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Outubro é um mês especial para o empresariado. Dia 05 celebramos o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, uma vez que, nesse mesmo dia e mês, em 1999, foi sancionado a Lei 9.841, que ...

JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA ADVOGADO (OAB SP 119.056) MAGISTRADO APOSENTADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO - ESD PROORDEM E DA ...

A sociedade não será a mesma depois da pandemia do coronavírus, e essa afirmativa é real, pois, suas consequências estão impactando diretamente na vida dos brasileiros, alterando inclusive a maneira como consumimos produtos e serviços. ...

"(...)Seja legal com seus irmãosEles são a melhor ponteCom o seu passadoE possivelmenteQuem vai sempre mesmoTe apoiar no futuro (...)" Trecho do poema Filtro Solar, de Pedro Bial. Quando falamos de irmãos, logo vem à mente aquele ...

No dia de luta contra o combate ao tráfico de pessoas é importante fazer um chamado à sociedade para que, visibilizando o problema, possa criar oportunidades capazes de minimizar as vulnerabilidades circunstanciais, econômicas e sociais, ...

Os crimes referentes ao uso e tráfico de drogas estão previstos na Lei 11.343 de 2006. Quando a referida lei entrou em vigor, substituindo a anterior, a pretensão era de introduzir no Brasil uma sólida ...

Em um cenário de crescimento econômico e de maior consciência humana na proteção ambiental, verificou-se cada vez mais a necessidade de tutelar juridicamente o meio ambiente. Isso porque a sua preservação não envolve apenas anseios ...

Alvo de piadas constantes, próprias do universo masculino, que as profere da boca para fora, nossas sogras moram em nosso coração. Nos termos do artigo 1.595 CC, a sogra é considerada parente por afinidade (o ...

Você já se perguntou sobre como a leitura pode contribuir amplamente com sua carreira? Não só a leitura de livros, artigos ou paper técnicos, mas a leitura de uma forma geral?Neste episódio do Sua Chance ...

Em momento de Pandemia (COVID-19), muito se tem discutido acerca do tema da requisição administrativa de bens e serviços pela Administração. Ao lado do instituto da requisição, sobreleva notar a proteção da saúde e da vida, ...

O artigo 218 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT) permite a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação a quem for flagrado em velocidade 50% maior do que a ...

A pandemia do COVID-19 afetou mercados, negócios, empresas e, consequentemente, a vida de todos. E, para conseguir lidar com todas as incertezas e desafios que estão por vir, os especialistas Luis Rasquilha, da Inova Consulting, ...

Sérgio Moro, que durante 22 anos ocupava o cargo de juiz federal, renunciou ao referido cargo para assumir a pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na condição de auxiliar do Presidente Bolsonaro, titular ...

É provável que o Senado aprove rapidamente o projeto e que em alguns meses já tenhamos uma nova lei de licitações, que será uma aglutinação da lei geral de licitações (lei 8666/93), lei do pregão ...

"2020 tem tudo para ser um ótimo ano"Dezembro chegou, e bem rápido. Parece que ontem estávamos comemorando a chegada de 2019... Há quem diga que o tempo está com pressa e anda passando mais rápido. ...

"Não adianta convidar para a festa e não chamar para dançar"  Você deve ter lido o título e pensado: O que esse idiota está falando? Num momento histórico onde não se fala em outra coisa, vem ...

Outro dia me perguntaram: "Marcelo, você já publicou o mesmo texto duas vezes, nestes 9 anos que escreve semanalmente?". A minha resposta foi "não". Mas confesso que alguns temas foram objetos de vários artigos aqui. ...