Artigo

Comemorando a Empresa e o empresariado - Prof. Luiz Carlos de Souza Auricchio

Outubro é um mês especial para o empresariado. Dia 05 celebramos o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, uma vez que, nesse mesmo dia e mês, em 1999, foi sancionado a Lei 9.841, que ...

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Direitos da Pessoa Idosa - Prof. Júlio César Ballerini Silva

JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA ADVOGADO (OAB SP 119.056) MAGISTRADO APOSENTADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO - ESD PROORDEM E DA ...

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O Direito de arrependimento em tempos de pandemia - Prof. Fabio Sória

A sociedade não será a mesma depois da pandemia do coronavírus, e essa afirmativa é real, pois, suas consequências estão impactando diretamente na vida dos brasileiros, alterando inclusive a maneira como consumimos produtos e serviços. ...

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O vínculo de parentalidade entre irmãos e os seus direitos - Alexsandra Manoel Garcia

"(...)Seja legal com seus irmãosEles são a melhor ponteCom o seu passadoE possivelmenteQuem vai sempre mesmoTe apoiar no futuro (...)" Trecho do poema Filtro Solar, de Pedro Bial. Quando falamos de irmãos, logo vem à mente aquele ...

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Tráfico de pessoas até quando o ser humano será tratado como mercadoria? - Mônica Defilippi Hobeika

No dia de luta contra o combate ao tráfico de pessoas é importante fazer um chamado à sociedade para que, visibilizando o problema, possa criar oportunidades capazes de minimizar as vulnerabilidades circunstanciais, econômicas e sociais, ...

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A política de combate às drogas no Brasil - breves comentários criminais - por Carolina Defilippi

Os crimes referentes ao uso e tráfico de drogas estão previstos na Lei 11.343 de 2006. Quando a referida lei entrou em vigor, substituindo a anterior, a pretensão era de introduzir no Brasil uma sólida ...

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A Tutela Constitucional do Meio Ambiente - por Bianca Monte Rey

Em um cenário de crescimento econômico e de maior consciência humana na proteção ambiental, verificou-se cada vez mais a necessidade de tutelar juridicamente o meio ambiente. Isso porque a sua preservação não envolve apenas anseios ...

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Dia da sogra - Aspectos jurídicos desse mito - Júlio César Ballerini Silva

Alvo de piadas constantes, próprias do universo masculino, que as profere da boca para fora, nossas sogras moram em nosso coração. Nos termos do artigo 1.595 CC, a sogra é considerada parente por afinidade (o ...

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A importância da leitura no mercado de trabalho

Você já se perguntou sobre como a leitura pode contribuir amplamente com sua carreira? Não só a leitura de livros, artigos ou paper técnicos, mas a leitura de uma forma geral?Neste episódio do Sua Chance ...

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Planejamento de Carreira pode garantir crescimento profissional

21 Jul

Planejamento de Carreira pode garantir crescimento profissional Anualmente, o Fórum Econômico Mundial publica um relatório chamado "The Future of Jobs" (O Futuro do Trabalho), em que executivos, empresários e pesquisadores do mundo inteiro são ouvidos e ...

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Criatividade é competência crucial no mercado de trabalho

21 Jul

Criatividade é competência crucial no mercado de trabalho Ano de 2020 e ainda existem pessoas que acreditam que a criatividade pertence apenas a uma parcela que possui mente mais sonhadora e imaginativa, ou que é uma ...

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Desvendando o Direito Público - O Pacto Federativo e a Requisição de Bens entre os Entes Federados - por Dr. César Babler

Em momento de Pandemia (COVID-19), muito se tem discutido acerca do tema da requisição administrativa de bens e serviços pela Administração. Ao lado do instituto da requisição, sobreleva notar a proteção da saúde e da vida, ...

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Desvendando o Direito Público - Suspensão Automática da CNH por Velocidade Excessiva no Trânsito - por Dr. César Babler

O artigo 218 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT) permite a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação a quem for flagrado em velocidade 50% maior do que a ...

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Dez dicas práticas para um mundo pós COVID-19

A pandemia do COVID-19 afetou mercados, negócios, empresas e, consequentemente, a vida de todos. E, para conseguir lidar com todas as incertezas e desafios que estão por vir, os especialistas Luis Rasquilha, da Inova Consulting, ...

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Desvendando o Direito Público - Contornos Jurídicos da Exoneração de Sérgio Moro - por Dr. César Babler

Sérgio Moro, que durante 22 anos ocupava o cargo de juiz federal, renunciou ao referido cargo para assumir a pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na condição de auxiliar do Presidente Bolsonaro, titular ...

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Desvendando o Direito Público - A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: PARTE 2 - por Dr. César Babler

09 Jan

No artigo anterior indicamos 5 regras de impacto teórico e prático acerca das novas regras que serão trazidas pela nova lei de Licitações (PL 1292/95), que aguarda deliberação do Senado. Aqui traremos um esboço de ...

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Desvendando o Direito Público - Pontos relevantes da nova lei de licitações - por Dr. César Babler

É provável que o Senado aprove rapidamente o projeto e que em alguns meses já tenhamos uma nova lei de licitações, que será uma aglutinação da lei geral de licitações (lei 8666/93), lei do pregão ...

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MINHA CARREIRA - O que esperar de 2020 - Por Marcelo Veras

"2020 tem tudo para ser um ótimo ano"Dezembro chegou, e bem rápido. Parece que ontem estávamos comemorando a chegada de 2019... Há quem diga que o tempo está com pressa e anda passando mais rápido. ...

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MINHA CARREIRA - Diversidade, por si só, não serve para nada - Por Marcelo Veras

"Não adianta convidar para a festa e não chamar para dançar"  Você deve ter lido o título e pensado: O que esse idiota está falando? Num momento histórico onde não se fala em outra coisa, vem ...

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MINHA CARREIRA - Tá chegando a festa da firma - Por Marcelo Veras

Outro dia me perguntaram: "Marcelo, você já publicou o mesmo texto duas vezes, nestes 9 anos que escreve semanalmente?". A minha resposta foi "não". Mas confesso que alguns temas foram objetos de vários artigos aqui. ...

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