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PROORDEM - Excelência em ensino presencial

Pós-graduação

Pós-Graduação em Planejamento Tributário e Empresarial

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Sobre o Curso:

Pós-graduação em Planejamento Tributário e Empresarial - Foco na Prática

Objetivo do curso: o objetivo deste curso é fomentar o estudante - advogados, procuradores, promotores, operadores do direito em geral - a operar o Direito Tributário e Direito Empresarial se baseando em modelos já consagrados do Direito Constitucional, Administrativo, Teoria Geral do Direito, aplicando de forma prática os temas de maior repercussão nos tribunais, trabalhando em sala a todo o momento a intersecção entre a teoria e a prática. 

Metodologia: As aulas serão 100% presenciais através da dinâmica entre a ciência e a experiência, com debates em sala através da intermediação do professor que municiará os grupos com os subsídios teóricos e metodológicos necessários para trabalhar a problematização da matéria em foco. A cada aula o aluno deverá através de seminário de estudo avaliar através de pergunta x problema os temas a serem discutidos, apresentando um estudo prévio com suas convicções jurídicas favorecendo o debate de "alto nível" em sala de aula. 

Carga horária: 372 horas/aula. 

Estude com os Melhores Professores do Brasil: Pedro Bonifácio (SP), Rubens Kindlmann (SP), Alessandro Spilborgs (SP), Caio Bartine (SP), Arnóbio Durães (SP) - Vander Garcia (SP), Maria Augusta (GO), Fabiana Del Padre Tome (SP), Rogério Martir (SP), Alexandre Gialluca (SP), Olga Juliana (SP), Mariana Madero (RJ), Fernando Gomes (GO), entre outros.

Conteúdo programático do curso: 

- DIREITO TRIBUTÁRIO: Sistema Tributário Nacional - Regras gerais, aplicação dos princípios tributários: Competência, Validade, Vigência eEficácia de normas tributárias no planejamento tributário. Estudo de casos práticos. 

- DIREITO TRIBUTÁRIO: Teses Tributárias -Recuperação de tributos cobrados indevidamente. Planejamento de redução de custos: ICMS na Substituição Tributária; ICMS na Energia Elétrica; ICMS na base de Cálculo do PIS e COFINS; ICMS e a Seletividade.  

- DIREITO TRIBUTÁRIO: Planejamento Tributário no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) - profissional autônomo, carnê leão, aplicação nos ganhos de capital, regime de tributação: simplificado e completo. União conjugal e os impactos na declaração. Dependentes. Estudo de casos práticos. 

- DIREITO TRIBUTÁRIO: Prerrogativas, Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Proteção Patrimonial: Arrolamento de Bens, Medida Cautelar, Averbação Pré-Executória, Indisponibilidade de bens. Holding Familiar e economia tributária. Estudo de casos práticos. 

- DIREITO TRIBUTÁRIO: Crimes Tributários no Planejamento Tributário: Conceitos: Fato típico, antijurídico e culpável. Crime material e formal; Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário. Elisão e Evasão Fiscal. Crimes de sonegação, delitos aduaneiros, apropriação indébita - Lei 8.137/90. 

- DIREITO TRIBUTÁRIO: Imposto de Renda Pessoa Jurídica no Planejamento Tributário: Regimes de apuração na PJ: lucro real, presumido, arbitrado e simples nacional. Regime aplicável ao MEI - Microempreendedor Individual. Controles contábeis no planejamento fiscal. Estudo de casos práticos. 

- DIREITO TRIBUTÁRIO: Planejamento Tributário: Isenções e Imunidades Tributárias. Regras para concessão, reconhecimento retroativo. Aplicação da isonomia nas isenções tributárias. Aplicação da repetição de indébito: Prazo e legitimidade. Pedido administrativo e judicial. Estudo de casos práticos. 

- DIREITO TRIBUTÁRIO: Defesas judiciais no planejamento tributário - regras jurídicas em defesas judiciais em face da fazenda pública. Principais teses de defesa no planejamento tributário. Regras para definição da medida judicial: Mandado de Segurança x Ação Anulatória x Embargos à Execução Fiscal. Estudo de casos práticos. 

- DIREITO TRIBUTÁRIO: Meios de Prova no Planejamento Tributário e a transparência fiscal - Tipos de provas, elementos do ato administrativo (Lançamento e Auto de infração) - presunção absoluta e relativa dos atos tributários. Vícios no lançamento tributário. Desconsideração da personalidade jurídica. Aplicação do artigo 116, parágrafo único do CTN no planejamento tributário. Estudo de casos práticos. 

- GESTÃO DE ESCRITÓRIO: Técnicas de Gestão do Escritório de Advocacia. 

- DIDÁTICA E METODOLOGIA: Didática do ensino superior. Artigo científico. Trabalho de conclusão do curso. 

- DIREITO EMPRESARIAL: Empresarial Sistema de Direito Empresarial Brasileiro. A empresa no cenário jurídico. Tipos empresariais individuais. Sistema Societário. Sociedades Simples e Empresárias. Sociedade de Propósito Específico. 

- DIREITO EMPRESARIAL: Pequenos Empresários e as regras de tratamento diferenciado no Simples Nacional. A Lei complementar 123/06 que institui as microempresas e empresas de pequeno porte. A lei complementar 128/08 que institui o Microempreendedor Individual. 

- DIREITO EMPRESARIAL: Sistema de Responsabilidade Empresarial e Tributário Nacional. A desconsideração da personalidade jurídica e o sistema de responsabilidade dos sócios por dívidas empresariais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 

- DIREITO EMPRESARIAL: As empresas familiares e suas problemáticas. A criação de holdings Estratégias para subscrição e integralização do capital.  

- DIREITO EMPRESARIAL: Planejamento Sucessório. Os efeitos patrimoniais práticos dos regimes de comunhão de bens no Brasil. As formas de sucessão no Brasil. Sistema de Direito Civil Brasileiro nos planejamento sucessórios e patrimonial. 

- DIREITO EMPRESARIAL: As Sociedades por Ações e o Mercado de Capitais. Planejamento societário nos regimes de reorganização societária: Cisão, Fusão e Incorporação. 

- DIREITO EMPRESARIAL: Sistema Brasileiro de proteção da Propriedade Industrial e repressão a concorrência desleal. Direito Econômico concorrencial e as infrações à Ordem econômica. 

- DIREITO EMPRESARIAL: Sistema de Recuperação de Empresas. Estratégias de soerguimento da atividade empresarial no Brasil. Tratamento da Crise Econômico-Financeira na Legislação Empresarial Brasileira. 

- DIREITO EMPRESARIAL: Sistema Falimentar Brasileiro. Fase pré-falimentar. Fase falimentar. Ações incidentais ao processo de falência. Encerramento da falência e reabilitação empresarial. 

CONFIRA OS 05 BÔNUS EXTRAS PARA ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO:
 
- MÓDULO 01 PRESENCIAL = Português jurídico aplicado na petição processual.
- MÓDULO 02 PRESENCIAL = Gestão do Escritório de Advocacia.
- MÓDULO 03 PRESENCIAL = Gestão Financeira do Advogado.
- MÓDULO 04 PRESENCIAL = Marketing e Social media do Advogado. 
- BIBLIOTECA VIRTUAL - EDITORA SARAIVA = Mais de 1300 obras jurídicas disponíveis para estudo para nossos alunos da Pós-graduação.


INFORMAÇÕES GERAIS:
AULA 02: Dias 24 e 25 de Novembro 2023.
Horários: Sexta-feira das 19:00 às 22:30 e Sábados 08:00 às 16:30 (01 vez ao mês.) 
Duração: 22 meses (todos os módulos 100% presenciais)

Cursos reconhecidos pelo MEC. Os cursos de Pós-Graduação são realizados no Curso Proordem Goiânia | ESD - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO, com toda a responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade, nota 5, máxima no MEC.

Diferenciais Proordem Goiânia:

> Aulas 100% Presenciais;
> Os Melhores Professores do Brasil em Goiânia;
> Curso reconhecido pelo Mec. Nota máxima 5.0;
> Módulos extras bônus;
> Melhor estrutura física para nossos alunos com estacionamento.

O Proordem é hoje o maior curso presencial do país. São mais de 20 anos aprovando e formando alunos por todo o Brasil, venha fazer parte desse time de vencedores.

Coordenador (a)

Pedro Bonifácio (SP)

Direito Tributário e Administrativo

Advogado, Mestre em Direito Tributário Comparado pela UCA - Argentina, com especialização em Direito Tributário pela PUC/SP, professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário do Grupo PROORDEM / ESD - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO, e também em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos para Analista e Auditor da Receita Federal do Brasil.

Docentes e Convidados

Alessandro Spilborghs (SP)

Direito Tributário

Advogado. Professor de Direito Tributário e Processo Tributário do Damásio Educacional. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação. Especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito Político e Econômico. Membro integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB - seccional Pinheiros.

Alexandre Gialluca (SP)

Direito Empresarial

Advogado. Graduado em Direito pela PUC-Campinas. Especialista em Direito Notarial e Registral. Coordenador pedagógico dos cursos G7 JURÍDICO. Palestrante e Conferencista. Autor de diversas obras jurídicas voltadas para concursos públicos, com destaque para "Recuperações e Falências" - Ed. Saraiva, Coleção Saberes do Direito.

Caio Bartine (SP)

MBA em Direito Empresarial - FGV. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário - IBET. Mestrado em Direito - FADISP. Doutorado em Direito - UBA. Professor de Planejamento Tributário do MBA em Marketing da FIA-USP. Professor da pós-graduação de Direito Tributário da Escola Paulista de Direito - EPD. Procurador-Chefe da Procuradoria Nacional de Justiça do Conselho Federal Parlamentar - PNJ/CONFEP. Vice-Presidente do Instituto Parlamentar Municipal - INSPAR. Diretor Jurídico da Agil Organizações Empresariais. Advogado. Consultor jurídico e parecerista na iniciativa pública e privada. Autor de diversas obras jurídicas pelas editoras Saraiva, Revista dos Tribunais, Foco e GEN Jurídico

Expandir

Fabiana Del Padre Tomé (SP)

Direito Tributário

Mestre e Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora nos Cursos de Especialização e Mestrado da PUC/SP. Vice coordenadora do Curso de Pós-graduação lato sensu da PUC/SP. Professora nos Cursos de Extensão, Especialização e de Mestrado do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Diretora Acadêmica do Instituto Geraldo Ataliba (IGA-IDEPE). Advogada. Autora de obras jurídicas.

Fernando Gomes (GO)

Advogado, possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1996). Especialista em Direiro Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Professor da PUC Goiás, Faculdades Aphonsiano e Esup. Advogado militante, desde 1997.

Maria Augusta Fernandes Justiniano (GO)

Direito Tributário

Professora no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário no curso Proordem nas unidades de Goiânia e Anápolis. Mestre em Direito com concentração em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente com dedicação exclusiva à docência superior.

Olga Juliana Auad

Direito Empresarial

Advogada militante especializada em Direito Societário e Falimentar. Coaching empresarial e jurídica. Possui mestrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho- UNESP. Professora titular da disciplina de Direito Empresarial e Relações de Consumo de cursos de Graduação, Pós-Graduação latu-sensu e Carreiras Jurídicas. Docente na Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Autora de livros e artigos na área empresarial.

Pedro Bonifácio (SP)

Direito Tributário e Administrativo

Advogado, Mestre em Direito Tributário Comparado pela UCA - Argentina, com especialização em Direito Tributário pela PUC/SP, professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário do Grupo PROORDEM / ESD - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO, e também em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos para Analista e Auditor da Receita Federal do Brasil.

Rogério Martir (SP)

Direito do Trabalho e Empresarial

Advogado militante especializado em Direito do Trabalho; Sócio da Martir Advogados Associados Consultoria Jurídica Empresarial e para o Terceiro Setor; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela "Universidad Del Museo Social Argentino"; Professor Universitário; Vasta experiência como professor dos maiores cursos preparatórios para o exame de ordem, no Brasil. É autor de obras jurídicas, em coleções preparatórias para o exame de ordem.

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Rubens Kindlmann (SP)

Direito Tributário

Advogado, Professor e Coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, dos cursos preparatórios para o Exame da OAB e da Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário do curso Proordem nas unidades do ABC, Anápolis e Goiânia.