e instrução processual da incapacidade. Apresentação de quesitos. Regras processuais e regimentais para construção do laudo médico perícia. Resolução 595 do CNJ e regras do CFM sobre perícia. Data de início da incapacidade. Fatos geradores de incapacidade. Incapacidade do ponto de vista médico e jurídico. Impugnação de laudo médico: causas, motivações e prática. Distinção entre documentos médicos (relatório médico circunstanciado, laudos etc.). Jurisprudência. Acompanhante e assistente técnico na perícia médica.
4º MÓDULO.
Benefícios em espécie no RGPS. Aposentadoria por tempo de Contribuição e por idade. Emenda Constitucional n° 103. Aposentadoria do Professor. Regras de Transição.
- Conceito de tempo de serviço e tempo de contribuição. Reformas desde a CF/88 e suas regras de transição. Prova do tempo de contribuição. Contagem recíproca entre regimes. Atividades concomitantes. Carência. Tempo de contribuição e recolhimento inferior ao salário-mínimo.
- Aposentadoria do Professor e seu enquadramento jurídico. Data de início do benefício. Forma de qualificação. As regras antes da reforma constitucional de 2019 e as atuais.
- Aposentadoria por Idade urbana. Reforma da Previdência - EC 103/19. Novas regras. Aposentadoria voluntária. Data de Início do Benefício.
5º MÓDULO.
Benefícios por encargos familiares no RGPS. Salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte
- Pensão por Morte: Fato Gerador. Requisitos para a concessão. Dependentes e dependência econômica. DIB. Rateio do benefício. Valor do benefício. Cessação do benefício. Medida Provisória nº 664/14 a Lei 13.135/15 e as mudanças na concessão da pensão por morte. Data do Início do Pagamento (Lei 13.183/15) tempo de duração, termo inicial do pagamento das parcelas e prescrição de parcelas.
- Auxílio-Reclusão: Fato Gerador. Prisão. DIP após a Lei 13.183/15. Beneficiários. Segurados de Baixa Renda. Regras concessórias. Valor do Benefício. Duração do benefício após a Medida Provisória nº 664/14 e a Lei 13.135/15. Inexistência de contribuições na data da reclusão e a jurisprudência. Regime Prisional. Fuga. DIB. Trabalho na Cadeia. Suspensão e Cessação do Benefício.
- Salário-Maternidade: Fato gerador. Requisitos. Beneficiários. Duração. Valor do benefício. Conceito de parto e aborto. Prorrogação do Salário Maternidade. Salário-maternidade para adotante. Salário-maternidade para o homem. Manutenção da qualidade de segurado e salário-maternidade. Efeitos do salário-maternidade no contrato de trabalho. Atividades concomitantes. Salário-Família: requisitos, caracterização do conceito de segurado de baixa renda, suspensão e cessação do benefício.
6º MÓDULO.
Evolução da atuação em Benefícios do trabalhador rural. A história, a jurisprudência e a legislação como modificadores do direito. Prática avançada em Benefícios do segurado especial.
- Histórico da proteção do trabalhador do campo. Conceito de tempo de serviço rural e tempo de contribuição. Reformas previdenciárias e suas regras de transição ao benefício rural. Segurados rurais e suas qualificações. Transição legal do sistema de custeio rural. Contribuição rural do empregador e do empregado. Contribuição facultativa do agricultor.
- Análise do CNIS e a prova do tempo de trabalho rural. Aposentadoria por idade e híbrida. Contagem recíproca entre regimes. Averbação de tempo rural no RPPS. Carência. Contagem híbrida do tempo de contribuição e a prova do exercício de atividade rural. Data de início do benefício. Valor do benefício ou forma de cálculo e apuração da RMI - Renda Mensal Inicial. Lei 13.846/19 e Reforma da Previdência - Emenda Constitucional n° 103. Novas regras, conceitos e paradigmas. Tempo de contribuição.
- Prova. Coleta de documentos. Valoração de prova. Preenchimento de autodeclaração. A família do trabalhador rural. A mulher segurada especial. Questões socioeconômicas Teses. O trabalhador rural nos Tribunais Superiores e no CRPS. Atuação prática judicial e administrativa.
7º MÓDULO
. Aposentadoria Especial - requisitos básicos e comprovação da atividade especial. Prática de impugnação do PPP. Confrontação do EPI.
- Histórico da proteção do risco da atividade especial no processo judicial e administrativo. Datas Limites. Agentes Nocivos. Periculosidade.
- Comprovação do exercício de atividade especial, documentação necessária e seu enquadramento temporal. Prática de análise de formulários e documentos (PPP, DSS-8030, LTCAT, dentre outros). Impugnação de PPP e EPI.
- Contagem de tempo e conversão. Possíveis revisões e entendimentos jurisprudenciais pacificados e em discussão. Análise de Processo Administrativo.
- Teoria e prática da elaboração de Petição inicial de benefício com atividade especial. Reforma da Previdência - EC 103/19. Alterações. Jurisprudência recente
8º MÓDULO
. Modificações e prática em benefícios previdenciários da Pessoa com Deficiência e o Benefício de Prestação Continuada - BPC da LOAS. IFBr. Modelos de avaliação da deficiência. Critérios Socioeconômicos.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência. Conceito de Pessoa com Deficiência. Benefícios previstos às pessoas com deficiência na Lei Complementar 142-2013. Requisitos. Possibilidade de Conversão de Tempo de contribuição. Mudança nos normativos após a Emenda Constitucional n° 103.
- Índice de Funcionalidade Brasileiro. Critérios de avaliação e caracterização da pessoa com deficiência. Análise jurisprudencial sobre deficiência e incapacidade para os atos da vida civil e para o trabalho. O cálculo do valor das aposentadorias previstas na LC 142/2013
- Evolução Histórica da assistência social. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Benefícios de Prestação Continuada - BPC ao idoso e à pessoa com deficiência. Conceitos.
- Perícia biopsicossocial administrativa e judicial em processos envolvendo pessoas com deficiência. Impugnação de perícia médica. Conceito de responsáveis socioeconômicos. Interpretações judiciais sobre responsáveis socioeconômicos e o Código Civil.
10º MÓDULO
. Acordos internacionais de Previdência Social. Regras e prática.
- Acordos multilaterais e bilaterais. Autoridade competente. Entidade gestora. Beneficiários dos acordos internacionais. Cooperação técnica e financeira. Legislação. Serviços previstos nos acordos. Certificado de deslocamento temporário e isenção de contribuição. Transferências de benefícios ao exterior.
- Organismos de ligação. Assistência médica. Documentos necessários. Prova. Regras de cálculo e concessão dos benefícios e seus problemas. Prática administrativa. Acordos dos EUA, França, Portugal, Japão, Espanha, Mercosul, Ibero americano, Canadá e CPLP.
11º MÓDULO. Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos em geral da União e normas gerais aos demais servidores. Custeio, benefícios, segurados e dependentes, regras de elegibilidade e cálculos de benefícios.
- Conceito de tempo de serviço e tempo de contribuição e a transição legal do sistema de custeio. Reformas desde a CF/88 e suas regras de transição. A prova do tempo de contribuição. Contagem recíproca entre regimes. Atividades concomitantes. Aposentadoria do Professor e seu enquadramento jurídico. Data de início do benefício. Cálculo do benefício e apuração dos proventos. Aposentadoria Especial e os entendimentos judiciais.
- Integralidade, paridade e a média. Cálculos segundo a opção do servidor ao Regime de Previdência Complementar - RPC. Possíveis revisões e entendimentos jurisprudenciais pacificados e em discussão.
- Proteção dos riscos afetos à maternidade, família, reclusão e morte. Beneficiários e requisitos para concessão dos benefícios. Casos de adoção e reflexos nos benefícios. Pensão por morte. Cálculo de benefícios no RPPS.
12º MÓDULO
. Processo Administrativo Previdenciário. INSS e recursos
- Prévio Requerimento Administrativo; CNIS e sua retificação; Agendamentos; procedimentos do INSS no processo concessório e revisório e instrução. Siglas. Provas. Prazos processuais. Manejo dos sistemas processuais. Utilização do Meu INSS e SAG.
- Recursos administrativos. Teses. Normas legais e infralegais. Enunciados e Súmulas. Força das decisões judiciais. Novo Regimento Interno do CRPS. Sustentação oral.
- O uso do Procedimento administrativo como meio estratégico após as decisões do Tema 1124 do STJ.
13º MÓDULO. Processo judicial Previdenciário em 1ª instância. Teses em Direito Previdenciário. Petição inicial. Valor da causa. Competências. Prescrição e Decadência. Instrução. Audiência. Provas. Cumprimento de Sentença. O Juizado Especial Federal e suas particularidades.
- Processo judicial previdenciário: Noções gerais sobre o CPC e sua aplicação no direito previdenciário. Prazos - Prescrição e Decadência. Competência. Valor de causa. Instrução. Audiência. Provas.
- Teses judiciais previdenciárias. O tema 350 do STF e o interesse de agir. O Tema 1124 e sua aplicação no processo previdenciário atual. Mandado de Segurança.
- Juizado Especial Federal - Valor de causa. Limitações de Competência. Termos e Prazos. A instrução processual. As provas. A sentença e os recursos cabíveis.
- Cumprimento de Sentença. Liquidação da sentença. Liquidação dos pedidos iniciais. Prescrição.
14º MÓDULO. Recurso judicial. Atuação em Tribunais Superiores. Sustentação oral. Distinguishing e teorias processuais. Teoria dos precedentes.
- Recursos nos TRF´s, JEF`s, TJ´s, TNU, STJ e STF. Agravos. Embargos de declaração e outras modalidades de recurso. Sustentação oral. Distinguishing e teorias processuais. Teoria dos precedentes.
- Recursos e estrutura dos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. O Direito Previdenciário nos Tribunais Superiores. Uniformização de Jurisprudência. Recursos às instâncias Superiores. IRDR. Os recursos cabíveis em processos que tramitaram perante os Juizados Especiais Federais.
15º - MÓDULO.Prática no Planejamento previdenciário para segurados do RGPS e RPPS. Investimento com finalidade previdenciária. Previdência complementar no planejamento previdenciário. Investimentos financeiros.
- Prática em planejamento previdenciários para segurados do RGPS e RPPS. Vínculos concomitantes no RGPS e RPPS. Hipóteses de aposentadorias em um ou mais regimes. Indenização: cabimento, cálculo e procedimento. Indenização no RGPS de segurado do RPPS. Contagem de tempo. Cálculo previdenciário futuro. RMI futura.
- Entrega do serviço. O comportamento do segurado para futura aposentação. Cuidados do profissional na elaboração da consultoria escrita. Apresentação de ROI. Contrato. Consultoria oral. Honorários. Prazos. Mercado de trabalho. Contencioso administrativo e judicial decorrente do planejamento.
MÓDULO BONUS GRAVADO: Cálculo dos Benefícios Previdenciários. Regras de cálculo no tempo. Direito Adquirido. Novas regras pós-reforma da Previdência - Emenda Constitucional n° 10.
- Conceitos e apuração do salário-de-benefício e do salário-de-contribuição no RGPS. O que é RMI. O que é base de cálculo. A limitação ao teto e ao piso do Salário de Benefício e da RMI. Metodologia de cálculo dos benefícios da Lei 9.876-99.
- Coeficientes de cálculo e de benefícios. Fator Previdenciário e a regra de pontos. Nova metodologia de cálculo transitória e de transição da Emenda Constitucional 103. Cálculos aplicados a cada espécie de benefícios. Reajustes anuais. Estudo de caso e prática de cálculos.
- Revisões. Prescrição. Decadência. Quem pode requerer uma revisão de benefício. Competência Administrativa e Judicial.
- Revisões padrões e revisões específicas. Novas teses revisionais. Revisões do Teto e Coeficiente teto.
Grade sujeito alteração.
O Proordem é o maior curso jurídico presencial do Brasil, com mais de 20 anos de experiência, aprovando e formando alunos em todo o país. Venha fazer parte deste time de vencedores.
Coordenador (a)
Alex Sandro de Oliveira (DF)
Advogado
Advogado Especialista e atuante em Direito Previdenciário desde 2006. Mestrando em Direito das Relações Sociais e do Trabalho pelo PPGD UDF - Brasília e Coautor de Obras em Direito Previdenciário.
Docentes e Convidados
Alex Sandro de Oliveira (DF)
Advogado
Advogado Especialista e atuante em Direito Previdenciário desde 2006. Mestrando em Direito das Relações Sociais e do Trabalho pelo PPGD UDF - Brasília e Coautor de Obras em Direito Previdenciário.
Gustavo Beirão Araujo (DF)
Advogado
Convidado
Mestre em Direito Previdenciário (PUC-SP), especialista em Direito Previdenciário (Faculdade INESP) e professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. É Presidente da 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Diretor Adjunto de Processo Administrativo Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPrev). Advogado e servidor de carreira de nível superior do INSS (Analista do Seguro Social), é graduado em Direito pela Universidade do Distrito Federal (UDF) e em Publicidade e Propaganda pela Universidade Católica do Salvador (UCSal).
Jane Berwanger
Advogada
Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1998), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005) e doutorado em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2013). Presidente (2012 a 2018) e atual Diretora Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Advogada Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados Associados. Atualmente é Professora do Programa de Pós-Gradução Mestrado Profissional em Direito da Faculdade CERS. Área de concentração: Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, do Instituto Conect de Direito Social (ICDS), da Escola de Magistratura Federal do Paraná, da Escola da Magistratura Federal do Rio de Grande do Sul, Universidade de Passo Fundo (UPF), Fundação do Ministério Público (FMP), dentre outras. Palestrante da OAB/RSTem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Previdenciário. Autora de várias obras de Direito Previdenciário, tais como "Segurado Especial, Conceito para Além da Sobrevivência Individual". Integrante do Conselho Editorial da Editora Juruá.Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, editada pela LexMagister.
Expandir
Maria Fernanda Wirth
Atualmente é Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (2007), atuando como Assessora da Ministra Regina Helena Costa, nas áreas de Direito Previdenciário e Administrativo (2020). Assessora do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (2013-2020). Diretora Científica Adjunta do Instituto brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP (2017). Professora de cursos de aperfeiçoamento em matéria de Direito Previdenciário. Mestre em Direito - Políticas Públicas, Sociedade e Constituição pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Especialista em Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça - Universidade de Pisa na Itália (2020). LL. M. em Direito Previdenciário pelo Instituto Latino-Americano de Direito Social - IDS (2018). Especialista em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília - UnB (2008).Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2002).
ExpandirMaura Feliciano de Araújo
Advogada; Comissão Previdenciária OAB ITAQUERA; Membro Efetivo da Comissão Previdenciária Seccional OAB/SP; Pós Graduada em Direito Previdenciário pela EPD; MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
Rodrigo Moreira Sodero Victório (SP)
Advogado
Advogado. Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho. Professor de diversos cursos de pós-graduação e extensão. Coordenador da pós-graduação em Direito Previdenciário do MAXJURIS. Integrante do G4 - Atualização Previdenciária. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. Coautor de obras doutrinárias e autor de artigos jurídicos para revistas especializadas em Direito Previdenciário.