Sobre o Curso
# PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA
# FOCO NA PRÁTICA | 100% ONLINE | AULAS AO VIVO
# Domine os principais benefícios previdenciários, desenvolva suas habilidades práticas e amplie suas oportunidades na advocacia previdenciária!
O Direito Previdenciário está entre as áreas mais importantes e dinâmicas da advocacia brasileira. As constantes mudanças na legislação, as reformas da Previdência, a complexidade dos requisitos para concessão de benefícios e o crescente número de demandas administrativas e judiciais exigem profissionais cada vez mais preparados para atuar com conhecimento técnico, segurança e estratégia.
Pensando nisso, o **Proordem Goiânia** oferece a **Pós-Graduação em Prática Previdenciária — Foco na Prática**, uma especialização desenvolvida para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos, aprimorar suas habilidades e ampliar suas oportunidades na advocacia previdenciária.
Com **aulas práticas 100% online e ao vivo**, professores especializados e uma metodologia que conecta teoria e prática, o curso proporciona uma formação abrangente nas principais áreas do Direito Previdenciário, incluindo benefícios por incapacidade, aposentadorias, pensão por morte, auxílio-reclusão, benefícios rurais, aposentadoria especial, BPC/LOAS, cálculos e revisões previdenciárias, regimes próprios, processos administrativos e judiciais, recursos e planejamento previdenciário.
Aqui, você não estuda apenas para conquistar um título. Você se prepara para atuar com mais conhecimento, segurança e estratégia nas principais demandas da advocacia previdenciária!
# POR QUE ESCOLHER ESSA PÓS-GRADUAÇÃO?
1. Aulas práticas, 100% online e ao vivo: Aprenda com professores especializados, participe de discussões jurídicas em tempo real e aprofunde seus conhecimentos sem precisar se deslocar até uma unidade física.
2. Professores de excelência: Tenha contato com profissionais especializados que conectam conhecimento acadêmico, experiência profissional e aplicação prática da legislação e da jurisprudência nas principais demandas do Direito Previdenciário.
3. Formação completa em Direito Previdenciário: Aprofunde seus conhecimentos em aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensão por morte, benefícios rurais, aposentadoria especial, BPC/LOAS, cálculos, revisões e planejamento previdenciário.
4. Atuação prática administrativa e judicial: Desenvolva conhecimentos sobre requerimentos administrativos, análise de documentos, processos perante o INSS, recursos administrativos, ações judiciais, produção de provas e atuação nos tribunais.
5. Flexibilidade para acompanhar as aulas: Participe das transmissões ao vivo pela plataforma Zoom ou acompanhe posteriormente as gravações disponibilizadas no portal do aluno, conforme as condições de acesso do curso.
# SOBRE O CURSO
Carga horária: 360 horas/aula.
Coordenação: Professor Alex Sandro
# CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMPLETO
# MÓDULO — SEGURIDADE SOCIAL, BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR RURAL: Sujeitos protegidos pela Seguridade Social. Benefícios por incapacidade e acidentários. Aposentadorias programáveis no RGPS. Benefícios por encargos familiares. Trabalhador rural e segurado especial.
- Filiação, Inscrição e Qualidade de Segurado: Formas de filiação e inscrição no sistema de Seguridade Social. Dos beneficiários da Previdência Social: segurado obrigatório, segurado facultativo e dependentes. Qualidade de segurado: aquisição, comprovação, manutenção e reingresso. Período de graça e sua ligação tributária com o custeio. Qualidade de dependente: aquisição, comprovação e manutenção.
- Carência, Tempo de Serviço e Sujeitos Protegidos: Conceito de carência e acúmulo necessário para obtenção de benefícios. Diferença entre carência e tempo de serviço. Dos beneficiários da Assistência Social. Sujeitos protegidos.
- Benefícios por Incapacidade I — Conceitos, Requisitos e Cálculos: Conceito de incapacidade. Novos conceitos introduzidos pela Emenda Constitucional n° 103. Espécies de benefícios por incapacidade. Carência e qualidade de segurado e sua ligação com os benefícios por incapacidade. Doenças isentas de carência. Doença pré-existente. DID - data de início da doença, DII - data de início da incapacidade e seus reflexos no processo administrativo e judicial. Atividade concomitante. Cálculo dos benefícios por incapacidade antes e após a Emenda Constitucional n° 103.
- Benefícios por Incapacidade II — Auxílio por Incapacidade, Aposentadoria e Auxílio-Acidente:** - Os benefícios por incapacidade: auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente. Manutenção, suspensão e cessação do benefício. Conceito de invalidez. Adicional de 25%. Habilitação e reabilitação profissional. Efeitos processuais e coisa julgada no benefício por incapacidade. O benefício de auxílio-acidente: conceito de auxílio-acidente e de acidente de qualquer natureza. Relação deste benefício com a possibilidade de reconhecimento de deficiência. Acumulações e efeitos em aposentadorias futuras. Termo inicial de pagamento. Súmulas da TNU, STJ e STF aplicáveis.
- Aposentadorias Programáveis no RGPS e Regras de Transição: Conceito de tempo de serviço e tempo de contribuição. Reformas desde a CF/88 e suas regras de transição. Prova do tempo de contribuição. Contagem recíproca entre regimes. Atividades concomitantes. Carência. Tempo de contribuição e recolhimento inferior ao salário-mínimo. Aposentadoria do professor e seu enquadramento jurídico: forma de qualificação, data de início do benefício e as regras antes e depois da reforma constitucional de 2019. Aposentadoria por idade urbana. Reforma da Previdência - EC 103/19: novas regras. Aposentadoria voluntária. Data de início do benefício.
- Pensão por Morte — Requisitos, Concessão e Duração: Pensão por morte: fato gerador. Requisitos para a concessão. Dependentes e dependência econômica. DIB. Rateio do benefício. Valor do benefício. Cessação do benefício. Medida Provisória nº 664/14 e Lei 13.135/15 e as mudanças na concessão da pensão por morte. Data do início do pagamento (Lei 13.183/15), tempo de duração, termo inicial do pagamento das parcelas e prescrição de parcelas.
- Auxílio-Reclusão, Salário-Maternidade e Salário-Família: Auxílio-reclusão: fato gerador. Prisão. DIP após a Lei 13.183/15. Beneficiários. Segurados de baixa renda. Regras concessórias. Valor e duração do benefício após a Medida Provisória nº 664/14 e a Lei 13.135/15. Inexistência de contribuições na data da reclusão e a jurisprudência. Regime prisional. Fuga. DIB. Trabalho na cadeia. Suspensão e cessação do benefício. Salário-maternidade: fato gerador, requisitos, beneficiários, duração e valor do benefício. Conceito de parto e aborto. Prorrogação. Salário-maternidade para adotante e para o homem. Manutenção da qualidade de segurado. Efeitos no contrato de trabalho. Atividades concomitantes. Salário-família: requisitos, caracterização do conceito de segurado de baixa renda, suspensão e cessação do benefício.
- Previdência Rural — Trabalhador Rural e Segurado Especial: Histórico da proteção do trabalhador do campo. Conceito de tempo de serviço rural e tempo de contribuição. Reformas previdenciárias e suas regras de transição ao benefício rural. Segurados rurais e suas qualificações. Transição legal do sistema de custeio rural. Contribuição rural do empregador e do empregado. Contribuição facultativa do agricultor.
- Aposentadoria Rural e Híbrida — CNIS, Provas e Cálculos: Análise do CNIS e a prova do tempo de trabalho rural. Aposentadoria por idade e híbrida. Contagem recíproca entre regimes. Averbação de tempo rural no RPPS. Carência. Contagem híbrida do tempo de contribuição e a prova do exercício de atividade rural. Data de início do benefício. Valor do benefício ou forma de cálculo e apuração da RMI - Renda Mensal Inicial. Lei 13.846/19 e Reforma da Previdência - Emenda Constitucional n° 103. Novas regras, conceitos e paradigmas. Tempo de contribuição.
- Prática Previdenciária Rural — Provas e Atuação Administrativa e Judicial: Prova. Coleta de documentos. Valoração de prova. Preenchimento de autodeclaração. A família do trabalhador rural. A mulher segurada especial. Questões socioeconômicas. Teses. O trabalhador rural nos Tribunais Superiores e no CRPS. Atuação prática judicial e administrativa.
# MÓDULO — APOSENTADORIAS ESPECIAIS, BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS, CÁLCULOS, REVISÕES E REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: Aposentadoria especial. Pessoa com deficiência e Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS. Cálculo dos benefícios previdenciários e revisões. Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Acordos internacionais. Processo administrativo previdenciário.
- Aposentadoria Especial I — Agentes Nocivos e Comprovação da Atividade: Histórico da proteção do risco da atividade especial no processo judicial e administrativo. Datas-limite. Agentes nocivos. Periculosidade. Comprovação do exercício de atividade especial, documentação necessária e seu enquadramento temporal. Prática de análise de formulários e documentos (PPP, DSS-8030, LTCAT, dentre outros). Impugnação de PPP e EPI.
- Aposentadoria Especial II — Conversão de Tempo, Revisões e Prática Processual: Contagem de tempo e conversão. Possíveis revisões e entendimentos jurisprudenciais pacificados e em discussão. Análise de processo administrativo. Teoria e prática da elaboração de petição inicial de benefício com atividade especial. Reforma da Previdência - EC 103/19: alterações. Jurisprudência recente.
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência — LC 142/2013: Estatuto da Pessoa com Deficiência. Conceito de pessoa com deficiência. Benefícios previstos às pessoas com deficiência na Lei Complementar 142/2013. Requisitos. Possibilidade de conversão de tempo de contribuição. Mudança nos normativos após a Emenda Constitucional n° 103. Índice de Funcionalidade Brasileiro - IFBr. Critérios de avaliação e caracterização da pessoa com deficiência. Análise jurisprudencial sobre deficiência e incapacidade para os atos da vida civil e para o trabalho. O cálculo do valor das aposentadorias previstas na LC 142/2013.
- Benefício de Prestação Continuada — BPC/LOAS: Evolução histórica da assistência social. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Benefício de Prestação Continuada - BPC ao idoso e à pessoa com deficiência. Conceitos. Perícia biopsicossocial administrativa e judicial em processos envolvendo pessoas com deficiência. Impugnação de perícia médica. Conceito de responsáveis socioeconômicos. Interpretações judiciais sobre responsáveis socioeconômicos e o Código Civil.
- Cálculos Previdenciários — Salário de Benefício, RMI e Reforma da Previdência: Conceitos e apuração do salário-de-benefício e do salário-de-contribuição no RGPS. O que é RMI. O que é base de cálculo. A limitação ao teto e ao piso do salário de benefício e da RMI. Metodologia de cálculo dos benefícios da Lei 9.876/99. Coeficientes de cálculo e de benefícios. Fator previdenciário e a regra de pontos. Nova metodologia de cálculo transitória e de transição da Emenda Constitucional 103. Cálculos aplicados a cada espécie de benefício. Reajustes anuais. Estudo de caso e prática de cálculos.
- Revisões Previdenciárias — Teses, Prescrição e Decadência: Revisões. Prescrição. Decadência. Quem pode requerer uma revisão de benefício. Competência administrativa e judicial. Revisões padrões e revisões específicas. Novas teses revisionais. Revisões do teto e coeficiente teto.
- Regime Próprio de Previdência Social — RPPS I: Regime Próprio de Previdência Social: conceito de tempo de serviço e tempo de contribuição e a transição legal do sistema de custeio. Reformas desde a CF/88 e suas regras de transição. A prova do tempo de contribuição. Contagem recíproca entre regimes. Atividades concomitantes. Aposentadoria do professor e seu enquadramento jurídico. Data de início do benefício. Cálculo do benefício e apuração dos proventos. Aposentadoria especial e os entendimentos judiciais.
- Regime Próprio de Previdência Social — RPPS II: Integralidade, paridade e a média. Cálculos segundo a opção do servidor ao Regime de Previdência Complementar - RPC. Possíveis revisões e entendimentos jurisprudenciais pacificados e em discussão. Proteção dos riscos afetos à maternidade, família, reclusão e morte no RPPS. Beneficiários e requisitos para concessão dos benefícios. Casos de adoção e reflexos nos benefícios. Pensão por morte. Cálculo de benefícios no RPPS.
- Acordos Internacionais de Previdência Social: Acordos internacionais de Previdência Social: acordos multilaterais e bilaterais. Autoridade competente. Entidade gestora. Beneficiários dos acordos internacionais. Cooperação técnica e financeira. Legislação. Serviços previstos nos acordos. Certificado de deslocamento temporário e isenção de contribuição. Transferências de benefícios ao exterior. Organismos de ligação. Assistência médica. Documentos necessários. Prova. Regras de cálculo e concessão dos benefícios e seus problemas. Prática administrativa. Acordos dos EUA, França, Portugal, Japão, Espanha, Mercosul, Ibero-americano, Canadá e CPLP.
- Processo Administrativo Previdenciário — INSS, CNIS e Sistemas: Prévio requerimento administrativo. CNIS e sua retificação. Agendamentos. Procedimentos do INSS no processo concessório e revisório e instrução. Siglas. Provas. Prazos processuais. Manejo dos sistemas processuais. Utilização do Meu INSS e do SAG.
# MÓDULO — CONTENCIOSO PREVIDENCIÁRIO, PROCESSO JUDICIAL, RECURSOS E PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO: Contencioso administrativo previdenciário. Processo judicial previdenciário em 1ª instância e nos Juizados Especiais Federais. Recursos e atuação nos Tribunais Superiores. Planejamento previdenciário e entrega do serviço.
- Contencioso Administrativo Previdenciário — Recursos e CRPS: Recursos administrativos. Teses. Normas legais e infralegais. Enunciados e súmulas. Força das decisões judiciais. Novo Regimento Interno do CRPS. Sustentação oral.
- Estratégias no Processo Administrativo Previdenciário — Tema 1124 do STJ: O uso do procedimento administrativo como meio estratégico após as decisões do Tema 1124 do STJ.
- Processo Judicial Previdenciário — Fundamentos e Instrução Processual: Processo judicial previdenciário: noções gerais sobre o CPC e sua aplicação no direito previdenciário. Prazos - prescrição e decadência. Competência. Valor da causa. Instrução. Audiência. Provas.
- Teses Judiciais Previdenciárias — Temas 350 do STF e 1124 do STJ: Teses judiciais previdenciárias. O Tema 350 do STF e o interesse de agir. O Tema 1124 e sua aplicação no processo previdenciário atual. Mandado de segurança.
- Juizados Especiais Federais — Processo Previdenciário: Juizado Especial Federal - valor da causa. Limitações de competência. Termos e prazos. A instrução processual. As provas. A sentença e os recursos cabíveis.
- Cumprimento de Sentença e Liquidação no Processo Previdenciário: Cumprimento de sentença. Liquidação da sentença. Liquidação dos pedidos iniciais. Prescrição.
- Recursos Previdenciários — Tribunais, Precedentes e Sustentação Oral: Recursos nos TRF´s, JEF´s, TJ´s, TNU, STJ e STF. Agravos. Embargos de declaração e outras modalidades de recurso. Sustentação oral. Distinguishing e teorias processuais. Teoria dos precedentes.
- Recursos aos Tribunais Superiores e Uniformização de Jurisprudência: Recursos e estrutura dos Tribunais. Uniformização de jurisprudência. O Direito Previdenciário nos Tribunais Superiores. Recursos às instâncias superiores. IRDR. Os recursos cabíveis em processos que tramitaram perante os Juizados Especiais Federais.
- Planejamento Previdenciário — RGPS, RPPS e Cálculos Futuros: Prática em planejamento previdenciário para segurados do RGPS e RPPS. Vínculos concomitantes no RGPS e RPPS. Hipóteses de aposentadorias em um ou mais regimes. Indenização: cabimento, cálculo e procedimento. Indenização no RGPS de segurado do RPPS. Contagem de tempo. Cálculo previdenciário futuro. RMI futura.
- Consultoria e Entrega do Planejamento Previdenciário: Entrega do serviço. O comportamento do segurado para futura aposentação. Cuidados do profissional na elaboração da consultoria escrita. Apresentação de ROI. Contrato. Consultoria oral. Honorários. Prazos. Mercado de trabalho. Contencioso administrativo e judicial decorrente do planejamento.
*Conteúdo programático sujeito a alterações.*
# BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS PARA NOSSOS ALUNOS
## Módulos extras de aperfeiçoamento:
**Marketing Jurídico — Online:** Conteúdo complementar voltado ao desenvolvimento profissional na advocacia.
**Finanças Pessoais e Tributação para Advogados — Online:** Conteúdo adicional para ampliar os conhecimentos sobre organização financeira e tributação na atividade jurídica.
*Biblioteca Virtual - Mais de 1.300 obras jurídicas disponíveis para estudo! Acesso a uma biblioteca virtual com materiais que auxiliam no aprofundamento dos conhecimentos e no desenvolvimento acadêmico.
# INFORMAÇÕES GERAIS:
- Coordenação: Professor Alex Sandro
- Início das aulas: 17 de fevereiro de 2027
- Término previsto: Outubro de 2027
- Duração: 9 meses
- Modalidade: 100% online, com aulas ao vivo
- Carga horária: 360 horas/aula
* Dias das aulas: Terças-feiras ou quartas-feiras, conforme o calendário acadêmico, pela Plataforma Zoom. Horário das aulas, das 19h às 22h.
* Acesso às gravações: Caso o aluno não possa participar da transmissão ao vivo, as aulas serão disponibilizadas no portal do aluno em até 72 horas.
* Disponibilidade do conteúdo: Todo o conteúdo poderá ser acessado até o último dia do curso.
*Programação das aulas: O calendário completo estará disponível no portal do aluno.
*Reconhecimento e certificação: A Pós-Graduação é realizada pelo Curso Proordem Goiânia | ESD — Escola Superior de Direito, com responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade, instituição de ensino superior responsável pela certificação.
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O Proordem possui mais de 20 anos de experiência na formação e preparação de profissionais do Direito, contribuindo para o desenvolvimento de alunos em todo o Brasil.
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Garanta sua matrícula na Pós-Graduação Online do Proordem Goiânia!
Coordenador (a)
Alex Sandro de Oliveira (DF)
Advogado
Advogado Especialista e atuante em Direito Previdenciário desde 2006. Mestrando em Direito das Relações Sociais e do Trabalho pelo PPGD UDF - Brasília e Coautor de Obras em Direito Previdenciário.
Docentes e Convidados
Alex Sandro de Oliveira (DF)
Advogado
Advogado Especialista e atuante em Direito Previdenciário desde 2006. Mestrando em Direito das Relações Sociais e do Trabalho pelo PPGD UDF - Brasília e Coautor de Obras em Direito Previdenciário.
Gustavo Beirão Araujo (DF)
Advogado
Convidado
Mestre em Direito Previdenciário (PUC-SP), especialista em Direito Previdenciário (Faculdade INESP) e professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. É Presidente da 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Diretor Adjunto de Processo Administrativo Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPrev). Advogado e servidor de carreira de nível superior do INSS (Analista do Seguro Social), é graduado em Direito pela Universidade do Distrito Federal (UDF) e em Publicidade e Propaganda pela Universidade Católica do Salvador (UCSal).
Jane Berwanger
Advogada
Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1998), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005) e doutorado em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2013). Presidente (2012 a 2018) e atual Diretora Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Advogada Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados Associados. Atualmente é Professora do Programa de Pós-Gradução Mestrado Profissional em Direito da Faculdade CERS. Área de concentração: Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, do Instituto Conect de Direito Social (ICDS), da Escola de Magistratura Federal do Paraná, da Escola da Magistratura Federal do Rio de Grande do Sul, Universidade de Passo Fundo (UPF), Fundação do Ministério Público (FMP), dentre outras. Palestrante da OAB/RSTem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Previdenciário. Autora de várias obras de Direito Previdenciário, tais como "Segurado Especial, Conceito para Além da Sobrevivência Individual". Integrante do Conselho Editorial da Editora Juruá.Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, editada pela LexMagister.
Expandir
Maria Fernanda Wirth
Atualmente é Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (2007), atuando como Assessora da Ministra Regina Helena Costa, nas áreas de Direito Previdenciário e Administrativo (2020). Assessora do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (2013-2020). Diretora Científica Adjunta do Instituto brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP (2017). Professora de cursos de aperfeiçoamento em matéria de Direito Previdenciário. Mestre em Direito - Políticas Públicas, Sociedade e Constituição pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Especialista em Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça - Universidade de Pisa na Itália (2020). LL. M. em Direito Previdenciário pelo Instituto Latino-Americano de Direito Social - IDS (2018). Especialista em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília - UnB (2008).Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2002).
ExpandirMaura Feliciano de Araújo
Advogada; Comissão Previdenciária OAB ITAQUERA; Membro Efetivo da Comissão Previdenciária Seccional OAB/SP; Pós Graduada em Direito Previdenciário pela EPD; MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
Rodrigo Moreira Sodero Victório (SP)
Advogado
Advogado. Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho. Professor de diversos cursos de pós-graduação e extensão. Coordenador da pós-graduação em Direito Previdenciário do MAXJURIS. Integrante do G4 - Atualização Previdenciária. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. Coautor de obras doutrinárias e autor de artigos jurídicos para revistas especializadas em Direito Previdenciário.