Sobre o Curso:
Público Alvo: bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do Direito.
Objetivo: Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do Direito Penal e Processual Penal, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes. Capacitar o aluno para a docência superior e para o exercício da advocacia especializada.
Carga horária: 372 horas/aula.
Coordenação: Professor Thiago Peres (SP).
Corpo Docente: Thiago Peres (SP), Priscila Silveira (SP), Rogério Leal (GO), Pablo Moitinho (SP), Mônica Gamboa (SP), Douglas Galiazzo (SP), Lucas Torrezan (SP), Michael Procopio Avelar (SP), entre outros.
PROGRAMA / DISCIPLINAS:
Introdução ao Direito Penal. Aplicação da Lei Penal.
Teorias Causalista e Finalista. Novas Teorias e Fato Típico.
Ilicitude e Culpabilidade. Consumação e Tentativa.
Concurso de Agentes. Penas e Concurso de Crimes.
Medidas de segurança e efeitos da condenação. Extinção da Punibilidade.
Crimes em Espécie - Crimes Contra a Pessoa.
Crimes em Espécie - Crimes Contra o Patrimônio.
Crimes em Espécie - Crimes Contra a Propriedade Imaterial. Crimes contra a organização do trabalho, crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família, Crimes contra a incolumidade pública.
Crimes contra a paz pública, crimes contra a fé pública. Crimes em Espécie - Crimes Contra a Administração Pública.
Criminologia.
Princípios do Processo. Aplicação da lei processual penal e inquérito policial.
Ação Penal. Ação Civil e Competência.
Questões e Processos Incidentes. Prova.
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
Da sentença e dos procedimentos. Procedimentos.
Nulidades. Recursos.
Crimes Hediondos e Tortura. CTB e Contravenção Penal.
Drogas. Crimes Contra a Ordem Tributária.
ECA e Maria da Penha. Organização Criminosa.
LEP. LEP e Crimes Ambientais.
Metodologia e Didática do ensino superior. Artigo científico. Trabalho de conclusão de curso.
Grade sujeito alteração.
INFORMAÇÕES GERAIS:
Valores: R$ 100,00 taxa de inscrição + 25 parcelas de R$ 415,00.
Valores matrículas antecipadas: R$ 100,00 taxa de inscrição + 25 parcelas de R$ 297,00.
Cursos reconhecidos pelo MEC. Os cursos de Pós-Graduação são realizados no Curso Proordem Goiânia | ESD - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO, com toda a responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade.
Coordenador (a)
Thiago Peres (SP)
Direito Penal, Processo Penal e Ética
ADVOGADO. ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PELA UNIVERSIDADE POTIGUAR. COORDENADOR E PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO (ESD) DE GOIÂNIA/GO. PROFESSOR DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO AMBIENTAL E DE FILOSOFIA DO DIREITO DOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O EXAME DA OAB DO PROORDEM GOIÂNIA/GO. AUTOR DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS. PALESTRANTE E CONFERENCISTA EM TODO O BRASIL.
ExpandirDocentes e Convidados
Douglas Galiazzo (SP)
Direito Penal e Processo Penal
Lucas Torrezan (SP)
Advogado
Michael Procopio Avelar (SP)
Direito Penal
Juiz Federal (TRF1). Ex-Juiz de Direito (TJSP). Mestrando em Direito Penal (USP). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais (Universidade de Pisa, na Itália). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito (PUC Minas). Aprovado em outros concursos públicos, como Procurador do Município de Campinas/SP, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados (TRF1) e Oficial de Promotoria (MPSP). Cursos de extensão: Combate na Itália às organizações criminais mafiosas e à lavagem de capitais ilícitos (Universidade de Palermo, na Itália), Temas de Direito Público Francês (USP e Universidade de Lyon, realizado na França) e Direito Penal Internacional (realizado no Tribunal Penal Internacional, na Haia, em convênio com a AJUFE). Representante da AJUFE na Ação 08/2021 da ENCCLA, Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
ExpandirMônica Gamboa (SP)
Direito Penal e Processo Penal
Delegada de Polícia do Estado de São Paulo; Professora de Criminologia concursada na Academia de Polícia/SP; Pós graduanda em Criminologia e Psicologia Jurídica no IPEBJ, Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Penal pela EPD e Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
Pablo Moitinho de Souza (SP)
Direito Penal e Processo Penal
Advogado e Professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal e Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na unidade do Curso Proordem Goiânia | ESD - Escola Superior de Direito.
Priscila Silveira (SP)
Direito Penal e Processo Penal
Advogada militante desde 2003. Formada pela Universidade de São Caetano do Sul-USCS. Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal. Pós-Graduada em Direito Civil, Empresarial e Processo Civil. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal na graduação, pós-graduação e em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos desde 2009. Relatora da VII Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (triênio 2010/2012 e triênio 2016/2018). Assessora da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/ Mauá-SP (triênio 2013/2015). Membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/ São Bernardo do Campo/SP. Presidente da Comissão de Execução Penal da OAB/ Santo André/SP (triênio 2016/2018). Autora de obra jurídica coletiva para Concursos públicos pela Editora Saraiva.
Rogério Leal (GO)
Advogado
Thiago Peres (SP)
Direito Penal, Processo Penal e Ética
ADVOGADO. ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PELA UNIVERSIDADE POTIGUAR. COORDENADOR E PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO (ESD) DE GOIÂNIA/GO. PROFESSOR DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO AMBIENTAL E DE FILOSOFIA DO DIREITO DOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O EXAME DA OAB DO PROORDEM GOIÂNIA/GO. AUTOR DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS. PALESTRANTE E CONFERENCISTA EM TODO O BRASIL.
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