Objetivo
Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades no ramo do Direito Registral, incluindo ampla análise da legislação, doutrina e jurisprudência vertentes, com análise de casos concretos nas aulas.
Metodologia
Aulas 100% online e ao vivo, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática, dando a oportunidade do aluno de tirar todas suas dúvidas ao vivo com os professores.
Visando ampliar a experiência de aprendizagem, o curso terá como suporte a plataforma Google Classroom, que possibilita aulas ao vivo e online com total interação entre docentes e discentes, uso de metodologias ativas, gravação das aulas, com a possibilidade de ampliar a experiência de aprendizagem além das aulas, com conteúdos prévios e para aprofundamento posterior aos encontros obrigatórios.
Curso reconhecido pelo MEC
A certificação, em cumprimento da portaria publicada em 09/04/2018, será pela Unità Faculdade.
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Investimento
R$ 100,00 taxa de matrícula
18 parcelas de R$ 297,00
Grade
EMENTA:
- Teoria Geral da Atividade Notarial e Registral: evolução histórica, CF/1988, Lei 8.935/94, CNN
- Teoria Geral da Atividade Notarial e Registral: Impedimentos e Incompatibilidades e Fiscalização
- Teoria Geral da Atividade Notarial e Registral: Princípios
- Dos Tabelionatos de Notas: Competências, Certidões e Traslados, Retificações, Princípios
- Identidade e Capacidade nas Escrituras Públicas
- Regimes de Bens, Pactos Antenupciais e Pós-Nupciais
- Compra e Venda (bens imóveis urbanos e rurais)
- Doação (bens imóveis urbanos e rurais)
- Divórcio e Inventário e Partilha extrajudiciais
- Testamento Público e aprovação de Testamento Cerrado
- Atos notariais eletrônicos: e-notariado, teoria e prática
- Do Registro Civil das Pessoas Naturais: Competências, Livros, Certidões, Princípios e Gratuidades
- Nascimento: requisitos do registro, registro tardio, reprodução assistida e anomalia de diferenciação sexual
- Filiação: espécies; reconhecimento de filiação biológica e socioafetiva
- Nome da Pessoa Civil: regras de composição, alteração de prenome e sobrenome, transgênero
- Casamento: espécies, habilitação, celebração e registro
- União Estável: requisitos, reconhecimento, registro, conversão em casamento
- Óbito: registro, morte presumida e morte real
- Emancipação, Interdição, Ausência e Tomada de Decisão Apoiada: registro e requisitos
- Traslado de Assentos Lavrados no Exterior; Retificações, Restaurações e Suprimentos
- Do Registro Civil das Pessoas Jurídicas: competências, atos registráveis, livros e escrituração
- Pessoas Jurídicas de Direito Privado: espécies
- Do Registro de Títulos e Documentos: competências, atos registráveis, livros e escrituração
- Do Registro de Imóveis: competências, livros e escrituração, princípios
- Atos de Registro, Averbação, abertura e encerramento de Matrícula
- Prenotação e Qualificação Registral; Procedimento de Suscitação de Dúvida
- Usufruto, Direito real do promitente comprador e Alienação fiduciária em garantia
- Bem de família: conceitos, espécies e registro
- Direito Real de Laje
- Hipoteca, Anticrese e Penhor; Lei 14.711/2023
- Parcelamento e uso do solo e Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017)
- Parcelamento e uso do solo e Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017)
- Incorporação Imobiliária: conceito, requisitos, procedimento e registro
- Incorporação Imobiliária: condomínio edilício e multipropriedade
- Registro de Títulos de aquisição causa mortis
- Usucapião: espécies, requisitos e procedimento extrajudicial
- Adjudicação Compulsória Extrajudicial
- Retificações no Registro de Imóveis: espécies, conceitos, limites e procedimentos
- Direito Tributário aplicado ao Direito Registral: responsabilidade tributária, ITBI, ITCMD
- Responsabilidade Civil e Trabalhista dos Tabeliães e Registradores
Coordenador (a)
Gustavo Casagrande Canheu
Direito Civil e Notarial e Registral