Sobre o Curso:
# PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO DAS SUCESSÕES
# FOCO NA PRÁTICA | 100% PRESENCIAL
# Transforme conhecimento jurídico em segurança, estratégia e resultados na advocacia de Família e Sucessões!
O Direito de Família e o Direito das Sucessões estão entre as áreas mais sensíveis e dinâmicas da advocacia. As transformações nas relações familiares, os novos modelos de família, as mudanças na jurisprudência e a crescente demanda por planejamento patrimonial exigem profissionais cada vez mais preparados para atuar com conhecimento técnico, sensibilidade e visão estratégica.
Para se destacar nesse mercado, é fundamental dominar a legislação, compreender os entendimentos dos tribunais e desenvolver habilidades para lidar com questões que envolvem relações familiares, patrimônio, filiação, divórcio, alimentos, inventários e sucessões.
Pensando nisso, o Proordem Goiânia oferece a Pós-Graduação em Direito de Família e Direito das Sucessões — Foco na Prática, uma especialização desenvolvida para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos, aprimorar sua atuação e ampliar suas oportunidades no mercado jurídico.
Com aulas práticas 100% presenciais, professores especializados e uma metodologia que conecta teoria e prática, o curso proporciona uma formação abrangente nas principais áreas do Direito de Família e das Sucessões, incluindo temas contemporâneos, atuação judicial e extrajudicial, planejamento sucessório e resolução de conflitos familiares.
Aqui, você não estuda apenas para conquistar um título. Você se prepara para atuar com mais conhecimento, segurança e estratégia em uma das áreas mais importantes e humanas do Direito!
# POR QUE ESCOLHER ESSA PÓS-GRADUAÇÃO?
# Uma especialização para quem deseja fazer a diferença na advocacia de Família e Sucessões.
1. Aulas práticas e 100% presenciais: Aprenda diretamente com professores experientes, participe de discussões jurídicas e aprofunde seus conhecimentos em um ambiente de interação e troca de experiências profissionais.
2. Professores de referência na área jurídica: Tenha contato com um corpo docente especializado, que conecta conhecimento acadêmico e experiência profissional nas principais demandas do Direito de Família e das Sucessões.
3. Formação abrangente em Direito de Família e Sucessões: Aprofunde seus conhecimentos em casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda, filiação, inventários, testamentos, planejamento sucessório, holdings familiares e atuação judicial e extrajudicial.
4. Networking e conexões profissionais: Amplie sua rede de relacionamentos com advogados, professores e profissionais que compartilham o interesse pelo aperfeiçoamento jurídico e pela atuação especializada nas relações familiares e sucessórias.
5. Estrutura presencial e recursos complementares: Conte com a estrutura física do Proordem Goiânia, estacionamento, biblioteca virtual e módulos extras de aperfeiçoamento profissional.
# SOBRE O CURSO:
Metodologia: Aulas práticas 100% presenciais, com abordagem dos fundamentos jurídicos, análise de casos concretos, discussões legislativas e jurisprudenciais e aplicação dos conhecimentos às principais demandas do Direito de Família e das Sucessões, conectando teoria e prática.
Objetivo do curso: Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do Direito de Família e do Direito das Sucessões, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência. Capacitar o profissional para uma atuação técnica, humanizada, preventiva e estratégica nas relações familiares e sucessórias, abrangendo a advocacia judicial e extrajudicial, a resolução de conflitos e o planejamento patrimonial e sucessório.
Público-alvo: Bacharéis e bacharelandos em Direito, advogados e outros profissionais da área jurídica interessados no aprofundamento dos conhecimentos em Direito de Família e Direito das Sucessões.
Carga horária: 372 horas/aula.
Coordenação: Professora Samantha Dufner.
# CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMPLETO:
Uma formação abrangente que contempla os principais temas do Direito de Família e do Direito das Sucessões, com conteúdos voltados ao aprofundamento acadêmico, à atualização jurídica e à aplicação prática dos conhecimentos.
O programa está organizado em três grandes módulos, abrangendo sucessão legítima e testamentária, inventários, planejamento sucessório, novas configurações familiares, direitos fundamentais, filiação, casamento, divórcio, alimentos e demais questões contemporâneas da advocacia familiar e sucessória.
# MÓDULO — DIREITO DAS SUCESSÕES, INVENTÁRIOS E ADVOCACIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
- Direito das Sucessões — Sucessão Legítima I: Espécies de morte: real, presumida e simultânea. Introdução ao Direito das Sucessões. A função social da herança. A abertura da sucessão. Espécies de sucessões e sucessores. Herança. Cessão de direitos hereditários. Aceitação e renúncia da herança. Exclusão de herdeiro por indignidade e deserdação. Ação de petição de herança. Ordem de vocação hereditária. Noções introdutórias: parentesco, tipos, graus e linhas. Diferença entre meação e herança. Bens comuns e bens particulares. Artigo 1.829, inciso I, do Código Civil. Descendentes. Sucessão por cabeça. Direito de representação. Direito concorrencial do cônjuge e do companheiro e os regimes de bens. Quinhão do cônjuge ou companheiro quando concorrer com filhos próprios e enteados. Equiparação entre cônjuge e companheiro pelo Supremo Tribunal Federal. Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. Aspectos práticos.
- Direito das Sucessões — Sucessão Legítima II: Direito à morte digna e Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs). Testamento vital. Uso das ações possessórias para resguardo dos bens da herança. Segunda parte da sucessão legítima. Sucessão dos ascendentes. Graus. Direito de concorrência do cônjuge e do companheiro e os regimes de bens. Quinhão do cônjuge supérstite quando concorrer com ascendentes de outros graus. Sucessão do cônjuge ou companheiro. Direito real de habitação e perda de direitos hereditários, conforme o artigo 1.830 do Código Civil. Sucessão de colaterais: irmãos unilaterais e germanos. Direito de representação transversal. Sucessão dos sobrinhos por cabeça. Tios. Primos. Inexistência de parentes sucessíveis. Herança jacente e vacante. Propriedade resolúvel. Municipalidade. Questões práticas envolvendo a aplicação da sucessão legítima.
- Processo Civil Aplicado ao Direito de Família e das Sucessões: Processo Civil nas ações judiciais de família. Procedimentos especiais. Petições iniciais e tutelas de urgência. Competência das Varas de Família e dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. Recursos e efeitos suspensivos. Divórcios e dissolução de união estável: partilhas de bens em cada regime. Fraudes nas partilhas: desconsideração da personalidade jurídica e desconsideração inversa. Violação da vênia conjugal e ação anulatória. Inventários e arrolamentos judiciais: procedimento tradicional. Arrolamento sumário e comum. Questões processuais relacionadas aos inventários e arrolamentos judiciais. Ações conexas. Prestação de contas. Remoção do inventariante.
- Direito das Sucessões — Sucessão Testamentária: Testamento: conceitos, tipos e características. Pacto sucessório. Capacidade testamentária passiva: nascituro, embriões congelados, prole eventual e pessoa jurídica. Revogação do testamento. Invalidade do testamento: hipóteses e prazos. Nulidade e anulabilidade do testamento: aspectos práticos das ações. Caducidade. Rompimento do testamento. Modalidades. Testamentos comuns: público, cerrado e particular. Breves noções sobre testamentos especiais e codicilo. Cláusulas testamentárias. Disposições restritivas. Redução das disposições testamentárias. Legados: espécies, aceitação e renúncia. Direito de acrescer. Pressupostos para o exercício do direito de acrescer. Substituição testamentária. Fideicomisso. Ação de sonegados.
- Direito Notarial e Registral Aplicado ao Direito de Família e das Sucessões: Advocacia extrajudicial. Atividade notarial. Lei de Registros Públicos e provimentos extrajudiciais. Minutas e escrituras públicas nas relações de família. Mediação extrajudicial. Prática notarial e registral: reconhecimento de filiação natural e socioafetiva, multiparentalidade, pactos antenupciais, contratos de convivência, contratos de namoro e atas notariais dirigidas às provas. Divórcios extrajudiciais. Inventários e arrolamentos extrajudiciais. Partilhas extrajudiciais. Testamentos e outros instrumentos de solução de conflitos.
# MÓDULO — INOVAÇÃO, NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
- Reprodução Humana Assistida, Famílias Coparentais e Ectogenéticas: Reprodução humana assistida. Famílias coparentais e ectogenéticas. Barriga solidária. Procriação artificial. Inseminação artificial. Fertilização in vitro (FIV). Embriões in natura e congelados. Embriões excedentários. Descarte. Questões bioéticas e jurídicas sobre embriões, pré-embriões, eugenia, sexagem e adoção. Reprodução artificial homóloga em vida e seus efeitos. Reprodução artificial homóloga post mortem: questão temporal, presunção de paternidade, efeitos sucessórios e pensão por morte. Reprodução artificial heteróloga. Tipos de parentesco. Barriga de substituição. Casais homoafetivos. Resoluções do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema. Pontos controvertidos. Contratos de regulamentação e prevenção de conflitos. Parentesco. Registro da criança.
- Direito Penal Aplicado às Famílias e Lei Maria da Penha: Direito Penal aplicado aos crimes contra as famílias na perspectiva contemporânea. Ação de abandono material. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente: artigos 228 a 244-B. Homofobia, transfobia e o crime de racismo: entendimentos do Supremo Tribunal Federal. Lei Maria da Penha e suas consequências jurídicas. Violência de gênero, violência doméstica e familiar. Conceitos. Medidas protetivas. Procedimentos. Aspectos práticos da Delegacia da Mulher. Feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, casais LGBTQIA+, filhos, idosos, pessoas com deficiência e outros membros do núcleo familiar.
- Direitos da Criança e do Adolescente, Adoção e Proteção da Pessoa Idosa: Proteção integral. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Princípios e direitos fundamentais. Direito ao respeito: integridade física e psíquica. Lei da Palmada. Programa de apadrinhamento. Colocação em família substituta por guarda, tutela e adoção. Adoção. Ação de adoção. Adoção unilateral, família monoparental, adoção conjunta por casais homoafetivos, por separados e divorciados. Efeitos jurídicos da adoção. Adoção internacional. Adoção indígena. Adoção à brasileira. Estatuto da Pessoa Idosa. Direito ao envelhecimento. Pessoa idosa e construção da identidade. Cidadania. Longevidade. Hipervulnerabilidade. Preceitos constitucionais.
- Planejamento Sucessório, Holding Familiar e Proteção Patrimonial: Planejamento sucessório. Holding familiar. Empresas nas partilhas: tipos societários e cônjuges empresários. Apuração de haveres de cotas sociais e valorização da empresa nas partilhas decorrentes de divórcio ou morte de sócio casado. Holding familiar e estratégia societária tributária: regras, benefícios, abusos e considerações. Doações de ascendentes para descendentes. Efeitos nos inventários e arrolamentos. Adiantamento da legítima. Colações. Sonegados. Procedimentos da colação e do inventário. Outras técnicas de planejamento sucessório: contratos de seguro de vida e fundos de previdência privada.
- Direitos LGBTQIA+, Famílias Homoafetivas, Homoparentais e Transafetivas: Tratados internacionais. Evolução histórica e sigla LGBTQIA+. Direitos Humanos. Direitos sexuais e reprodutivos. Gênero. Desconstrução de gênero. Identidade de gênero. Orientação sexual. Personalidades LGBTQIA+. Princípios e direitos fundamentais: dignidade, igualdade, vedação ao preconceito, privacidade e intimidade. Pessoas transgênero: travestis e transexuais. Identidades. Cirurgias de redesignação sexual. Normativas do Conselho Federal de Medicina. Nome social. Advocacia extrajudicial. Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça. Pessoas intersexo. Recém-nascidos e crianças intersexo. Normativas do CFM e do CNJ. Gênero neutro ou diverso. Ação judicial. Famílias homoafetivas, homoparentais e transafetivas: casamento, união estável e monoparentalidade. Namoro. Projeto de parentalidade: socioafetividade e multiparentalidade. Adoção conjunta. Reprodução humana com barriga de substituição. Efeitos patrimoniais na ruptura das famílias. Direitos de herança. Aspectos controvertidos.
# MÓDULO — DIREITO DE FAMÍLIA, RELAÇÕES FAMILIARES E ATUAÇÃO JURÍDICA CONTEMPORÂNEA
- Direito de Família Constitucionalizado e Novas Configurações Familiares: As famílias na pós-modernidade e as espécies de famílias. Fatos sociais, relevância e narrativa jurídica. Direitos Humanos das Mulheres. Espécies de famílias e entidades familiares. Transição da família tradicional à eudemonista e seus efeitos jurídicos. Outros arranjos familiares. Família multiespécie, monoparental, mosaico ou reconstituída, famílias paralelas ou simultâneas, família anaparental, famílias homoafetivas, transafetivas, homoparentais, família coparental, ectogenética, socioafetiva e unipessoal. Poliamor ou poliafetividade. Namoros qualificados. Princípios constitucionais aplicados ao Direito das Famílias. Relações homoafetivas como entidades familiares. Análise da ADI 4.277 e da ADPF 132 do Supremo Tribunal Federal. O novo conceito jurídico de família.
- Casamento, Poder Familiar, Guarda e Alienação Parental: Casamento: conceito, natureza jurídica, finalidades e características. Capacidade matrimonial e Estatuto da Pessoa com Deficiência. Impedimentos matrimoniais. Causas suspensivas. Habilitação e celebração. Casamentos nulos e anuláveis. Casamento putativo. Deveres matrimoniais e discussão sobre a caracterização de ato ilícito em caso de descumprimento. Ação de reparação de danos por violação aos deveres conjugais. Poder familiar, guarda e alienação parental. Características. Deveres dos pais. Dever de cuidado material e imaterial. Abandono afetivo e responsabilidade civil. Suspensão, extinção e ações judiciais relacionadas ao poder familiar. Guarda compartilhada e unilateral. Regime de compartilhamento. Ações de guarda e de suspensão de visitas. Visitas assistidas. Alienação parental. Direito à convivência familiar. Família natural, ampliada e substituta. Cuidado. Abandono afetivo de crianças, adolescentes e idosos.
- União Estável, Coparentalidade, Namoro e Famílias Simultâneas: União estável heteroafetiva e homoafetiva nos termos da ADI 4.277. Conceito. Pressupostos na pós-modernidade. Discussão sobre coabitação. Deveres. Regime de bens. Diferenças entre união estável e coparentalidade. Contrato de convivência e contrato de coparentalidade. Diferenças entre união estável e namoro. Contrato de namoro. Concubinato na perspectiva constitucional e civil. Famílias simultâneas ou paralelas. Questões contemporâneas. Evolução jurisprudencial. Reconhecimento voluntário da união estável. Reconhecimento judicial e ações judiciais. Extinção da união estável e consequências. Discussão sobre a possibilidade de reconhecimento do poliamorismo como união estável. Reflexos jurídicos patrimoniais e pessoais no poliamor.
- Regimes de Bens, Divórcio, Alimentos e Prática Processual: Regimes de bens. Alimentos e pactos. Extinção do casamento. Efeitos patrimoniais do casamento e da união estável. Aspectos polêmicos relativos à Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal. Teoria Geral do Regime de Bens. Pacto antenupcial. Análise prática das cláusulas contratuais. Aspectos contemporâneos do regime da comunhão parcial de bens. Análise dos regimes de comunhão universal, participação final nos aquestos, separação obrigatória e separação convencional de bens. Ruptura do casamento. Separação de corpos. Uso do nome. Modalidades de divórcio. Alimentos. Revisional de alimentos. Exoneratória. Execução de alimentos. Conceito, natureza jurídica e características da obrigação alimentar. Espécies de alimentos: provisórios, provisionais, definitivos e transitórios. Trinômio alimentar. Alimentos avoengos. Prisão civil. Alimentos em juízo. Tipos de ações e prática: concessão de alimentos, oferta de alimentos, revisão e exoneração de alimentos. Alimentos compensatórios.
- Parentesco, Filiação, Socioafetividade e Multiparentalidade: Parentesco. Filiação. Família coparental e socioafetiva. Multiparentalidade. Relações de parentesco. Consanguinidade. Linha reta, colateral e graus. Parentesco por outra origem. Família monoparental. Parentesco por afinidade: linhas reta e colateral. Filiação biológica e por outra origem: afetiva e civil. Princípio da igualdade entre filhos. Prole do casamento: presunção *pater is est*. Ação negatória de paternidade. Ação de anulação de registro civil. Ação vindicatória de filho. Filiação fora do matrimônio. Reconhecimento voluntário do filho. Ações de reconhecimento judicial: reconhecimento de paternidade e maternidade e investigação de paternidade. Ações póstumas. Questões relacionadas ao exame de DNA, legislação e súmulas. Ação de petição de herança. Família socioafetiva e multiparental. Provimentos nº 63 e nº 83 do Conselho Nacional de Justiça. Reconhecimento administrativo da filiação socioafetiva. Multiparentalidade: efeitos quanto aos deveres inerentes ao poder familiar.
# METODOLOGIA E DIDÁTICA: Didática do Ensino Superior. Artigo científico. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
*Conteúdo programático sujeito a alterações.
# BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS PARA NOSSOS ALUNOS:
Além de uma formação jurídica abrangente, os alunos da Pós-Graduação do Proordem Goiânia contam com benefícios extras para complementar seus estudos e contribuir para o desenvolvimento profissional.
# Módulos extras de aperfeiçoamento:
* Marketing Jurídico — Online: Conteúdo complementar voltado ao desenvolvimento profissional na advocacia.
* Finanças Pessoais e Tributação para Advogados — Online: Conteúdo adicional para ampliar os conhecimentos sobre organização financeira e tributação na atividade jurídica.
* Biblioteca Virtual — Mais de 1.300 obras jurídicas disponíveis para estudo! Acesso a uma biblioteca virtual com materiais que auxiliam no aprofundamento dos conhecimentos e no desenvolvimento acadêmico.
# INFORMAÇÕES GERAIS:
- Início das aulas: 19 e 20 de março de 2027 (Abertura).
- Modalidade: 100% presencial.
- Horários: Sexta-feira das 19h às 22h30 e sábado das 8h às 16h30. Um final de semana de aula por mês.
- Duração: 18 meses.
- Carga horária: 372 horas/aula.
- Coordenação: Professora Samantha Dufner.
- Trabalho de Conclusão de Curso: Optativo.
- Curso reconhecido pelo MEC: Os cursos de Pós-Graduação são realizados no Proordem Goiânia | ESD — Escola Superior de Direito, com responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade.
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O Proordem possui mais de 20 anos de experiência na formação e preparação de profissionais do Direito, contribuindo para o desenvolvimento de alunos em todo o Brasil.
A Pós-Graduação em Direito de Família e Direito das Sucessões com Foco na Prática é uma oportunidade para quem deseja investir em uma formação especializada, ampliar seus conhecimentos e desenvolver uma atuação jurídica mais técnica, segura, humanizada e estratégica.
O profissional que atua nessa área precisa estar preparado para lidar com situações que envolvem relações familiares, direitos fundamentais, proteção de crianças e adolescentes, divórcios, alimentos, partilhas, inventários, testamentos e planejamento sucessório, oferecendo soluções jurídicas adequadas às particularidades de cada situação.
Se você deseja aprofundar seus conhecimentos, fortalecer sua atuação profissional e conquistar novas oportunidades na advocacia de Família e Sucessões, essa especialização é para você!
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Coordenador (a)
Samantha Khoury Crepaldi Dufner (SP)
Direito Civil
Mestre em Direitos Humanos fundamentais pela Unifieo. Especialista em Direito Notarial e Registral pela EPD. Advogada. Professora e Coordenadora da pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões do Proordem Goiânia. Professora de Direito Civil em cursos de pós-graduação da ESA, Proordem, MaxJuris e Unitoledo e em cursos preparatórios para OAB. Pesquisadora em Biodireito do Grupo Bios da PUC-SP. Autora de obras jurídicas. Parecerista da RT.
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Docentes e Convidados
André de Almeida Dafico Ramos (GO)
Direito Civil e Constitucional
Advogado. Professor e Coordenador da Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil do Proordem Goiânia. Professor de Direito Civil e Constitucional em cursos preparatórios para a OAB e concursos públicos. . Ex-assessor do Ministério Público do Estado de Goiás. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL.
ExpandirChris Pegorari (SP)
Advogada Criminalista . Mestre em Direito. Doutoranda em Educacao pela PUC Campinas. Professora de Direito Penal e Processual Penal da PUC Campinas. Coautora da obra Crimes no meio ambiente digital, pela editora Saraiva. Vice presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP
Gustavo Casagrande Canheu
Direito Civil e Notarial e Registral
Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, é especialista em Direito Tributário, mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto e pós-graduando em Direito Civil. É Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ibirá, Comarca de Catanduva, Estado de São Paulo (desde 22/02/2010), Professor de Direito Civil e Direito Notarial e Registral.
Maurício Cunha (MG)
Juiz de Direito (TJMG) | Estágio pós-doutoral (UdG Girona) | Doutor em Direito Processual (PUC Minas) | Professor de Direito Processual Civil
Samantha Khoury Crepaldi Dufner (SP)
Direito Civil
Mestre em Direitos Humanos fundamentais pela Unifieo. Especialista em Direito Notarial e Registral pela EPD. Advogada. Professora e Coordenadora da pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões do Proordem Goiânia. Professora de Direito Civil em cursos de pós-graduação da ESA, Proordem, MaxJuris e Unitoledo e em cursos preparatórios para OAB. Pesquisadora em Biodireito do Grupo Bios da PUC-SP. Autora de obras jurídicas. Parecerista da RT.
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Thiago Peres (SP)
Direito Penal, Processo Penal e Ética
Advogado criminalista com atuação reconhecida em âmbito nacional. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Coordenador e professor da Pós-graduação em Prática de Direito Penal e Processo Penal do Proordem Goiânia. Atua como professor também nos cursos preparatórios para o Exame da OAB e concursos públicos. Autor de obras jurídicas na área penal, amplamente utilizadas na formação de profissionais do Direito.