Sobre o Curso:
Pós-graduação em Processo Civil - Foco na prática
PÚBLICO ALVO: Bacharelandos e bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do Direito.
CORPO DOCENTE: Maurício Cunha (Coordenador), Alexandre Câmara, Daniel Assumpção, Beclaute Oliveira, Pedro Henrique Nogueira, Daniel Colnago, Behlua Maffessoni, Igor Raatz, Natascha Anchieta, Bruno Fuga, Vinicius Albuini, Alexandre Ávalo, Gilberto Bruschi, Leonardo Vieira, Eduardo Madruga, Antônio Gaio, Luís Vale, Flávia Hill, Angélica Cabral, Mateus Pereira, Gilberto Maistro, América Nejaim, e convidados.
OBJETIVO: Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos ramos do Direito Processual Civil, incluindo ampla análise da legislação, doutrina e jurisprudência vertentes, com análise de casos concretos nas aulas.
METODOLOGIA: Aulas 100% online, ao vivo pela plataforma zoom, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática, dando a oportunidade do aluno de tirar todas suas dúvidas ao vivo com os professores.
CARGA HORÁRIA: 372 horas/aula.
PROGRAMA / DISCIPLINAS:
01 - Normas fundamentais do processo civil (constitucionais e infraconstitucionais)
02 - Jurisdição no Estado contemporâneo
03 - Competência
04 - Ação e tutela jurisdicional dos direitos
05 - Processo e procedimento
06 - Participação dos sujeitos do processo
07 - Litisconsórcio
08 - Intervenção de terceiros
09 - Atos processuais
10 - Petição inicial
11 - Respostas do réu e revelia
12 - Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo
13 - Saneamento e organização do processo
14 - Meios adequados e integrados de soluções de conflitos
15 - Teoria geral das provas
16 - Provas em espécie
17 - Tutelas provisórias
18 - Sentença e coisa julgada
19 - Precedentes judiciais
20 - Teoria geral dos recursos
21 - Recursos em espécie
22 - Ações autônomas de impugnação das decisões judiciais
23 - IRDR, IAC e Incidente de arguição de inconstitucionalidade
24 - Liquidação de sentença e teoria geral da execução
25 - Cumprimento de sentença
26 - Execução de título extrajudicial
27 - Execução fiscal
28 - Meios de defesa do executado
29 - Procedimentos especiais e sua relação com o procedimento comum
30 - O Poder Público em juízo
31 - Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública
32 - Tutela dos interesses transindividuais
33 - Processos estruturais
34 - Arbitragem e Poder Judiciário
35 - Processo e novas tecnologias
36 - Desjudicialização da execução civil
37 - Ações de família e seus principais aspectos procedimentais
38 - Garantismo processual
39 - A atuação do Ministério Público no processo civil
40 - Direito Processual na União Europeia
Grade de aula e corpo docente podendo ser alterado, sempre mantendo carga horária e qualidade do curso.
Metodologia e Didática: Didática do ensino superior. Artigo científico. Trabalho de conclusão de curso.
INFORMAÇÕES GERAIS:
Início: 08 de maio 2024.
Horários: Quarta-feira das 19:00 às 22:00, (aula 01 vez por semana, conforma grade do de aula). As aulas ficarão disponíveis no portal do aluno em até 72 horas após a transmissão, e poderão ser acessadas até término do curso.
Duração: 12 meses (100% online ao vivo).
Cursos reconhecidos pelo MEC. Os cursos de Pós-Graduação são realizados no Curso Proordem Goiânia | ESD - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO, com toda a responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade, nota 5, máxima no MEC.
O Proordem é hoje o maior curso presencial do país. São mais de 20 anos aprovando e formando alunos por todo o Brasil, venha fazer parte desse time de vencedores.
Coordenador (a)
Maurício Cunha (MG)
Juiz de Direito (TJMG) | Estágio pós-doutoral (UdG Girona) | Doutor em Direito Processual (PUC Minas) | Professor de Direito Processual Civil