1ª Fase OAB - 45º Exame - Regular - Presencial

Mestranda em Direito e Políticas Públicas pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Pós-graduada em Prática Trabalhista Avançada pelo Damásio Educacional e graduada em Direito pela própria FDF. Durante a graduação, foi bolsista do Programa Institucional de Iniciação Científica, desenvolvendo pesquisas na área de ações afirmativas e direitos humanos da população negra. Atuou como responsável pelo Núcleo de Pesquisas e Extensões da Faculdade de Direito de Franca entre março e outubro de 2021. Atualmente, exerce a advocacia de forma autônoma, com foco na área trabalhista.

Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo, é Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Atua como professor em cursos preparatórios para concursos públicos, além de ministrar disciplinas em cursos de graduação e pós-graduação em universidades públicas e privadas. É membro da Comissão Técnica da Febrafite e Coordenador da ESAT - Escola Superior das Administrações Tributárias. Também leciona na Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP) e na Maestría Internacional Hacienda Pública Dirección y Administración Tributaria do Instituto de Estudios Fiscales, vinculado ao Ministério de Hacienda y Administraciones Públicas do Governo da Espanha. É autor e coordenador de diversos livros voltados para concursos públicos.

Graduado em Direito pela Universidade Paulista e pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Escola Superior de Direito. Doutorando pela UCES em Buenos Aires, é advogado e sócio-fundador do escritório Capelotto e Bononi Prestação de Serviços. Atua como professor na Escola Brasileira de Estudos Jurídicos e no Proordem em Ribeirão Preto, além de ser professor convidado da ESA/OAB. Também é membro do Grupo de Estudos de Direito do Trabalho da USP-Ribeirão Preto (GEDTRAB) e preside a Comissão de Direito Processual do Trabalho da OAB/SP - 80ª Subseção. Possui ampla experiência em Direito do Trabalho, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho.

Mestre e graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/Franca), é professora de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário no Curso online Trilhante desde 2018. Atua como professora convidada no projeto "Universidade Aberta à Terceira Idade" da USP Ribeirão Preto. Coautora do livro "Atualidades e Tendências do Direito e Processo do Trabalho" (2018), é membro pesquisadora do Grupo de Pesquisa (CNPq) sobre a transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Foi estagiária docente de Direito Processual do Trabalho, ministrando aulas para o 4º ano de Direito na UNESP/Franca. Como bolsista pesquisadora FAPESP, de julho de 2016 a abril de 2018, investigou o tema "O dano existencial e as políticas públicas de saúde, meio ambiente e segurança do trabalho", e como bolsista CAPES, de abril a junho de 2016, aprofundou-se na mesma temática. Também atuou como bolsista pesquisadora PIBIC em 2013/2014 e 2014/2015, focando na "Business Judgment Rule no Direito Societário Brasileiro". Possui experiência na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), subseção de Franca, onde estagiou de fevereiro a junho de 2013, e foi trainee da Presidência da Empresa Júnior Jurídica (EJUR) em 2012.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, com foco em Direitos Coletivos e Cidadania, o profissional desenvolveu sua pesquisa na linha de Concreção dos Direitos Coletivos e Cidadania, sendo bolsista do Programa Institucional de Pesquisa e Produtividade do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto/SP e do CAPES/MEC. Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, possui especialização lato sensu em Direito Processual Civil e Didática para Ensino Superior, também pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, além de especialização em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Atua como docente em cursos de graduação e pós-graduação (presenciais e a distância), além de ser tutor em EaD e ministrar cursos preparatórios para o Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e para concursos públicos. Também é jornalista, advogado militante nas áreas de Direito Constitucional, Tributário, Empresarial e Administrativo (com ênfase em licitações), e coordenador da Comissão de Comunicação e Marketing da OAB 7ª subseção de Barretos/SP (2022/2024).

Advogada especializada em Direito Trabalhista, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Franca (2020). Possui Pós-Graduação em Direito e Compliance Trabalhista pelo Instituto de Direito Previdenciário (IEPREV) (2020-2022). É membro do Grupo de Pesquisa "Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo" na UNESP. Atuou como Professora Substituta na disciplina de Direito da Seguridade Social na Universidade Estadual Paulista (2º semestre de 2019). Formada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2013-2017) e exerceu a função de Conciliadora no Juizado Especial Cível em 2016.

É advogado e professor nas instituições Unaerp e Barão de Mauá, com uma carreira acadêmica robusta e consolidada. Leciona em cursos preparatórios para a OAB e concursos públicos, desempenhando um papel fundamental na formação de futuros profissionais do Direito.

Concluiu o mestrado em Direito Civil e está atualmente doutorando em Direitos Coletivos, continuando a expandir seu conhecimento e expertise na área.

Advogado com atuação destacada nas áreas de Licitações e Direito Eleitoral, é especialista em Direito Constitucional pelo CEU/IICS-SP. Autor de cinco livros sobre Direito Eleitoral e Administrativo, possui ampla experiência acadêmica como professor em cursos preparatórios para Concursos Públicos desde 2007. Já exerceu cargos de relevância no setor público, como assessor parlamentar na Câmara Municipal de Ribeirão Preto e Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em Bauru/SP.

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca - UNESP. Atuou como Professor Substituto da disciplina de Direito Processual Civil III na Faculdade de Direito de Franca (FDF) entre 2023 e 2025. Foi bolsista CAPES durante o doutorado (2021-2023). É especialista em Direito Previdenciário e advogado com atuação concentrada nas áreas previdenciária e cível. É autor do livro "Tutela da evidência no ordenamento processual civil brasileiro", publicado pela Editora Mizuno em 2020.

Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) em 2000, foi aprovado em 2003 no concurso público para a Advocacia-Geral da União, assumindo o cargo de Advogado da União. Entre agosto de 2013 e setembro de 2015, exerceu o cargo de Procurador Seccional da União em Ribeirão Preto-SP e, atualmente, atua como Procurador Seccional Substituto. É professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Paulista (UNIP) e UNISEB-Estácio. Mestre pela UNAERP desde 2010, na área de "Direitos Coletivos e Função Social do Direito", sua dissertação intitulada "Transcendência dos motivos determinantes da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidade" reflete sua expertise. Autor das obras "Controle de constitucionalidade e a tendência da abstrativização" (Editora Fiuza) e "Manual do Advogado da União e Procurador Federal" (Editora Jus Podivm), é também coautor das obras "Questões Comentadas de Direito Penal e Direito Processual Penal das Carreiras da AGU" e "Questões Comentadas para OAB" (ambas pela Editora Ield), além de "Código Penal Comentado" (Editora Manole).

Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus e em Derechos Humanos Laborales y Gobernanza Global pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho e mestrando em Direito Laboral pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua como Analista Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). É professor de Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na graduação e em cursos preparatórios para concursos públicos e OAB. Autor de artigos publicados em periódicos e apresentados em eventos jurídicos.

Doutorando e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), onde também obteve seu Bacharelado em Direito. Atualmente, é professor na UNAERP, lecionando nas disciplinas de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Processo Constitucional e Direito Penal.

Possui 30 anos de experiência em advocacia, com 23 anos dedicados às áreas de Direito Público e Ambiental. Atua como professor, auditor e consultor especializado em Sustentabilidade. É graduado em Direito e possui Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Formada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Foi bolsista CNPq de Iniciação Científica no projeto "Arbitragem como meio de consecução do meio ambiente equilibrado", desenvolvido entre 2019 e 2020. Participou do Congresso de Direito Tributário e Ambiental (Green Taxes), promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, no ano de 2023. É mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania, com projeto de pesquisa voltado à Tributação sob a perspectiva de Gênero e Raça.

Atua como palestrante, tendo participado da ConbCon 2024 com o tema "Compliance e Riscos Fiscais" e da Comissão do Terceiro Setor da OAB - Subseção Ribeirão Preto, com a palestra "Os Possíveis Impactos da Reforma Tributária no Terceiro Setor". Atualmente, realiza estágio docente em Direito Constitucional na Universidade de Ribeirão Preto. Possui experiência profissional nas áreas de Direito Tributário, Empresarial, Administrativo e Ambiental.

Graduado pela Faculdade de Direito de Franca, o profissional é especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP/RP), com um trabalho de conclusão de curso focado em direito empresarial. Possui experiência como advogado em processos de recuperação judicial, falência e contratos. Atuou como Procurador do Município e Procurador-Geral do Município de Itirapina, além de ter sido Assistente de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Goiás, na vara cível da capital. Atualmente, exerce a função de Assistente Jurídico de Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Advogado criminalista com destacada atuação no Tribunal do Júri, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-MG, campus Poços de Caldas. É professor de Direito Penal e Processo Penal e atua como Conselheiro da Jovem Advocacia da OAB-SP no biênio 2023/2024.

Mestre em Direito pela Unaerp, é professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Prática Trabalhista e Teoria Geral do Processo no Centro Universitário Barão de Mauá (Ribeirão Preto) e de Direito do Trabalho na Faculdade Dr. Francisco Maeda (FAFRAM). Atua como professor convidado em cursos de pós-graduação em instituições como EBJur, ESA, FDF e Meu Curso. Advogado com atuação exclusiva na área trabalhista, é idealizador do perfil @oprofrenato no Instagram e TikTok, que contam atualmente com 22 mil e 123 mil seguidores, respectivamente.