Pós-graduação

Direito e Processo Tributário - Teoria e Prática

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Sobre o Curso

Objetivo Geral: propiciar ao advogado, aos bacharéis e acadêmicos de Direito, bem como aos profissionais de outras áreas, uma visão tanto teórica, quanto prática, acerca do funcionamento e das complexidades do Sistema Tributário Nacional, analisando-o, especialmente, quanto aos limites constitucionais do poder de tributar e abordando os principais conflitos práticos entre as Fazendas Públicas e os contribuintes.

Objetivos Específicos: desenvolver as habilidades necessárias para a prática da advocacia tributária, capacitando o aluno a atuar tanto em defesas administrativas, quanto em ações judiciais promovidas pelo contribuinte contra a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal), bem como na defesa do contribuinte em Execuções Fiscais e Medidas Cautelares Fiscais, com grande enfoque prático.

Turma(s)

Direito e Processo Tributário - Teoria e Prática

Início: 06 de Agosto de 2022
Carga Horária:  414 horas
Duração: 18 meses
Dias de Aula: Sábados Quinzenais
Horário das Aulas: 09h30 às 12h30 - Manhã  -  12h30 às 14h00 - Almoço  -  14h00 às 17h00 - Tarde
Local das Aulas:
Rua: Goiás, 01 - Salas 11 a 18 - Boqueirão - Santos

Público alvo

Advogados, procuradores, magistrados, promotores públicos e demais graduados em Direito.
Poderão ser admitidos servidores públicos, consultores e demais operadores de direito que, embora não graduados em direito, atuem ou tenham interesse na área tributária e pretendam aprimorar seus conhecimentos tributários, sendo que, nesse caso, antes da matrícula será necessária avaliação prévia de seu currículo pela Coordenação.

Metodologia

Aulas 100% Presenciais, foco na Prática
Artigo científico. Trabalho de conclusão de curso.
Cursos reconhecidos pelo MEC
A certificação, em cumprimento da portaria publicada em 09/04/2018, será pela Unità Faculdade.
Acesse >>E-MEC<< para conferência no portal.
Os cursos de Pós-Graduação são realizados no Curso Proordem Santos | ESD - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO, com toda a responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade.

Formas de Pagamento

Valores: R$ 369,00 matrícula + 24 parcelas de R$ 369,00.
Cartão de crédito (pagamento recorrente) ou boletos.
Observação: A opção "Pagamento recorrente" debita mensalmente o valor da parcela em sua fatura sem comprometer o limite do cartão com o valor total do curso.

Campanha de matrícula antecipada:
Se você já decidiu que em 2022 irá investir em sua carreira, não deixe de aproveitar ofertas exclusivas para quem faz matrícula antecipada! Confira:
• Até 20/06/2022 Matrículas finalizadas e pagas até o dia 20/06/2022 - desconto de 30% no valor total do curso
• Até 15/07/2022 Matrículas finalizadas e pagas até o dia 15/07/2022 - desconto de 25% no valor total do curso
REGRAS:
• Pagamento contínuo a partir da matrícula, ou seja, você se matriculará, receberá o desconto e continuará pagando mês a mês o seu plano de pagamento no seu cartão de crédito - plano recorrente ou boleto;
• Promoção não cumulativa com outras campanhas de desconto, exemplo: Black Friday;

Coordenador (a)

André Cardoso Berçot

Mestre em Direito Tributário pela USP (2016). Autor do livro intitulado "Hermenêutica Tributária à Luz do Constructivismo Lógico-Semântico", publicado pela Editora Thoth em 2021. Especialista em Mercado Financeiro e Banking pela Universidade Católica de Santos (2009). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (2005). Assistente Judiciário (concursado) do MM. Juiz Titular da 11ª Vara Cível de Santos. Professor de Direito Tributário e Prática Tributária em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Professor da ESA (OAB). Palestrante.

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Docentes e Convidados

Adriano Martins Soler

Advogado com atuação em Direito Público. Possui Graduação em Direito e Filosofia. Especialização em Direito Tributário (Ibmec), em Direito Digital e Compliance (Ibmec), em Direito Público (Faculdade Legale), em Direito Empresarial (Faculdade Legale) e MBA em Planejamento Tributário (Uninove). É Mestre em Filosofia (PUCSP) e Doutorando em Filosofia (UFABC). Professor de Direito Tributário, atualmente, no curso de Direito da Universidade Nove de Julho e da Universidade São Judas. Professor visitante na Casa do Saber em São Paulo e na Escola do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Presidente da Comissão de Direito Administrativo na OAB/SV e Assessor na Comissão de Ética e Disciplina na OAB/SV. Palestrante da Ferraz Cortella Palestras.

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Arthur Pitman

Mestrando em Direito Tributário pela USP. Pós-Graduado em Gestão Tributária na FIPECAFI. Especialista em Direito Tributário pelo IBDT. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Colaborador da Revista de Direito Tributário Internacional Atual - RDTIA. Pesquisador acadêmico no IBDT, durante o ano-letivo de 2019. Professor Assistente na Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT. Professor-Tutor no MBA em Gestão Tributária da FIPECAFI.

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Bruno Fettermann

Doutorando em Direito Tributário pela USP. Graduado em  Direito pela USP (2014). Pesquisador e Professor Assistente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Professor do LLM em Direito Tributário da PUC-Campinas. Advogado.

Caio Augusto Takano

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP (2019 e 2015, respectivamente). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2012). Graduação em Direito pela USP (2010). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Núcleo de Direito Tributário. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação (FIPECAFI, FGV, IBDT, IBET, PUC/COGEAE, CONFEB, BSSP, IBMEC, EPD, FBT, APET etc.). Vencedor do Prêmio CONFEB 2019 na categoria Palestrante do Ano e dos Prêmios FIPECAFI em excelência acadêmica em 2019 e 2020. Recebeu o Prêmio Geraldo Ataliba pela classificação alcançada em concurso nacional destinado a jovens autores das áreas de Direito Tributário. Sócio do Takano Przepiorka Advogados.

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Cleucio Santos Nunes

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UNB (2016). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (2004). Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP (1997). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (1993). Professor da Universidade Católica de Brasília - UCB e do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Na administração pública, é Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Federais - CARF (desde 2020). Foi Vice-Presidente Jurídico dos CORREIOS (2013/2015), Consultor Jurídico do Ministério das Cidades (2007/2011) e Coordenador-Geral de Assuntos Contenciosos da Consultoria Jurídica do MEC (2006/2007). Autor dos livros: Curso Completo de Direito Processual Tributário (Saraiva Educação/2019 e Saraiva/2018); Curso de Direito Processual Tributário (Dialética/2010); Direito Tributário e Meio Ambiente (Dialética/2005) e Teoria e Prática do Processo Tributário (Dialética/2002), entre outros. Advogado.

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Dennis de Mirada Fiuza

Mestre em Direito pela UNISANTOS (2004). Graduado em Direito pela UNISANTOS (1990). Graduado em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (1979). Professor da Universidade Católica de Santos, da Universidade Santa Cecilia e da Maritime Law Academy. Tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: valoração aduaneira, processo administrativo fiscal, acordo sobre a implementação do artigo VII do GATT, métodos de valoração aduaneira no âmbito da OMC, recuperação de créditos tributários e consultoria tributária especializada.

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Eduardo Newman

Prof. Eduardo Newman - Auditor-Fiscal da Receita Federal. Bacharel em Administração e em Direito pela USP. Especialista em Direito Tributário pela FGV-Law. Especialista em Contabilidade Societária pela FUNDACE. Ex-titular da Delegacia de Julgamento de Recursos Fiscais da Receita Federal em São Paulo (DRJ/SP). Professor de Direito Tributário, Direito Previdenciário e Legislação Tributária em cursos preparatórios para concursos públicos do Damásio/IBMEC, Alfacon, CERS e Grupo A/Logga. Debatedor no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

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Érica Andrade Soares

Procuradora da Fazenda Nacional na Seccional de Santos. Mestranda em Direito da Saúde pela UNISANTA. Graduada em Direito pela UNIVALE. Especialista em Direito Público e Ciências Criminais. Professora de Direito Constitucional na ESAMC (Santos).

Gustavo Muzy

Auditor-Fiscal da Receita Federal. Graduado em Direito pela USP. Ex-membro da Controladoria-Geral da União, Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e Banco do Brasil. Autor das obras Direito Constitucional Decifrado e Administração Financeira e Orçamentária para Concursos. Professor de diversos cursos preparatórios para concursos públicos, como Damásio, CERS, Alfacon e GETUSSP.

José Eduardo Silvério Ramos

Doutor em Direito Tributário (PUC/SP), Mestre em Direito Público e Processo (FDC/RJ), Especialista em Direito Tributário (IBET) e Bacharel em Direito (FDCI). Professor e Advogado. Membro da Comissão de Direito Tributário da Seccional da OAB/ES e Presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim. Autor dos livros "Responsabilidade Tributária do Sócio e do Administrador" (Noeses, 2020) e "Tributação Ambiental: o IPTU e o Meio Ambiente Urbano" (Fórum, 2006).

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José Luiz Crivelli Filho

Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP (2016). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2012). Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT/SP (Biênio 2020/2021). Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo - CMT (Biênio 2020/2021). Sócio de Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.

Michael de Jesus

Procurador Municipal do Guarujá. Doutorando em Direito Financeiro pela USP. Mestre e especialista em Direito do Estado, na subárea de Direito Administrativo, pela PUC/SP. Graduado em Direito pela USF (2007). Professor assistente de Direito Administrativo na PUC/SP. Professor de Direito Administrativo e Direito Financeiro no Estratégia concursos. Professor de Direito Administrativo e Direito Financeiro na pós-graduação lato sensu da Unyleya. Autor de artigos científicos e livros na área de Direito Público. Professor convidado de Direito Administrativo e Direito Constitucional em curso preparatório para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Robson dos Santos Amador

Advogado, Consultor Tributário e Professor. Mestrando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires - Argentina. Pós Graduado pelo INSPER - SÃO PAULO no curso de LLM DIREITO TRIBUTÁRIO. Pós graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET em Direito Material e Processual Tributário. Possui graduação em Direito pela Universidade Braz Cubas (2000).

Rômulo Coutinho

Doutorando e mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. MBA em Gestão de Tributos na FIPECAFI. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Professor nos cursos de pós-graduação do INSPER, da FIPECAFI e do IBDT. Advogado em São Paulo. Atuação com foco na área tributária.

Sérgio Fernandes Marques

Mestre em Direito pela UNIMES (2002). Professor de pós-graduação em Direito da UNISANTA. Professor da UNISANTOS, graduação e pós graduação. Diretor Jurídico da Associação Comercial de Santos 2020-2023 Conselheiro Fiscal do INCI - Instituto de Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração. Membro efetivo da Junta de Recursos Fiscais de Santos 2020/2021, Decreto nº 9.465/09/2021. Eleito Vice-Presidente para a OAB Subseção de Santos para o triênio 2022-2024.

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Thiago Barbosa Wanderley

Doutorando e mestre em Direito Tributário pela USP (2017), LLM em Direito Societário no INSPER (2015), especialista em Direito Tributário pelo IBET (2009) e graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007). Ex-Conselheiro suplente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT). Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC-SP (COGEAE). Advogado em São Paulo.

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