Objetivo
Fundamentação Cível Avançada
Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos da área cível, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes.
Prática do Dia a Dia & Atualização
Preparar o profissional para atuar num mercado competitivo, com plena compreensão das questões mais cobradas diante das constantes transformações do setor:
Advocacia Especializada & Docência Superior
Capacitar o aluno para o exercício da advocacia especializada de alto desempenho e para a docência no ensino superior.
Turma(s)
Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil (Unidade Cambuí - Abril 2027.1)
Sáb: 08h às 16h30
Investimento
- Valor total do curso: R$ 6.980,00.
- Formas de pagamento: Pix / À vista, Cartão de Crédito e Boleto Parcelado.
- Parcelamentos: à vista, 12x, 16x ou 20x.
- Válido para novas matrículas nas turmas de 2027 — primeiro semestre.
- Válido para unidade Campinas e Digital.
Estratégia e Métodos
Aulas 100% PRESENCIAIS, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática.
Aulas 100% Presenciais
Conexão Teoria & Prática
Público Alvo
Acadêmicos e Bacharéis em Direito
Advogados
Outros Profissionais do Direito
Profissionais de Áreas Correlatas
Grade
Conteúdo Programático
PARTE GERAL
- A constitucionalização do Direito Civil.
- Os princípios basilares do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade, operabilidade.
- Pessoa natural e jurídica.
- Direitos da personalidade.
- Representação.
- Teoria do negócio jurídico. A "Escada Ponteana": planos da existência, da validade e da eficácia.
- Defeitos do negócio jurídico: vícios de consentimento e vícios sociais.
- Simulação.
- Teoria das nulidades.
- Prescrição e decadência.
OBRIGAÇÕES
- Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies.
- Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição.
- Classificação das obrigações.
- Adimplemento: Teoria do Pagamento.
- Pagamento direto, regras especiais de pagamento e formas de pagamento indireto.
- Inadimplemento obrigacional e suas consequências.
- Inadimplemento absoluto e relativo.
- Mora, juros, cláusula penal e arras.
RESPONSABILIDADE CIVIL
- Responsabilidade contratual e extracontratual.
- Ato ilícito e abuso de direito.
- Atos ilícitos e a distribuição equitativa de prejuízos.
- Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva.
- Excludentes de responsabilidade.
- Dano Patrimonial: danos emergentes e lucros cessantes.
- Dano Moral: caracterização e critérios de fixação do valor da indenização.
- Dano Estético.
- Responsabilidade civil pela perda de uma chance e pela perda do tempo.
- Indenização e liquidação.
DIREITOS REAIS
- Teoria Geral da Posse: conceito, natureza jurídica, objeto e função social.
- Detenção (hipóteses legais). Teorias e classificações da posse.
- Ações possessórias. Ação Reivindicatória e Imissão na posse.
- Autotutela ou autodefesa da posse.
- Soma de prazos na posse (acessio possessionis e sucessio possessionis).
- Propriedade. Função social da propriedade. Usucapião.
- Aquisição da propriedade por acessão - construções e plantações: formas, requisitos, características e consequências.
- Direitos reais de uso e gozo: habitação, uso, usufruto, concessão especial para fins de moradia, concessão de direito real de uso, superfície (características, requisitos, aplicação prática e tributação), servidões, enfiteuse.
- Direitos reais de garantia: classificação e regras gerais. Hipoteca e anticrese.
- Direito de vizinhança: regras gerais e ação de nunciação de obra nova.
- Direito de construir: aspectos gerais, ação de nunciação de obra nova e ação demolitória.
- Condomínio geral. Condomínio edilício: assembleias, deveres dos condôminos, vagas de garagem, a locação de área comum, furto e roubo de bens no condomínio.
- Ação de cobrança de despesas de condomínio. Alienação fiduciária.
CONTRATOS
- Concepção civil-constitucional do contrato. Os princípios constitucionais e sua ingerência sobre o contrato. A "crise dos contratos".
- Classificação dos contratos. A tese do diálogo das fontes.
- Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, obrigatoriedade, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais.
- Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão. Contratos atípicos.
- Formação do contrato pelo Código Civil e pelo Código de defesa do consumidor.
- Revisão dos contratos pelo Código Civil e pelo Código de defesa do consumidor.
- Teoria da imprevisão e teoria da base objetiva do negócio jurídico.
- Aplicação do princípio da conservação contratual. Interpretação dos contratos.
- Vícios redibitórios e evicção.
- Extinção dos contratos: resilição (distrato, denúncia, renúncia e revogação) e resolução por inexecução voluntária e por inexecução involuntária.
- Contratos em espécie. Compra e venda. Conceito, elementos, efeitos.
- Limitações à compra e venda (venda entre cônjuges, venda de ascendente a descendente, venda de coisa comum, venda de bens sob administração).
- Regras especiais e cláusulas especiais da compra e venda (venda a contento, venda por amostra, venda ad mensuram, cláusula de retrovenda, cláusula de preempção, cláusula de venda com reserva de domínio e cláusula de venda sobre documentos).
- Doação. Conceito, elementos, regras e efeitos. Classificações da doação.
- Doação contemplativa, doação a nascituro, doação a incapaz, doação de ascendente a descendente, doação por meio de subvenção periódica.
- Doação propter nuptias, doação com cláusula de reversão, doação inoficiosa, doação universal, doação a concubino, doação conjuntiva, doação a entidade futura. Revogação da doação.
- Locação de coisas. Comodato e mútuo. Prestação de serviços e empreitada.
- Depósito, abrangendo a questão da prisão do depositário infiel sob o prisma civil-constitucional.
- Mandato judicial e extrajudicial. A responsabilidade do advogado.
- Comissão, agência e distribuição. Corretagem, transporte e seguro.
- Constituição de renda e jogo e aposta. Fiança. Transação e compromisso.
- Contrato de Leasing ou arrendamento mercantil (Lei 6.00/74).
- Alienação fiduciária em garantia de bens móveis (Decreto-lei 911/69).
DIREITO DE FAMÍLIA
- Princípios constitucionais do Direito de Família.
- Ampliação, evolução histórica e a visão eudemonista do conceito de família. Modelos de entidade familiar e sua tutela constitucional e legal.
- Casamento e união estável. Efeitos advindos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.
- Análise constitucional do casamento homoafetivo e da Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça.
- Efeitos pessoais e patrimoniais do casamento e da união estável.
- Diferenças entre união estável e namoro. O poliamorismo e a (im)possibilidade de união poliafetiva.
- Inclusão do patronímico no casamento e na união estável.
- Efeitos patrimoniais no casamento e na união estável.
- Regime de bens, com ampla discussão sobre seus principais aspectos polêmicos, incluindo análise da Súmula 377 do STF e suas implicações.
- Bem de família: regramento no Código Civil e na Lei n.º 8.009/90.
- Pacto antenupcial e contrato de convivência: semelhanças e diferenças.
- Parentesco: conceito, regramento legal.
- Filiação: aspectos controvertidos. Ação de investigação de paternidade. Ação negatória de paternidade.
- Adoção à brasileira e impossibilidade de tutela jurisdicional para exclusão da paternidade.
- Paternidade sócioafetiva: caracterização e efeitos. Responsabilidade civil por abandono afetivo.
- Dissolução do casamento: divórcio, análise da Emenda Constitucional n.º 66/2010, fim da separação judicial.
- Dissolução da união estável.
- Aspectos processuais das ações necessárias ao reconhecimento da dissolução do casamento e da união estável.
- Alimentos: conceito, espécies e características da obrigação alimentar.
- Alimentos provisórios, provisionais, definitivos e gravídicos (Lei nº 11.804/2008).
- Execução de alimentos sob o rito de prisão e sob o rito de penhora: regramento legal e jurisprudencial.
- A execução de alimentos na forma de cumprimento de sentença. Efeitos da prescrição na execução de alimentos.
- Revisão de alimentos: pressupostos, aspectos processuais. Aspectos controvertidos sobre a simultaneidade da ação de execução de alimentos e da ação revisional de alimentos.
- Execução de alimentos provisórios e revisão de alimentos.
- Poder Familiar: exercício, poderes, deveres e extinção.
- Adoção: conceito, regras e aspectos controvertidos.
- Guarda unilateral, compartilhada e por nidação.
- Alienação parental: regramento legal e aspectos controvertidos, sobretudo quanto à instrução probatória.
- Tutela e curatela. Aspectos processuais da ação de prestação de contas. Curatela ao nascituro.
DIREITO DAS SUCESSÕES
- Direito das Sucessões. Modalidades Sucessórias.
- Sucessão em geral. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária.
- Administração da herança. Herdeiros. Aceitação e renúncia. Renúncia simples e renúncia translativa.
- Excluídos da sucessão. Herança jacente e herança vacante.
- A sucessão do cônjuge. A sucessão do companheiro e a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil.
- Regime de bens e seus efeitos. Bens comuns e bens particulares. Comunicabilidade e incomunicabilidade.
- Doação para herdeiros e colação. Direito real de habitação.
- Ação de petição de herança: aspectos controvertidos.
- Sucessão Testamentária. Disposições gerais sobre testamento. Espécies de testamento.
- Legado. Caducidade dos legados. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários.
- Substituição vulgar, recíproca e fideicomissária. Deserdação.
- Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento.
- Regramento legal sobre o testamenteiro.
- Inventário e partilha: conceito, procedimento legal, aspectos polêmicos.
- Inventário por escritura pública. A Lei 11.441/2007. As diretrizes do CNJ. Procedimentos.
- Ações para anulação de partilha. Inventário, arrolamento comum e arrolamento sumário.
- Sonegação e colação. Inventário negativo. Sobrepartilha. Procedimentos Judiciais.
TEORIA GERAL DO PROCESSO
- Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais.
- Normas fundamentais do Processo Civil.
- Jurisdição. Ação. Processo. Competência. Cooperação nacional e internacional.
- Capacidade processual. Partes e seus procuradores.
- Responsabilidade das partes por dano processual.
- Honorários advocatícios e gratuidade da Justiça.
- Juízes e seus auxiliares. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
- Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos processuais. Citação e intimação.
PROCESSO DE CONHECIMENTO
- Petição inicial, com análise de seus requisitos, sobretudo as novas regras sobre o pedido.
- Indeferimento da inicial. Improcedência liminar do pedido.
- Audiência de Conciliação ou de mediação.
- Contestação e reconvenção. Revelia e seus efeitos.
- Litisconsórcio.
- Assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o amicus curiae.
- Julgamento antecipado do mérito, total ou parcial.
- Saneamento e organização do processo. Teoria geral das nulidades processuais.
- Fase instrutória. Ônus da prova, com análise da carga estática e dinâmica da prova.
- Teoria Geral da Prova: classificação; objeto; produção, provas ilícitas, hierarquia, fontes e meios de provas.
- Ação probatória autônoma; Das provas em espécie: ata notarial; documental; pericial; inspeção judicial; testemunhal e depoimento pessoal.
- Audiência de Instrução e Julgamento.
- Sentença: conceito, requisitos e efeitos. Remessa necessária.
- Coisa Julgada: formal e material, limites objetivos e subjetivos, questões prejudiciais.
TUTELAS PROVISÓRIAS E TEORIA GERAL DOS RECURSOS
- Tutelas provisórias: tutela de urgência e de evidência.
- Tutela cautelar e tutela antecipada.
- Tutela em caráter antecedente ou incidental.
- Teoria geral dos recursos. Ordem dos processos no Tribunal. Poderes do Relator.
- Embargos de declaração, Apelação, Agravo de Instrumento e Agravo interno.
RECURSOS
- Processos de competência originária dos Tribunais.
- Assunção de competência. Arguição de inconstitucionalidade.
- Homologação de sentença estrangeira. Ação Rescisória.
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Reclamação.
- Recursos junto aos Tribunais Superiores: Recurso ordinário, Recurso especial e Recurso extraordinário.
- Julgamento de recursos repetitivos.
- Agravo em Recurso especial e em Recurso extraordinário. Embargos de divergência.
TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Princípios do processo constritivo. Teoria geral da execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais.
- Liquidação de sentença.
- Cumprimento provisório e cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.
- Cumprimento de sentença que fixou obrigação alimentar: ritos diversos para a penhora e para a prisão. Cumprimento de sentença de alimentos provisórios.
- Cumprimento de decisão proferida contra a Fazenda Pública.
- Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de fazer ou não fazer. Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de entrega de coisa.
- Meios de impugnação no cumprimento de sentença.
EXECUÇÃO DOS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS
- Disposições gerais; requisitos da petição inicial; deveres do exequente; emenda da exordial; demonstrativo de débito, sujeitos da execução; competência; atos atentatórios à dignidade da justiça; a liquidez, a certeza e a exigibilidade do título.
- Execução por quantia certa.
- Execução para a entrega de coisa.
- Execução das obrigações de fazer ou de não fazer.
- Meios de expropriação: da penhora à arrematação.
- Embargos à execução: requisitos, competência, prazo, matéria de defesa; rejeição liminar; efeitos dos embargos.
- Recursos interponíveis no processo de execução. Suspensão e extinção da execução.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
- Ações possessórias. Ação de divisão e demarcação de terras.
- Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória.
- Ações de Família. Inventário e Partilha.
- Ação de dissolução parcial de sociedade. Embargos de terceiro.
- Oposição. Habilitação. Procedimentos de jurisdição voluntária.
METODOLOGIA E DIDÁTICA
- Didática do ensino superior.
- Artigo científico.
- Trabalho de conclusão de curso.
Coordenador (a)
Alexsandra Manoel Garcia
Advogada e Professora
Advogada especialista em Direito de Família, Sucessões e Violência de Gênero; Professora; Mestre em Educação pela PUC Campinas; Palestrante, Mentora de Carreira Jurídica; PósGraduada em Direito e Processo Civil pela Escola Superior de Direito - ESD; Pós-Graduada em Direito de Família e das Sucessões pela Faculdade Legale - SP; Pós-Graduada em Direito das Mulheres pela Centro Universitário UniDOM; MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Legale - SP; Pós- Graduada em Consultoria de Imagem pela Universidade Duas Marias; Extensão em Gestão de Escritório de Advocacia pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU; Extensão em Alienação Parental pela PUC Rio; Extensão em Perícias Psicológicas pela Puc Rio, Extensão em Compliance de Gênero; Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba - FAI (2019-2021); Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB - subseção Indaiatuba/SP - triênio 2019-2021; Vice Presidente da Comissão de Direito e Perrogativa da OAB/SP - área de Família e Sucessões (2022-2024 e 2025-2027), Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP subseção Indaiatuba/SP (triênio 2019- 2021 e 2022-2024)
Docentes e Convidados
Alexsandra Manoel Garcia
Advogada e Professora
Advogada especialista em Direito de Família, Sucessões e Violência de Gênero; Professora; Mestre em Educação pela PUC Campinas; Palestrante, Mentora de Carreira Jurídica; PósGraduada em Direito e Processo Civil pela Escola Superior de Direito - ESD; Pós-Graduada em Direito de Família e das Sucessões pela Faculdade Legale - SP; Pós-Graduada em Direito das Mulheres pela Centro Universitário UniDOM; MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Legale - SP; Pós- Graduada em Consultoria de Imagem pela Universidade Duas Marias; Extensão em Gestão de Escritório de Advocacia pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU; Extensão em Alienação Parental pela PUC Rio; Extensão em Perícias Psicológicas pela Puc Rio, Extensão em Compliance de Gênero; Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba - FAI (2019-2021); Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB - subseção Indaiatuba/SP - triênio 2019-2021; Vice Presidente da Comissão de Direito e Perrogativa da OAB/SP - área de Família e Sucessões (2022-2024 e 2025-2027), Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP subseção Indaiatuba/SP (triênio 2019- 2021 e 2022-2024)
Ana Flávia Violante
Advogado e Professor
Doutoranda em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas). Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Social (CNPq/PUC/Campinas). Possui graduação em Direito pela Universidade de Araraquara (2018) e pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP - Ribeirão Preto (2020). Advogada atuante nas áreas cível, empresarial, família e sucessões. Vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Araraquara - 5ª Subseção.
Bruna Martins Gomes Dellova
Advogada e Professora
Cristiano Sales Medeiros
Advogado e Professor
Advogado, com atuação específica nas áreas de Direito Imobiliário, Contratual e Registros Públicos, e professor de Direito Civil, nos cursos de graduação e especialização em Direito da Puc Minas, em Poços de Caldas/MG, e da Escola Superior de Direito, em Campinas/SP. É mestre em Direitos Individuais Difusos e Coletivos, pela Universidade Metodista de Piracicaba (2017). Especialista em Direito Público (2013), e graduado em Direito (2009), pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi Tabelião de Notas e Registrador Civil das Pessoas Naturais, designado pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (2009/2010).
ExpandirFernando Prioli
Advogado e Professor
Advogado com atuação em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor.
Professor em cursos de graduação e Pós Graduação, nas disciplinas Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo.
Hélio Cavallaro
Advogado e Professor
Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado.
Lucilena de Fátima Fávare
Convidado
Escrevente Notarial há 40 anos, pioneira em Inventário Extrajudicial na cidade de Campinas. Formada em Direito, pós-graduada em Direito Imobiliário, com Curso de Extensão em Direito das Sucessões, e certificada em Mediação e Conciliação. Atuo também como professora convidada para temas de Direito Imobiliário, Inventário e Sucessões. Experiência em trabalhos desde a análise de documentos, lavratura de Escrituras Públicas e Parecer Técnicos em documentos.
ExpandirRenato Dellova
Doutorando em Direito e Ciências Sociais na Universidad Nacional de Córdoba
Doutorando em Direito e Ciências Sociais na Universidad Nacional de Córdoba. Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais na PUC/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil na PUC/SP. Pós-graduado em Educação na FAV/SP. Advogado. Autor e coautor de livros e artigos jurídicos no Brasil e no Exterior. Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/Campinas.
Virgínia Anara Almeida Silva Rodrigues
Advogada e Professora
Formada em Direito pela Universidade São Francisco (1997); pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil desde 2011 e em Direito Previdenciário desde 2015, especialista em Didática do Ensino Superior desde 2011.
Advogada civilista e previdenciarista, atuante no contencioso e no consultivo há 23 anos, com inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil desde setembro de 1998 (OAB/SP nº 158.970).
Suas principais áreas de atuação são no Direito Previdenciário, Direito de Família e Direito das Sucessões.
Atua na área acadêmica, como professora em Cursos de Direito, na Graduação e na Pós-Graduação.
Foi Diretora da Ordem dos Advogados do Brasil, 16ª Subseção de Bragança Paulista, exercendo seu mandato no triênio 2016/2018 como Diretora-Tesoureira.
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