Docentes e Convidados

Adriano Martins Soler

Advogado com atuação em Direito Público. Possui Graduação em Direito e Filosofia. Especialização em Direito Tributário (Ibmec), em Direito Digital e Compliance (Ibmec), em Direito Público (Faculdade Legale), em Direito Empresarial (Faculdade Legale) e MBA em Planejamento Tributário (Uninove). É Mestre em Filosofia (PUCSP) e Doutorando em Filosofia (UFABC). Professor de Direito Tributário, atualmente, no curso de Direito da Universidade Nove de Julho e da Universidade São Judas. Professor visitante na Casa do Saber em São Paulo e na Escola do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Presidente da Comissão de Direito Administrativo na OAB/SV e Assessor na Comissão de Ética e Disciplina na OAB/SV. Palestrante da Ferraz Cortella Palestras.

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Ana Julia Pires Kachan

Advogada. MBA em Direito Previdenciário. Presidente do Seg. Trib de Ética da OAB/SP. Rep. do IAPE.

Ana Paula Oliveira

Atuação com Direito Previdenciário desde 2003;-Servidora do INSS por 11 anos;-Graduada pela PUC Campinas - 2006;-Advogada desde 2007;-Pós Graduada em D. Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (2012);-Pós Graduada em D. Humanos e Constitucional - IUS GC - Centro de DireitosHumanos da Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal;-Representante Regional do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários.-Professora de cursos de extensão e da Pós Graduação;

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André Cardoso Berçot

Mestre em Direito Tributário pela USP (2016). Autor do livro intitulado "Hermenêutica Tributária à Luz do Constructivismo Lógico-Semântico", publicado pela Editora Thoth em 2021. Especialista em Mercado Financeiro e Banking (2009) e Graduado em Direito (2005) pela Universidade Católica de Santos. Assistente Jurídico (concursado) do Exmo. Desembargador Ricardo Anafe, atuando diretamente com julgamentos tributários na 13ª Câmara de Direito Público do TJ/SP. Professor de Direito Tributário e Prática Tributária em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Professor da ESA (OAB). Palestrante.

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Antonio Rufato Junior

Coordenador

Tabelião Substituto do 8° Cartório de Notas de Santos -  Pós-Graduado em Direito pela Escola Paulista de Direito - EPD - Pós-Graduado em pela FGV. 

ARTHUR DEL GUÉRCIO NETO

Tabelião do Cartório de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Itaquaquecetuba.

Arthur Pitman

Mestrando em Direito Tributário pela USP. Pós-Graduado em Gestão Tributária na FIPECAFI. Especialista em Direito Tributário pelo IBDT. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Colaborador da Revista de Direito Tributário Internacional Atual - RDTIA. Pesquisador acadêmico no IBDT, durante o ano-letivo de 2019. Professor Assistente na Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT. Professor-Tutor no MBA em Gestão Tributária da FIPECAFI.

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Bruna Ribeiro Beloto

Advogada e Professora

Bruna Ribeiro Beloto Advogada desde 2015 Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da 101ª. Subseção da OAB Tatuapé Conselheira da Jovem Advocacia da OABSP Pós-graduada em direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus Pós-graduada em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale Sócia-proprietária do Escritório Ribeiro & Barros Advocacia  

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Bruno Fettermann

Doutorando em Direito Tributário pela USP. Graduado em  Direito pela USP (2014). Pesquisador e Professor Assistente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Professor do LLM em Direito Tributário da PUC-Campinas. Advogado.

Caio Augusto Takano

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP (2019 e 2015, respectivamente). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2012). Graduação em Direito pela USP (2010). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Núcleo de Direito Tributário. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação (FIPECAFI, FGV, IBDT, IBET, PUC/COGEAE, CONFEB, BSSP, IBMEC, EPD, FBT, APET etc.). Vencedor do Prêmio CONFEB 2019 na categoria Palestrante do Ano e dos Prêmios FIPECAFI em excelência acadêmica em 2019 e 2020. Recebeu o Prêmio Geraldo Ataliba pela classificação alcançada em concurso nacional destinado a jovens autores das áreas de Direito Tributário. Sócio do Takano Przepiorka Advogados.

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Carlos Alberto Carmelo Junior

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), Coordenador Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESPM). Professor concursado da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor o Curso de Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos do Centro Universitário Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

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CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES

7 Tabelião de Notas de Campinas, Ex-presidentes Colégio (CBN-SP)

Carmem Lúcia de Mello França Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Santa Cecilia dos Bandeirantes (1993). Especialista em direito do trabalho, processo do trabalho e direito previdenciário (2005), Mestre pela Universidade UNIMES em direitos difusos e coletivos (2016). Professora Universitária; Ministrando Aulas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Processo Civil na Universidade Paulista UNIP - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo de 2005 à 2019. Ministrou cursos na ESA - Escola Superior de Advocacia, 2007 à 2011 - Cursos Práticos em Advocacia Trabalhista; 2015 - Curso de Processo do Trabalho; 2016 - Curso de Prática de Processo do Trabalho. Professora convidada no curso de Pós Graduação de Direito e Processo do Trabalho "lato sensu" na Universidade Católica de Santos, desde 2016 até a presente Professora de Processo Civil Faculdade Esamc Santos desde  2021

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Carolina Laua

Advogada Mestre em direito previdenciário Especialista em direito previdenciário, acidentário e advocacia previdenciária Escritora de artigos científicos Professora e palestrante

CLAUDIA NASCIMENTO DOMINGUES

Tabeliã de Notas e Protestos de Taquarituba/SP.

Cleucio Santos Nunes

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UNB (2016). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (2004). Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP (1997). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (1993). Professor da Universidade Católica de Brasília - UCB e do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Na administração pública, é Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Federais - CARF (desde 2020). Foi Vice-Presidente Jurídico dos CORREIOS (2013/2015), Consultor Jurídico do Ministério das Cidades (2007/2011) e Coordenador-Geral de Assuntos Contenciosos da Consultoria Jurídica do MEC (2006/2007). Autor dos livros: Curso Completo de Direito Processual Tributário (Saraiva Educação/2019 e Saraiva/2018); Curso de Direito Processual Tributário (Dialética/2010); Direito Tributário e Meio Ambiente (Dialética/2005) e Teoria e Prática do Processo Tributário (Dialética/2002), entre outros. Advogado.

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Danilo Oliveira

Doutorando e Mestre em Direitos Humanos pela PUC-SP. Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional. Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Produção Científicas da Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdência Social da UNISANTA. Coordenador Regional da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB-SP. Líder do polo da Baixada Santista da Comissão Estadual de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP. Presidente da Comissão de Temas Previdenciários da OAB, Subseção de Santos-SP (2013-2018). Membro do Grupo de pesquisa CNPq/Unisanta Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Tutela Jurídica da Saúde. Avaliador do INEP-MEC. Autor do livro "Direito ao desenvolvimento: conteúdo, natureza jurídica, vinculações estatais e efetividade". Autor do livro "Afinal, quando vou me aposentar?". Advogado. Sócio fundador da Lamy, Oliveira e Santos Sociedade de Advogados.

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David Costa

Advogado Criminalista, Professor de Pós Graduação e Curso Preparatório para OAB, sócio proprietário Costa e Cancilleri.

Débora Bomfim de Paula Alcedo

Analista Jurídico do Ministério Público de São Paulo, Pós graduada em Processo Civil.

Denis Coltro

Advogado e coordenador previdenciário do escritório Lucas Tubino, professor de direito previdenciário, pós graduado em Direito do Trabalho, e especializado em Direito Previdenciário. Atuação em matéria previdenciária com ênfase em RGPS desde 2014.

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