Pós-graduação

Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil (Turma Física - Unidade Cambuí -Abril 2027.1)

Mensais de:

R$ 349,00

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Objetivo

Objetivo do Curso - Design Moderno

QUALIFICAÇÃO ESPECIALIZADA

Fundamentação Cível Avançada

Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos da área cível, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes.

ATUAÇÃO MERCADOLÓGICA

Prática do Dia a Dia & Atualização

Preparar o profissional para atuar num mercado competitivo, com plena compreensão das questões mais cobradas diante das constantes transformações do setor:

Prática do Dia a Dia Alterações Legislativas Orientação dos Tribunais
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Advocacia Especializada & Docência Superior

Capacitar o aluno para o exercício da advocacia especializada de alto desempenho e para a docência no ensino superior.

Turma(s)

Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil (Unidade Cambuí - Abril 2027.1)

TURMA PRESENCIAL - UNIDADE CAMBUI
Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil
Turma de abril de 2027 - 1 semestre
Início das aulas
23/04/2027
Data de abertura da turma
Dias das aulas
Sextas e Sábados
1 final de semana por mês
Horário das aulas
Sex: 19h às 22h30
Sáb: 08h às 16h30
Turnos noturno e integral
Duração prevista
14 meses
Carga horária total: 360h
Local das aulas
Rua Capitão Francisco de Paula, 333 - Cambuí
Campinas/SP - formato presencial
Confirmação da turma: 15/04/2027
A comunicação oficial será realizada por WhatsApp e e-mail.
Organização da pós-graduação em formato 100% presencial com acompanhamento acadêmico.

Investimento

Simulador + Parceiras

Simulador de Investimento
Valor total do curso: R$ 6.980,00
Base de Valores
Campanha Vigente
Forma de Pagamento
Escolha a Opção de Pagamento
Regular · Pix / À vista · À vista
R$ 6.980,00
Pagamento único à vista
Desconto total 0,0%
Valor total a investir R$ 6.980,00
Condição de pagamento R$ 6.980,00 à vista
Sua Economia Total R$ 0,00
Valor original do curso: R$ 6.980,00
Condições Gerais
  • Valor total do curso: R$ 6.980,00.
  • Formas de pagamento: Pix / À vista, Cartão de Crédito e Boleto Parcelado.
  • Parcelamentos: à vista, 12x, 16x ou 20x.
  • Válido para novas matrículas nas turmas de 2027 — primeiro semestre.
  • Válido para unidade Campinas e Digital.
Os descontos não são cumulativos entre campanhas.

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02 Corpo do e-mail Curso desejado e turma
03 Anexo Comprovante de vínculo com a empresa parceira
Dica: copie o modelo completo e cole direto no seu e-mail — o assunto já vai no formato correto.
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Estratégia e Métodos

Metodologia - Ensino Prático

METODOLOGIA DE ENSINO

Aulas 100% PRESENCIAIS, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática.

Aulas 100% Presenciais

Conexão Teoria & Prática

Público Alvo

Público Alvo - Caixas Modernas

Acadêmicos e Bacharéis em Direito

Advogados

Outros Profissionais do Direito

Profissionais de Áreas Correlatas

Grade

Grade de Pós-Graduação - Conteúdo Programático
GRADE DE PÓS-GRADUAÇÃO

Conteúdo Programático

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PARTE GERAL

  • A constitucionalização do Direito Civil.
  • Os princípios basilares do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade, operabilidade.
  • Pessoa natural e jurídica.
  • Direitos da personalidade.
  • Representação.
  • Teoria do negócio jurídico. A "Escada Ponteana": planos da existência, da validade e da eficácia.
  • Defeitos do negócio jurídico: vícios de consentimento e vícios sociais.
  • Simulação.
  • Teoria das nulidades.
  • Prescrição e decadência.

OBRIGAÇÕES

  • Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies.
  • Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição.
  • Classificação das obrigações.
  • Adimplemento: Teoria do Pagamento.
  • Pagamento direto, regras especiais de pagamento e formas de pagamento indireto.
  • Inadimplemento obrigacional e suas consequências.
  • Inadimplemento absoluto e relativo.
  • Mora, juros, cláusula penal e arras.

RESPONSABILIDADE CIVIL

  • Responsabilidade contratual e extracontratual.
  • Ato ilícito e abuso de direito.
  • Atos ilícitos e a distribuição equitativa de prejuízos.
  • Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva.
  • Excludentes de responsabilidade.
  • Dano Patrimonial: danos emergentes e lucros cessantes.
  • Dano Moral: caracterização e critérios de fixação do valor da indenização.
  • Dano Estético.
  • Responsabilidade civil pela perda de uma chance e pela perda do tempo.
  • Indenização e liquidação.

DIREITOS REAIS

  • Teoria Geral da Posse: conceito, natureza jurídica, objeto e função social.
  • Detenção (hipóteses legais). Teorias e classificações da posse.
  • Ações possessórias. Ação Reivindicatória e Imissão na posse.
  • Autotutela ou autodefesa da posse.
  • Soma de prazos na posse (acessio possessionis e sucessio possessionis).
  • Propriedade. Função social da propriedade. Usucapião.
  • Aquisição da propriedade por acessão - construções e plantações: formas, requisitos, características e consequências.
  • Direitos reais de uso e gozo: habitação, uso, usufruto, concessão especial para fins de moradia, concessão de direito real de uso, superfície (características, requisitos, aplicação prática e tributação), servidões, enfiteuse.
  • Direitos reais de garantia: classificação e regras gerais. Hipoteca e anticrese.
  • Direito de vizinhança: regras gerais e ação de nunciação de obra nova.
  • Direito de construir: aspectos gerais, ação de nunciação de obra nova e ação demolitória.
  • Condomínio geral. Condomínio edilício: assembleias, deveres dos condôminos, vagas de garagem, a locação de área comum, furto e roubo de bens no condomínio.
  • Ação de cobrança de despesas de condomínio. Alienação fiduciária.

CONTRATOS

  • Concepção civil-constitucional do contrato. Os princípios constitucionais e sua ingerência sobre o contrato. A "crise dos contratos".
  • Classificação dos contratos. A tese do diálogo das fontes.
  • Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, obrigatoriedade, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais.
  • Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão. Contratos atípicos.
  • Formação do contrato pelo Código Civil e pelo Código de defesa do consumidor.
  • Revisão dos contratos pelo Código Civil e pelo Código de defesa do consumidor.
  • Teoria da imprevisão e teoria da base objetiva do negócio jurídico.
  • Aplicação do princípio da conservação contratual. Interpretação dos contratos.
  • Vícios redibitórios e evicção.
  • Extinção dos contratos: resilição (distrato, denúncia, renúncia e revogação) e resolução por inexecução voluntária e por inexecução involuntária.
  • Contratos em espécie. Compra e venda. Conceito, elementos, efeitos.
  • Limitações à compra e venda (venda entre cônjuges, venda de ascendente a descendente, venda de coisa comum, venda de bens sob administração).
  • Regras especiais e cláusulas especiais da compra e venda (venda a contento, venda por amostra, venda ad mensuram, cláusula de retrovenda, cláusula de preempção, cláusula de venda com reserva de domínio e cláusula de venda sobre documentos).
  • Doação. Conceito, elementos, regras e efeitos. Classificações da doação.
  • Doação contemplativa, doação a nascituro, doação a incapaz, doação de ascendente a descendente, doação por meio de subvenção periódica.
  • Doação propter nuptias, doação com cláusula de reversão, doação inoficiosa, doação universal, doação a concubino, doação conjuntiva, doação a entidade futura. Revogação da doação.
  • Locação de coisas. Comodato e mútuo. Prestação de serviços e empreitada.
  • Depósito, abrangendo a questão da prisão do depositário infiel sob o prisma civil-constitucional.
  • Mandato judicial e extrajudicial. A responsabilidade do advogado.
  • Comissão, agência e distribuição. Corretagem, transporte e seguro.
  • Constituição de renda e jogo e aposta. Fiança. Transação e compromisso.
  • Contrato de Leasing ou arrendamento mercantil (Lei 6.00/74).
  • Alienação fiduciária em garantia de bens móveis (Decreto-lei 911/69).

DIREITO DE FAMÍLIA

  • Princípios constitucionais do Direito de Família.
  • Ampliação, evolução histórica e a visão eudemonista do conceito de família. Modelos de entidade familiar e sua tutela constitucional e legal.
  • Casamento e união estável. Efeitos advindos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.
  • Análise constitucional do casamento homoafetivo e da Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça.
  • Efeitos pessoais e patrimoniais do casamento e da união estável.
  • Diferenças entre união estável e namoro. O poliamorismo e a (im)possibilidade de união poliafetiva.
  • Inclusão do patronímico no casamento e na união estável.
  • Efeitos patrimoniais no casamento e na união estável.
  • Regime de bens, com ampla discussão sobre seus principais aspectos polêmicos, incluindo análise da Súmula 377 do STF e suas implicações.
  • Bem de família: regramento no Código Civil e na Lei n.º 8.009/90.
  • Pacto antenupcial e contrato de convivência: semelhanças e diferenças.
  • Parentesco: conceito, regramento legal.
  • Filiação: aspectos controvertidos. Ação de investigação de paternidade. Ação negatória de paternidade.
  • Adoção à brasileira e impossibilidade de tutela jurisdicional para exclusão da paternidade.
  • Paternidade sócioafetiva: caracterização e efeitos. Responsabilidade civil por abandono afetivo.
  • Dissolução do casamento: divórcio, análise da Emenda Constitucional n.º 66/2010, fim da separação judicial.
  • Dissolução da união estável.
  • Aspectos processuais das ações necessárias ao reconhecimento da dissolução do casamento e da união estável.
  • Alimentos: conceito, espécies e características da obrigação alimentar.
  • Alimentos provisórios, provisionais, definitivos e gravídicos (Lei nº 11.804/2008).
  • Execução de alimentos sob o rito de prisão e sob o rito de penhora: regramento legal e jurisprudencial.
  • A execução de alimentos na forma de cumprimento de sentença. Efeitos da prescrição na execução de alimentos.
  • Revisão de alimentos: pressupostos, aspectos processuais. Aspectos controvertidos sobre a simultaneidade da ação de execução de alimentos e da ação revisional de alimentos.
  • Execução de alimentos provisórios e revisão de alimentos.
  • Poder Familiar: exercício, poderes, deveres e extinção.
  • Adoção: conceito, regras e aspectos controvertidos.
  • Guarda unilateral, compartilhada e por nidação.
  • Alienação parental: regramento legal e aspectos controvertidos, sobretudo quanto à instrução probatória.
  • Tutela e curatela. Aspectos processuais da ação de prestação de contas. Curatela ao nascituro.

DIREITO DAS SUCESSÕES

  • Direito das Sucessões. Modalidades Sucessórias.
  • Sucessão em geral. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária.
  • Administração da herança. Herdeiros. Aceitação e renúncia. Renúncia simples e renúncia translativa.
  • Excluídos da sucessão. Herança jacente e herança vacante.
  • A sucessão do cônjuge. A sucessão do companheiro e a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil.
  • Regime de bens e seus efeitos. Bens comuns e bens particulares. Comunicabilidade e incomunicabilidade.
  • Doação para herdeiros e colação. Direito real de habitação.
  • Ação de petição de herança: aspectos controvertidos.
  • Sucessão Testamentária. Disposições gerais sobre testamento. Espécies de testamento.
  • Legado. Caducidade dos legados. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários.
  • Substituição vulgar, recíproca e fideicomissária. Deserdação.
  • Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento.
  • Regramento legal sobre o testamenteiro.
  • Inventário e partilha: conceito, procedimento legal, aspectos polêmicos.
  • Inventário por escritura pública. A Lei 11.441/2007. As diretrizes do CNJ. Procedimentos.
  • Ações para anulação de partilha. Inventário, arrolamento comum e arrolamento sumário.
  • Sonegação e colação. Inventário negativo. Sobrepartilha. Procedimentos Judiciais.

TEORIA GERAL DO PROCESSO

  • Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais.
  • Normas fundamentais do Processo Civil.
  • Jurisdição. Ação. Processo. Competência. Cooperação nacional e internacional.
  • Capacidade processual. Partes e seus procuradores.
  • Responsabilidade das partes por dano processual.
  • Honorários advocatícios e gratuidade da Justiça.
  • Juízes e seus auxiliares. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
  • Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos processuais. Citação e intimação.

PROCESSO DE CONHECIMENTO

  • Petição inicial, com análise de seus requisitos, sobretudo as novas regras sobre o pedido.
  • Indeferimento da inicial. Improcedência liminar do pedido.
  • Audiência de Conciliação ou de mediação.
  • Contestação e reconvenção. Revelia e seus efeitos.
  • Litisconsórcio.
  • Assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o amicus curiae.
  • Julgamento antecipado do mérito, total ou parcial.
  • Saneamento e organização do processo. Teoria geral das nulidades processuais.
  • Fase instrutória. Ônus da prova, com análise da carga estática e dinâmica da prova.
  • Teoria Geral da Prova: classificação; objeto; produção, provas ilícitas, hierarquia, fontes e meios de provas.
  • Ação probatória autônoma; Das provas em espécie: ata notarial; documental; pericial; inspeção judicial; testemunhal e depoimento pessoal.
  • Audiência de Instrução e Julgamento.
  • Sentença: conceito, requisitos e efeitos. Remessa necessária.
  • Coisa Julgada: formal e material, limites objetivos e subjetivos, questões prejudiciais.

TUTELAS PROVISÓRIAS E TEORIA GERAL DOS RECURSOS

  • Tutelas provisórias: tutela de urgência e de evidência.
  • Tutela cautelar e tutela antecipada.
  • Tutela em caráter antecedente ou incidental.
  • Teoria geral dos recursos. Ordem dos processos no Tribunal. Poderes do Relator.
  • Embargos de declaração, Apelação, Agravo de Instrumento e Agravo interno.

RECURSOS

  • Processos de competência originária dos Tribunais.
  • Assunção de competência. Arguição de inconstitucionalidade.
  • Homologação de sentença estrangeira. Ação Rescisória.
  • Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Reclamação.
  • Recursos junto aos Tribunais Superiores: Recurso ordinário, Recurso especial e Recurso extraordinário.
  • Julgamento de recursos repetitivos.
  • Agravo em Recurso especial e em Recurso extraordinário. Embargos de divergência.

TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • Princípios do processo constritivo. Teoria geral da execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais.
  • Liquidação de sentença.
  • Cumprimento provisório e cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.
  • Cumprimento de sentença que fixou obrigação alimentar: ritos diversos para a penhora e para a prisão. Cumprimento de sentença de alimentos provisórios.
  • Cumprimento de decisão proferida contra a Fazenda Pública.
  • Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de fazer ou não fazer. Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de entrega de coisa.
  • Meios de impugnação no cumprimento de sentença.

EXECUÇÃO DOS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS

  • Disposições gerais; requisitos da petição inicial; deveres do exequente; emenda da exordial; demonstrativo de débito, sujeitos da execução; competência; atos atentatórios à dignidade da justiça; a liquidez, a certeza e a exigibilidade do título.
  • Execução por quantia certa.
  • Execução para a entrega de coisa.
  • Execução das obrigações de fazer ou de não fazer.
  • Meios de expropriação: da penhora à arrematação.
  • Embargos à execução: requisitos, competência, prazo, matéria de defesa; rejeição liminar; efeitos dos embargos.
  • Recursos interponíveis no processo de execução. Suspensão e extinção da execução.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

  • Ações possessórias. Ação de divisão e demarcação de terras.
  • Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória.
  • Ações de Família. Inventário e Partilha.
  • Ação de dissolução parcial de sociedade. Embargos de terceiro.
  • Oposição. Habilitação. Procedimentos de jurisdição voluntária.

METODOLOGIA E DIDÁTICA

  • Didática do ensino superior.
  • Artigo científico.
  • Trabalho de conclusão de curso.
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Coordenador (a)

Alexsandra Manoel Garcia

Advogada e Professora

Advogada especialista em Direito de Família, Sucessões e Violência de Gênero; Professora; Mestre em Educação pela PUC Campinas; Palestrante, Mentora de Carreira Jurídica; PósGraduada em Direito e Processo Civil pela Escola Superior de Direito - ESD; Pós-Graduada em Direito de Família e das Sucessões pela Faculdade Legale - SP; Pós-Graduada em Direito das Mulheres pela Centro Universitário UniDOM; MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Legale - SP; Pós- Graduada em Consultoria de Imagem pela Universidade Duas Marias; Extensão em Gestão de Escritório de Advocacia pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU; Extensão em Alienação Parental pela PUC Rio; Extensão em Perícias Psicológicas pela Puc Rio, Extensão em Compliance de Gênero; Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba - FAI (2019-2021); Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB - subseção Indaiatuba/SP - triênio 2019-2021; Vice Presidente da Comissão de Direito e Perrogativa da OAB/SP - área de Família e Sucessões (2022-2024 e 2025-2027), Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP subseção Indaiatuba/SP (triênio 2019- 2021 e 2022-2024)

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Docentes e Convidados

Alexsandra Manoel Garcia

Advogada e Professora

Advogada especialista em Direito de Família, Sucessões e Violência de Gênero; Professora; Mestre em Educação pela PUC Campinas; Palestrante, Mentora de Carreira Jurídica; PósGraduada em Direito e Processo Civil pela Escola Superior de Direito - ESD; Pós-Graduada em Direito de Família e das Sucessões pela Faculdade Legale - SP; Pós-Graduada em Direito das Mulheres pela Centro Universitário UniDOM; MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Legale - SP; Pós- Graduada em Consultoria de Imagem pela Universidade Duas Marias; Extensão em Gestão de Escritório de Advocacia pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU; Extensão em Alienação Parental pela PUC Rio; Extensão em Perícias Psicológicas pela Puc Rio, Extensão em Compliance de Gênero; Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba - FAI (2019-2021); Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB - subseção Indaiatuba/SP - triênio 2019-2021; Vice Presidente da Comissão de Direito e Perrogativa da OAB/SP - área de Família e Sucessões (2022-2024 e 2025-2027), Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP subseção Indaiatuba/SP (triênio 2019- 2021 e 2022-2024)

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Ana Flávia Violante

Advogado e Professor

Doutoranda em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas). Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Social (CNPq/PUC/Campinas). Possui graduação em Direito pela Universidade de Araraquara (2018) e pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP - Ribeirão Preto (2020). Advogada atuante nas áreas cível, empresarial, família e sucessões. Vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Araraquara - 5ª Subseção.

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Bruna Martins Gomes Dellova

Advogada e Professora

Advogada com ampla atuação no Direito Privado, especialista em Direito Processual Civil, Direito de Família e Sucessões e matérias condominiais.
Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/ Campinas.
Autora e Co-Autora de obras jurídicBas.

Cristiano Sales Medeiros

Advogado e Professor

Advogado, com atuação específica nas áreas de Direito Imobiliário, Contratual e Registros Públicos, e professor de Direito Civil, nos cursos de graduação e especialização em Direito da Puc Minas, em Poços de Caldas/MG, e da Escola Superior de Direito, em Campinas/SP. É mestre em Direitos Individuais Difusos e Coletivos, pela Universidade Metodista de Piracicaba (2017). Especialista em Direito Público (2013), e graduado em Direito (2009), pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi Tabelião de Notas e Registrador Civil das Pessoas Naturais, designado pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (2009/2010).

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Fernando Prioli

Advogado e Professor

Advogado com atuação em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor.

Professor em cursos de graduação e Pós Graduação, nas disciplinas Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo.

Hélio Cavallaro

Advogado e Professor

Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado.

Lucilena de Fátima Fávare

Convidado

Escrevente Notarial há 40 anos, pioneira em Inventário Extrajudicial na cidade de Campinas. Formada em Direito, pós-graduada em Direito Imobiliário, com Curso de Extensão em Direito das Sucessões, e certificada em Mediação e Conciliação. Atuo também como professora convidada para temas de Direito Imobiliário, Inventário e Sucessões. Experiência em trabalhos desde a análise de documentos, lavratura de Escrituras Públicas e Parecer Técnicos em documentos.

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Renato Dellova

Doutorando em Direito e Ciências Sociais na Universidad Nacional de Córdoba

Doutorando em Direito e Ciências Sociais na Universidad Nacional de Córdoba. Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais na PUC/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil na PUC/SP. Pós-graduado em Educação na FAV/SP. Advogado. Autor e coautor de livros e artigos jurídicos no Brasil e no Exterior. Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/Campinas.


Virgínia Anara Almeida Silva Rodrigues

Advogada e Professora

Formada em Direito pela Universidade São Francisco (1997); pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil desde 2011 e em Direito Previdenciário desde 2015, especialista em Didática do Ensino Superior desde 2011.

Advogada civilista e previdenciarista, atuante no contencioso e no consultivo há 23 anos, com inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil desde setembro de 1998 (OAB/SP nº 158.970).

Suas principais áreas de atuação são no Direito Previdenciário, Direito de Família e Direito das Sucessões.

Atua na área acadêmica, como professora em Cursos de Direito, na Graduação e na Pós-Graduação.

Foi Diretora da Ordem dos Advogados do Brasil, 16ª Subseção de Bragança Paulista, exercendo seu mandato no triênio 2016/2018 como Diretora-Tesoureira.

 

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