Pós-graduação

Pós-graduação Prática em Direito Empresarial

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Sobre o Curso

PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICA EMPRESARIAL - ADVOCACIA PREVENTIVA E ESTRATÉGICA.

Objetivo do Curso:

• Capacitar o profissional para atuação estratégica e prática no Direito Empresarial contemporâneo.

• Desenvolver habilidades do profissional para estruturar, defender e expandir negócios empresariais com segurança jurídica, visão negocial e domínio técnico das principais frentes da advocacia empresarial.

• Habilitar o profissional de carreira prático-jurídica empresarial para o ensino superior.

Metodologia: Aulas 100% presenciais, com análise de casos concretos, simulações práticas, estudos dirigidos e resolução de problemas reais, sempre alinhando teoria e prática com uma visão de mercado.

MÓDULO I: ESTRATÉGIAS DE CONSTITUIÇÃO E GESTÃO DE NEGÓCIOS NO DIREITO EMPRESARIAL

1. Estruturação Jurídica de Negócios: A empresa no cenário jurídico. Tipos empresariais. Escolha do tipo societário e aspectos práticos da constituição. Cláusulas essenciais em contratos sociais e acordos de sócios. Responsabilidade civil dos sócios.

2. Teoria Geral dos Contratos Empresariais: Técnicas de interpretação contratual. Principais contratos utilizados pelas empresas. Análise legislativa e jurisprudencial. Estudo de julgamentos contemporâneos. Gestão contratual e mitigação de riscos.

3. Sucessão Familiar e Empresarial: Regimes de bens e implicações sucessórias. Instrumentos como testamento, doação e cláusulas restritivas. Planejamento societário e sucessório com foco em holdings. Estruturação jurídica e tributária. Blindagem patrimonial.

4. Prática da Advocacia Empresarial Extrajudicial: Protestos de títulos; Sustação de Protesto; Proposta de Solução Negocial Prévia ao Protesto e da proposta de Renegociação de Dívidas Protestadas; Tabelionato de Notas e Escrituras Públicas Empresariais; Produção de títulos extrajudiciais; Atuação Preventiva e Compliance Documental.

5. Propriedade Intelectual no Contexto Empresarial: Marcas tradicionais e não tradicionais. Patentes, software e know-how. Proteção jurídica da inovação. Contratos de licenciamento e transferência de tecnologia. Propriedade industrial e competitividade empresarial.

6. Comunicação e Estratégia na Advocacia Empresarial: Venda reversa aplicada à advocacia. Segmentação e posicionamento jurídico. Arquitetura da imagem profissional. Autoridade jurídica e conexões estratégicas. Presença digital, carreira e fidelização de clientes.

MÓDULO II: NEGÓCIOS COMPLEXOS, ESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA E OPERAÇÕES AVANÇADAS

7. Dissolução Societária, Haveres e Valuation: Regimes de dissolução societária. Extinção de sociedades e resolução parcial de vínculos. Avaliação de empresas, fluxo de caixa descontado e múltiplos. Valoração de intangíveis. Apuração e pagamento de haveres.

8. Mercado de Capitais e Bolsa de Valores: Mercado financeiro e mercado de capitais. Estrutura do mercado de valores mobiliários. CVM e sua atuação regulatória. Companhias abertas e regime jurídico. Participação empresarial no ambiente de investimentos.

9. Tributação das Empresas e Negócios Empresariais: Sistema tributário e tributos sobre atividades empresariais. Princípios da tributação. Tributação do capital e lucros. Operações internacionais e planejamento fiscal. Contencioso e defesa administrativa tributária.

10. Recuperação Judicial e Negociação com Credores: Etapas da recuperação judicial. Elaboração do plano de recuperação. Mediação, tutela, consolidação e financiamento. Atuação do administrador judicial. Assembleia, concessão e convolação em falência.

11. Atuação na Falência Empresarial: Fases da falência e habilitação de crédito. Estratégias para advogados de credores. Restituições, impugnações e embargos. Ineficácia e revogação de atos do falido. Encerramento da falência e extinção de obrigações.

12. Direito Cambiário na Prática Empresarial: Títulos de crédito no financiamento empresarial. Letra de câmbio, nota promissória, duplicata e cheque. Garantias legais e protesto. Função dos títulos na prática negocial. Prevenção de inadimplemento.

MÓDULO III: LITÍGIOS, DEFESA EMPRESARIAL E PRÁTICAS AVANÇADAS

13. Advocacia Empresarial nas Licitações e Contratações Públicas: Contratações com a Administração Pública. Nova Lei de Licitações. Modalidades, cláusulas críticas e recursos. Due diligence, compliance e riscos contratuais. Estratégias para atuação segura e competitiva.

14. Contencioso Empresarial Estratégico: Ações relevantes no contencioso empresarial. Desconsideração da personalidade jurídica. Ações de exibição, renovatória, sustação e pauliana. Defesa de interesses empresariais com foco estratégico.

15. Direito Concorrencial e Livre Iniciativa: Atos de concentração e práticas anticoncorrenciais. Atuação do CADE. Abuso de poder econômico e sanções. Defesa contra condutas restritivas de mercado. Atuação preventiva e repressiva do advogado empresarial.

16. Direito Digital Empresarial e LGPD: Contratos digitais e e-commerce. Responsabilidade civil empresarial online. Implementação da LGPD. Políticas internas de proteção de dados. Compliance digital e prevenção de sanções.

17. Responsabilidade Civil Empresarial: Responsabilidade objetiva e subjetiva. Danos ao consumidor, ao meio ambiente e por gestão. Atuação dos sócios e prepostos. Cláusulas de limitação de responsabilidade. Gestão de crise e estratégias defensivas.

18. Metodologia e Didática Jurídica: Fundamentos da didática do ensino jurídico. Produção de artigos científicos. Técnicas de pesquisa aplicada. Estruturação e elaboração do trabalho de conclusão. Comunicação acadêmica e apresentação oral.

Grade sujeito alteração.

Confira abaixo todos os bônus extras para nossos alunos da Pós-graduação.
 
01. Módulo extra: Português jurídico aplicado na petição processual.
02. Módulo extra: Gestão do Escritório de Advocacia.
03. Módulo extra: Gestão Financeira do Advogado.
04. Módulo extra: Marketing e Social media do Advogado.
05. Biblioteca virtual: Mais de 1300 obras jurídicas disponíveis para estudo para nossos alunos da Pós-graduação.

Informações Gerais:
Aula inaugural: 27 e 28 de Março de 2026.
Horários: Sexta-feira das 19:00 às 22:30 e Sábados 08:00 às 16:30 (01 vez ao mês).
Duração: 18 meses (todos os módulos 100% presenciais).

Curso reconhecido pelo MEC. Os cursos de Pós-Graduação são realizados no Curso Proordem Goiânia | ESD - Escola Superior de Direito, com toda a responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade.

O Proordem é o maior curso jurídico presencial do Brasil, com mais de 20 anos de experiência, aprovando e formando alunos em todo o país. Venha fazer parte deste time de vencedores.

Coordenador (a)

Olga Juliana Auad

Direito Empresarial

Advogada militante especializada em Direito Societário e Falimentar. Coaching empresarial e jurídica. Possui mestrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho- UNESP. Professora titular da disciplina de Direito Empresarial e Relações de Consumo de cursos de Graduação, Pós-Graduação latu-sensu e Carreiras Jurídicas. Docente na Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Autora de livros e artigos na área empresarial.

Docentes e Convidados

Alexandre Gialluca (SP)

Direito Empresarial

Advogado. Graduado em Direito pela PUC-Campinas. Especialista em Direito Notarial e Registral. Coordenador pedagógico dos cursos G7 JURÍDICO. Palestrante e Conferencista. Autor de diversas obras jurídicas voltadas para concursos públicos, com destaque para "Recuperações e Falências" - Ed. Saraiva, Coleção Saberes do Direito.

André de Almeida Dafico Ramos (GO)

Direito Civil e Constitucional

Advogado militante. Professor e Coordenador da Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil do Proordem Goiânia. Professor de Direito Civil e Constitucional em cursos preparatórios para a OAB e concursos públicos. . Ex-assessor do Ministério Público do Estado de Goiás. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL.

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Pedro Bonifácio (SP)

Direito Tributário e Administrativo

Advogado, Mestre em Direito Tributário Comparado pela UCA - Argentina, com especialização em Direito Tributário pela PUC/SP, professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário do Grupo PROORDEM / ESD - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO, e também em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos para Analista e Auditor da Receita Federal do Brasil.

Rogério Martir (SP)

Direito do Trabalho e Empresarial

Advogado militante especializado em Direito do Trabalho; Sócio da Martir Advogados Associados Consultoria Jurídica Empresarial e para o Terceiro Setor; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela "Universidad Del Museo Social Argentino"; Professor Universitário; Vasta experiência como professor dos maiores cursos preparatórios para o exame de ordem, no Brasil. É autor de obras jurídicas, em coleções preparatórias para o exame de ordem.

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