Sobre o Curso
CURSO PRÁTICO DE DIREITO SOCIETÁRIO: Novas Práticas para a Proteção Patrimonial dos Sócios e as Obrigações da Sociedade
# APRESENTAÇÃO DO CURSO:
Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, compreender os limites entre o patrimônio da sociedade e o patrimônio pessoal de seus sócios tornou-se essencial para uma atuação jurídica segura e estratégica.
O curso **Direito Societário: Novas Práticas para a Proteção Patrimonial dos Sócios e as Obrigações da Sociedade** propõe uma abordagem contemporânea e prática dos principais aspectos relacionados à **autonomia patrimonial, responsabilidade dos sócios e administradores, proteção patrimonial e obrigações societárias**.
A formação aborda as recentes transformações legislativas e a evolução do entendimento dos tribunais superiores acerca da desconsideração da personalidade jurídica, permitindo ao participante compreender os limites da responsabilidade dos sócios e os mecanismos juridicamente adequados para preservação do patrimônio e continuidade da atividade empresarial.
Também serão analisadas as relações entre os próprios sócios, seus direitos e obrigações, os instrumentos societários de proteção e as boas práticas capazes de proporcionar maior segurança jurídica aos negócios.
# OBJETIVO:
Proporcionar aos participantes uma visão **técnica, atualizada e aplicada do Direito Societário**, especialmente no que diz respeito à proteção patrimonial dos sócios e às obrigações da sociedade.
O curso busca capacitar o profissional para identificar riscos relacionados à gestão societária, compreender as fronteiras entre o planejamento patrimonial lícito e o abuso da personalidade jurídica e analisar situações que possam resultar na responsabilização pessoal de sócios e administradores.
A proposta é oferecer ferramentas que contribuam para a estruturação de operações empresariais mais seguras, para a prevenção de conflitos societários e para a mitigação da exposição patrimonial diante de passivos de diferentes naturezas.
# PÚBLICO-ALVO:
O curso é destinado a:
* Advogados;
* Empresários;
* Gestores;
* Administradores;
* Profissionais que atuam com Direito Empresarial e Societário;
* Profissionais que trabalham na intersecção entre Direito, gestão e estratégia corporativa.
# CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
#MÓDULO I - FUNDAMENTOS DA AUTONOMIA PATRIMONIAL E DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS:
* A personalidade jurídica da sociedade e o princípio da autonomia patrimonial;
* Responsabilidade limitada e ilimitada dos sócios conforme o tipo societário: LTDA, S/A e Sociedade Comum;
* Distinção técnica entre o patrimônio do sócio e o patrimônio da sociedade;
* A barreira corporativa e seus reflexos na proteção patrimonial.
# MÓDULO II - INSTRUMENTOS SOCIETÁRIOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL:
* Acordo de sócios;
* Cláusulas de proteção;
* Restrições à transferência de quotas;
* Instrumentos societários voltados à preservação patrimonial;
* Blindagem patrimonial lícita;
* Limites ao abuso da personalidade jurídica.
# MÓDULO III - RELAÇÕES ENTRE OS SÓCIOS E SEGURANÇA SOCIETÁRIA:
* Direitos e obrigações dos sócios nas relações societárias;
* Organização das relações internas da sociedade;
* Prevenção de conflitos entre sócios;
* Boas práticas societárias voltadas à segurança e à continuidade dos negócios.
# MÓDULO IV - OBRIGAÇÕES DA SOCIEDADE E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES:
* Obrigações sociais, fiscais e trabalhistas;
* Deveres de diligência e lealdade;
* Responsabilidade civil e administrativa dos administradores;
* Responsabilidade dos sócios controladores;
* Responsabilização dos sócios por dívidas da sociedade;
* Desconsideração da personalidade jurídica;
* Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ).
# DIFERENCIAL DO CURSO:
Mais do que apresentar conceitos de Direito Societário, o curso busca demonstrar **como esses instrumentos podem ser utilizados na prática para prevenir riscos, estruturar relações societárias mais seguras e proteger juridicamente o patrimônio dos sócios e da própria empresa**.
Ao final, o participante terá uma visão mais ampla sobre os mecanismos de proteção patrimonial, as responsabilidades decorrentes da atividade empresarial e as boas práticas necessárias para uma gestão societária juridicamente segura.
# Informações Gerais:
*Data: 25 e 26 de setembro de 2026
*Horários: Sexta-feira: das 19h às 22h30 e Sábado: das 8h às 16h30
*Modalidade: 100% Presencial
# Incluso na inscrição:
- Material exclusivo de apoio entregue aos participantes.
- Coffee Break com Networking exclusivo entre alunos, professores e convidados.
# Investimento: R$ 847,00 à vista ou parcelado em em até 12x R$ 87,60.
*Garanta sua vaga agora.
*Inscreva-se pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/curso-prAtico-de-direito-societArio/3550322
Coordenador (a)
Olga Juliana Auad
Direito Empresarial
Advogada militante especializada em Direito Societário e Falimentar. Coaching empresarial e jurídica. Possui mestrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho- UNESP. Professora titular da disciplina de Direito Empresarial e Relações de Consumo de cursos de Graduação, Pós-Graduação latu-sensu e Carreiras Jurídicas. Docente na Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Autora de livros e artigos na área empresarial.