Objetivo
Existe uma grande diferença entre o processo civil teórico e o processo civil na prática. O curso tem por objetivo trazer casos reais, análises de jurisprudência e situações concretas de forma a auxiliar o aluno na obtenção de uma atuação, na advocacia, com excelência.
É primordial um equilíbrio entre a teoria e a prática, pois todas as formas de conhecimento são de suma importância para o advogado. Porém, não adianta apenas dominar o que está nos livros, é necessário saber como é a realidade dos fóruns, das salas de audiência e dos Tribunais.
Ainda, é importante informar-se como lidar com clientes, como realizar fechamento dos contratos com previsões que resguardem o profissional, mitigar riscos e entender as expectativas.
Por que o Processo em prática?
Não é raro o aluno sair da faculdade com sérias deficiências em processo civil e prática civil. Seja porque não conseguiu estudar da forma correta, seja porque não teve o tempo hábil e necessário para fazer um estágio de qualidade e aprender a lida do dia a dia.
Muito embora esse aluno tenha enfrentado dificuldades e focado seu aprendizado para a avaliação e não para o exercício da advocacia em si, ele possui o desejo de atuar de forma independente e com condão de efetivar os direitos de seus clientes.
E a advocacia inicia-se desde o primeiro contato com a pessoa (física ou jurídica) e esse relacionamento precisa ser irretocável, inclusive para o profissional. O processo, por sua vez, deve ser entendido como uma forma de obtenção de Justiça dos direitos previstos no ordenamento jurídico.
Curso reconhecido pelo MEC
A certificação, em cumprimento da portaria publicada em 09/04/2018, será pela Unità Faculdade.
Acesse >>E-MEC<< para conferência no portal.
Turma(s)
Pós-graduação Processo Civil em Prática (Unidade Cambuí - Abril 2024)
Início: 04 de abril de 2024
Carga horária: 386 horas
Duração: 16 meses
Dia de aula: quinta-feira
Horário das aulas: 19h10 às 22h40
Local das aulas: Avenida Júlio de Mesquita 840 - Cambuí - Campinas SP
Confirmação de abertura da turma dia 29/03/2024 (a comunicação será realizada por WhatsApp e e-mail).
Público Alvo
Acadêmicos e Bacharéis em Direito, Advogados e outros profissionais da área do Direito ou áreas correlatas.
Estratégias e Métodos
Não há mais espaço na Educação para aulas meramente expositivas. O presente e o futuro da Educação exigem o uso das chamadas metodologias ativas, onde o aluno é colocado na posição de protagonista do seu aprendizado e não mais um mero expectador de aulas chatas e monótonas. O Proordem desenvolveu um novo "jeito de dar aulas", chamado de Método 3. Nele, as aulas são divididas em 3 etapas: Fundamentação teórica, Aplicação prática e Discussão/conclusão. Desta forma, as aulas são planejadas de forma a proporcionar uma experiência completa de aprendizado. A intenção é que o aluno saia de cada aula preparado para aplicar aqueles conceitos no dia seguinte. Trata-se de uma visão prática e aplicada, que busca valorizar cada minuto que o aluno invista na sua formação.
Formas de Pagamento
Valor total do curso R$ 6.240,00
R$ 4.992,00 à vista ou
12 x R$ 468,00
16 x R$ 370,50
20 x R$ 312,00
FORMAS DE PAGAMENTO
FORMAS DE PAGAMENTO
- Cartão
- Boleto
- Pagamento recorrente.
*pagamento recorrente: Debitado mensalmente o valor da parcela em sua fatura sem comprometer o limite do cartão com o valor total do curso.
DESCONTOS
Para garantir as opções de desconto abaixo, realize sua inscrição >>AQUI<< e nossa equipe entrará em contato para formalizar sua matrícula e enviar o link de pagamento com os descontos nas mensalidades correspondentes.
Até 01/01/2024 {usar cupom - DEZEMBRO30}
Contrato assinado até o dia 01/01/2024 - desconto de 30% no valor total do curso.
Até 31/01/2024 {usar cupom - JANEIRO25}
Contrato assinado até o dia 31/01/2024 - desconto de 25% no valor total do curso.
Até 29/02/2024 {usar cupom - FEVEREIRO20}
Contrato assinado até o dia 29/02/2024 - desconto de 20% no valor total do curso.
REGRAS:
- Início do pagamento das parcelas no mês de início do curso (sem taxa de matrícula);
- Promoção não cumulativa com outras campanhas de desconto;
- Em caso de não abertura de turma, devolução integral do valor feita em até 10 dias úteis.
DESCONTO ESPECIAL PARA EMPRESAS PARCEIRAS
Se a empresa em que você trabalha é nossa parceira, solicite à nossa equipe um cupom de desconto antes de realizar sua matrícula online. Envie um e-mail para [email protected] com as seguintes informações:
- Assunto "Quero meu cupom de desconto"
- No corpo do e-mail: Curso desejado e turma
- No anexo: Um comprovante de vínculo com a empresa parceira.
DESCONTOS ESPECIAIS PARA GRUPOS E EX-ALUNOS:
- Grupos de 04 pessoas efetivando a matrícula juntos, desconto de 10%.
- Desconto de 10% para ex-alunos.
Obs: Os descontos acima não são cumulativos e o cupom de desconto deve ser solicitado antes de efetivar a matrícula.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATO DA MATRÍCULA (anexar ao realizar a inscrição no site. Arquivo em PNG, JPG ou PDF)
- Tire uma ''selfie'' em que aparece seu rosto segurando um documento, podendo ser um dos a seguir: RG, CPF, CNH, Carteira funcional ou página do Passaporte. É obrigatório constar a foto, seu nome e os dados do documento.
Obs.: Os documentos para certificação serão solicitados pelo acadêmico após abertura das turmas.
Dúvidas? Entre em contato conosco!
Grade
1) Direito Processual Fundamental.
Fases científicas do processo. Processo civil Constitucional e o novo modelo de processo
Princípios fundamentais do processo.
O Sistema processual brasileiro e a aplicação do Código de Processo Civil.
Os microssistemas de precedentes vinculantes e julgamentos de casos repetitivos.
A consensualidade no novo modelo de processo. O modelo Multiportas
O papel do juiz e das partes na efetivação das garantias e direitos fundamentais.
Prática em destaque.
Os Juízos 100% Digitais, a Justiça 4.0, O Sistema SAJ, A inteligência artificial e a Lei Geral de Proteção de Dados interferindo no novo modelo de processo.
2) Jurisdição, competência, sujeitos do processo atos processuais e nulidades
Competência. Classificação. Previsão legal de competência territorial. Modificação de competência em especial conexão.
O papel das partes no processo suas capacidades e seus poderes. Uma nova concepção de legitimidade para a causa.
Litisconsórcio e as diversas modalidades de intervenções de terceiros em especial denunciação da lide e IDPJ.
Atos processuais em especial Citação e intimação.
Negócios jurídicos processuais e o principio do autorregramento da vontade. Os negócios processuais e o contraditório em especial o Resp 181044 Info 686
Prática em destaque : O Processo Como uma Comunidade de Trabalho: A cooperação processual. Os deveres dos sujeitos; Contempt of Court. Atuação desequilibrada da parte, Abuso e assédio processual. Falsos Litígios (sham litigation). Sanções pelos descumprimentos.
3) Tutela Provisória. Urgência/Evidencia Efetividade e Conservação do Direito
Tutela provisória e a sua classificação.
Tutela de urgência e tutela de evidência.
Tutela antecipada e Cautelar.
A estabilidade das tutelas.
Tutelas provisórias e técnica de cognição.
Tutelas provisórias e procedimentos especiais.
Prática em destaque:
Técnicas de redação da inicial de tutela antecedente e a importante atuação do Advogado na demonstração da probabilidade do direito - provas pré-constituídas, documentos e perícias. A importância da demonstração da probabilidade para garantir a tutela antes da oitiva da parte contrária. Em especial as posições de nossos Tribunais.
4). Fases Postulatórias e de Saneamento.
4.1 Postulação: Petição Inicial Contestação e Reconvenção
4 aulas
Procedimento comum e procedimentos especiais. Petição inicial. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido Resposta do réu. Contestação, reconvenção e revelia
4.2 Julgamento conforme o Estado do Processo e Organização do Feito
3 aulas
Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado da lide. Julgamento antecipado parcial do mérito.. Extinção com e sem exame do mérito. Saneamento do processo. 3 aulas
Prática em destaque
A imprescindibilidade da precisão na argumentação jurídica. Fundamentar uma petição não é o mesmo que apresentar argumentos para o convencimento. A utilização da tecnologia no dia a dia forense. Legal Design e Visual Law são técnicas efetivas. A importância de saber nominar documentos e o problema do document dump.
A habilidade de redigir a inicial em correlação com a tutela que se pretende.
Técnicas de defesa: Como o advogado da parte ré deve ler a inicial?
5) Fase instrutória e audiência de instrução
Teoria geral da prova.
Conceito de Prova.
Os standards probatórios
A prova no contexto da filosofia e do convencimento.
Distribuição dinâmica do ônus da prova.
Provas em espécie. Depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova testemunhal e prova pericial.
Audiência de instrução e julgamento.
Prática em destaque
A atividade probatória: a inversão do ônus da prova e a teoria da carga dinâmica: uma necessária postura proativa do advogado, como reduzir os vieses de julgamento: Pensar rápido e pensar devagar. "nudge" para tomadas de decisões.
A inferência abdutiva como método de convencimento judicial.
A postura do advogado e das partes no novo modelo de audiência virtual.
Virtual ou presencial? Qual o modelo ideal para a prática dos atos processuais
6) Sentença, coisa julgada e Precedentes
6.1 Ementa: Sentença (espécies e efeitos), mecanismos de estabilidade das decisões judiciais,
6.2 coisa julgada, classificação, eficácia, limites subjetivos e objetivos. Em especial a eficácia positiva da coisa julgada
6.3 - coisa julgada sobre questão de direito. Os problemas do IRDR e do IAC.
6.4 Os precedentes no CPC/2015,
Prática em destaque:
O direito não pode ser mera questão de sorte. Como contribuir para a criação de um modelo de respeito aos precedentes? O papel de todos na densificação da coerência.
7) Recursos e processos nos Tribunais
Teoria Geral do Recursos: natureza dos recursos; requisitos de admissibilidade; efeitos (suspensivo, devolutivos e demais efeitos); princípios recursais (fungibilidade recursal, duplo grau, taxatividade, proibição da reformatio in pejus e demais princípios).
Apelação.
Agravo de instrumento e agravo interno.
Embargos de declaração.
Recursos especial e extraordinário. Embargos de divergência.
Prática em destaque.
As estratégias recursais e a postura do advogado na sustentação oral. A importância dos memorais para esclarecimentos. Despachos em instancias superiores.
8) Cumprimento De Sentença E Execução Civil
Teoria geral do processo da execução. Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução e fraude contra credores.
Título executivo.
Liquidação das decisões judiciais.
Cumprimento de sentença e impugnação ao cumprimento de sentença.
Execução de título executivo extrajudicial e embargos à execução.
Impenhorabilidade.
Medidas executivas, típicas e atípicas.
Prática em destaque:
Satisfazendo os Direitos dos Clientes - Cumprimento de sentença e técnicas de satisfação. Case law: AgInt no REsp 1592597 / PR AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL 2016/0083836-9
Ainda Cumprimento de sentença - os sistemas judiciais de bloqueio de bens e restrição de direitos: Sisbajud, "teimosinha" renajud, Arisp Siel, Central nacional de indisponibilidade de bens, Serajud
A defesa do cliente no Cumprimento de sentença e na execução: Formas de preservação de patrimônio. Case law: a questão da retenção de passaporte REsp 1894170 / RS RECURSO ESPECIAL 2020/0126951-0
Medidas atípicas e a natureza do direito tutelado: impenhorabilidade do salário e a questão dos honorários.
9 - Procedimentos especiais.
Ações possessórias, consignação em pagamento, monitória e Embargos de Terceiros
Ações de Família. Em destaque alimentos e guarda.
Juizado especial Cível.
Prática em destaque.
As audiências de justificação dos feitos possessórios.
A atuação no JEC: um novo modelo de processo?
Coordenador (a)
Carolina Manzini Bittencourt
Advogada e Professora
Advogada. Mentora. Professora universitária de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo em cursos de graduação, pós graduação e preparatório para OAB. É graduada em Direito, pós graduada em Direito Processual Civil e mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogada com experiência e foco no Direito Civil e Direito de Família, atuando tanto no contencioso quanto no consultivo, bem como em procedimentos judiciais e extrajudiciais. Atualmente leciona no curso de Direito da Unità Faculdade, no curso preparatório para OAB - Proordem (1ª e 2ª fase), bem como da Escola Superior de Direito/ESD.
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