Pós-graduação

Pós-Graduação Direito e Negócios Imobiliários

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Sobre o Curso:

Pós-graduação em Direito e Negócios Imobiliários

METODOLOGIA:
 aulas 100% PRESENCIAIS, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática.

PÚBLICO ALVO: bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais interessados na imobiliária.

CARGA HORÁRIA: 372 horas/aula.

CORPO DOCENTE: Frederico Alves (GO), André Dafico (GO), Pedro Bonifácio (SP), Thiago Peres (SP), Samantha Dufner (SP), Vander Andrade (SP), Marcus Kikunaga (SP), entre outros.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MERCADO IMOBILIÁRIO, RISCOS NAS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, CORRETAGEM, RESCISÃO E RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA.

LOCAÇÃO E A PRÁTICA NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS.
-CARACTERÍSTICAS
-ESPÉCIES DE LOCAÇÃO. A) LOCAÇÃO RESIDENCIAL. Imóveis Urbanos e rurais. SUJEITOS: locador, locatário. DEVERES E DIREITOS. CONTRATO. -ALUGUERES E GARANTIAS: fiança, seguro ( a necessidade de vênia conjugal).
-PRAZOS, REGRAS e vencimento dos contratos: por prazo determinado, por prazo indeterminado. Prorrogação. Reajustes e índices. Juros.
-BENFEITORIAS E ACESSÕES
-LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTERS
-LOCAÇÃO "BUILT TO SUIT"
-LOCAÇÃO POR TEMPORADA

CONTRATO DE LOCAÇÃO E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS
-AÇÕES DE COBRANÇA POR FALTA DE PAGAMENTO. Execução de alugueres.
-AÇÕES DE DESPEJO: modalidades. Outros aspectos da locação residencial. Responsabilidade civil por danos no imóvel.
-AÇÃO RENOVATÓRIA
-AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
-AÇÃO REVISIONAL
-INDENIZAÇÃO EM CASO DE DESRESPEITO AO DIREITO DE PREFERÊNCIA
-EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NA COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS

DIREITOS REAIS, A POSSE E SEUS EFEITOS NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS:
-TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS
-POSSE: TEORIA GERAL DA POSSE, FACES DA POSSE, BENFEITORIAS, FRUTOS, SUCESSÃO POSSESSORIA EM VIRTUDE DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA.
-AÇÕES POSSESSORIAS: REINTEGRAÇÃO DE POSSE, MANUTENÇÃO DE POSSE E INTERDITO PROIBITÓRIO.

O DIREITO DE PROPRIEDADE E AS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS:
-DIREITO DE PROPRIEDADE-ASPECTOS CONSTITUICIONAIS-FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL;
-POSSE, PROPRIEDADE E DOMÍNIO;
-AÇÃO REIVINDICATÓRIA;
-AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE;
-USUCAPIÃO TEORIA E PRÁTICA;
-USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL;

PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - DIREITOS APLICADOS AO VENDEDOR E COMPRADOR
-ASPECTOS GERAIS
- RELAÇÃO DE CONSUMO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE CIVIL.
-DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA:
A NECESSIDADE DE RESOLUÇÃO SE NÃO FOR PURGADA A MORA;
NOTIFICAÇÃO E ASPECTOS PROCESSUAIS;
REQUISITOS FORMAIS DO CONTRATO;
OUTORGA CONJUGAL;
RESOLUÇÃO DO CONTRATO;
O INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR;
O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL;
DISTRATOS E RESOLUÇÕES DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS APLICADAS AOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
-CONTRATO: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, CLASSIFICAÇÃO. A CRISE DOS CONTRATOS.
-FORMAÇÃO DO CONTRATO. APROXIMAÇÃO PRINCIPIO LÓGICA ENTRE O CC E O CDC.
-PRINCÍPIOS CONTRATUAIS.
-VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO.
-REVISÃO  JUDICIAL DOS CONTRATOS.
-VÍCIOS REDIBITÓRIOS,
-EVICÇÃO E EXTINÇÃO DO CONTRATO (RESILIÇÃO UNILATERAL E BILATERAL, RESOLUÇÃO).
-CONTRATOS EM ESPÉCIE E  IMOBILIÁRIOS, CONTRATO DE COMPRA E VENDA: ELEMENTOS, NATUREZA JURÍDICA E REGRAS ESPECIAIS. VENDA AD CORPUS E AD MENSURAM.  COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA: CARACTERÍSTICAS E REQUISITOS.  REGISTRO DO CONTRATO.
-A OUTORGA CONJUGAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. DIFERENÇAS ENTRE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, COMPROMISSO E PROMESSA, CONTRATOS PRELIMINARES. 
-QUESTÕES RELEVANTES: RECIBOS, INSTRUMENTO PUBLICO, DIREITOS HEREDITÁRIOS, DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA, CERTIDÕES, ASSESSORIA EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS.

ATUAÇÃO JURIDICA EM CONDOMÍNIOS.
-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À CONDOMÍNIOS
-CONDOMÍNIO GERAL
-CONDOMÍNIO EDILÍCIO
-ASSEMBLEIA GERAL
-COBRANÇAS DE CONDOMÍNIO
-VAGAS DE GARAGEM
-CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE
-AÇÃO DIVISÓRIA
-AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO

ASPECTOS REGISTRAIS NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
-DEFINIÇÃO DO SERVIÇO REGISTRAL
-REGISTRO DE TÍTULOS
-REGISTRO DE IMÓVEIS
-DÚVIDA REGISTRAL
-RETIFICAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO
-AÇÃO PARA SUPRIMENTO DE OUTORGA CONJUGAL
-AÇÕES SOBRE FALSIDADE DOCUMENTAL

O SERVIÇO NOTARIAL APLICADO ÀS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
-TABELIÃO DE NOTAS. FÉ PÚBLICA NOTARIAL
-PRINCÍPIOS NOTARIAIS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS
-LIVROS, CLASSIFICADORES - CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS NOTARIAIS. ATOS PROTOCOLARES. ANÁLISE DAS ESCRITURAS PÚBLICAS - ESCRITURAS DECLARATÓRIAS. ESCRITURAS TRANSLATIVAS. ESCRITURAS CONSTITUTIVAS. ESCRITURAS SUCESSÓRIAS. ESCRITURAS RETIFICATÓRIAS. ESCRITURAS EXTINTITVAS. PROCURAÇÕES
- TEORIA GERAL DA REPRESENTAÇÃO
- PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA - APLICABILIDADE - NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA.
ATAS NOTARIAIS - CONCEITO - NATUREZA JURÍDICA - ESTRUTURA JURÍDICA - CASES. ATA NOTARIAL PARA FINS DE USUCAPIÃO - ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA - FACULTATIVIDADE DA ATA NOTARIAL PARA FINS DE USUCAPIÃO.

DESAPROPRIAÇÃO E O DIREITO DE VIZINHANÇA - CONSEQUENCIAS E PRÁTICA NO UNIVERSO IMOBILIÁRIO
-ATO EXPROPRIATÓRIO
-CONFISCO
-ARRECADAÇÃO DE BEM VAGO
-DESAPROPRIAÇÃO; POR UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, INTERESSE SOCIAL.
-DIREITO DE VIZINHANÇA: TEORIA GERAL.
-DIREITO DE VIZINHANÇA: AÇÃO DE DANO INFECTO E DEMOLITÓRIA. 

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO
-ASPECTOS GERAIS: CONCEITO, PARTES, OBJETO, POSSE, IMPOSTO DE TRANSMISSÃO
-SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO-ASPECTOS GERAIS
- PROCEDIMENTO EM CASO DE INADIMPLENTO
-SUSTAÇÃO DE LEILÃO
-EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
- PEDIDO DE NULIDADE DA CONSOLIDAÇÃO

NEGOCIOS JURIDICOS IMOBILIARIOS- INCORPORAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E FUNDOS DE INVESTIMENTO
-PARCELAMENTO DO SOLO URBANO;
-FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO
-ESTATUTO DAS CIDADES;
-PLANO DIRETOR;
-DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS;
-DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO;

NEGOCIOS IMOBILIARIOS ESPECIAIS E OS CONTRATOS EM ESPÉCIE.

CONTRATOS IMOBILIÁRIOS -NULIDADES E CONSEQUENCIAS DO INADIMPLEMENTO
-ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO DE REVISÃO:
*BOA FÉ E OS REQUISITOS DA VALIDADE DO NEGOCIO JURIDICO
*NULIDADES ABSOLUTAS NOS NEGOCIOS JURIDICOS
*OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURIDICO
*REGRA DE INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
*CLÁUSULA rebus sic stantibus
*PROCEDIMENTO DE AÇÃO DE REVISÃO
*PAGAMENTO INDEVIDO
-CLAUSULA PENAL
-ARRAS
-HONORÁRIOS DE ADVOGADO
-AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO

LICENCIMENTO AMBIENTAL E CRIMES AMBIENTAIS  APLICADO ao DIREITO IMOBILIÁRIO
-DIREITO PENAL E AMBIENTAL APLICADO DIREITO IMOBILIÁRIO
- TEORIA E PRATICA: NOÇÕES PRÁTICAS DE PROCESSO PENAL E DIREITO PENAL. RESPONSABILIDADE PENAL DOS ADVOGADOS, CORRETORES DE IMÓVEIS, SÍNDICOS, ADMINISTRADORES.
- NOÇÕES DE ADVOCACIA PRÁTICA CRIMINAL APLICADAS AO DIREITO IMOBILIÁRIO. INQUÉRITO. PEÇAS E RECURSOS. CRIME DE SONEGAÇÃO. CRIMES AMBIENTES NA RELAÇÃO IMOBILIÁRIA. CRIMES RELACIONADOS A FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E OUTROS APLICADOS.
TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL APLICADA AO DIREITO IMOBILIÁRIO: TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL
- TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL: CONCEITO, PRINCÍPIOS, AUTONOMIA, NATUREZA JURÍDICA. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS.
-LEGISLAÇÃO SOBRE RECURSOS NATURAIS: RECURSOS HÍDRICOS, SOLO, FLORA, E FAUNA. PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. IMPACTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. FASES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ÓRGÃOS FISCALIZADORES. PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL. INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS TÍPICAS DA ATIVIDADE AGRÁRIA. PROCESSO E DEFESA ADMINISTRATIVA.

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: TRIBUTAÇÃO, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.
- NOÇÕES GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO NO DIREITO IMOBILIÁRIO: IMPOSTOS INCIDENTES NA TRANSMISSÃO ONEROSA/GRATUITA DE BENS IMÓVEIS. ITBI E ITCMD. LEGISLAÇÃO FEDERAL, MUNICIPAL E ESTADUAL SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NAS TRANSMISSÕES DE BENS IMÓVEIS. IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL IPTU/ITR ASPECTO MATERIAL PARA DEFINIÇÃO DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. AÇÕES TRIBUTÁRIAS PERTINENTES. LEGISLAÇÃO SOBRE TRIBUTOS DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS.
-JUROS E O MECANISMO DE CONTROLE ECONOMICO
-JUROS LEGAIS MORATORIOS
-JUROS CONVENCIONAIS MORATORIOS
-LIMITES LEGAIS IMPOSTOS NAS TAXAS DE JUROS
-JUROS SIMPLES E JUROS COMPOSTO
-SISTEMA DE ARMOTIZAÇÃO

REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA EM IMÓVEIS URBANOS E RURAIS
-HISTORICO FUNDIARIO BRASILEIRO;
-TERRAS DEVOLUTAS
-AÇÃO DISCRIMINATORIA
-REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA A PARTIR DA LEI N.13.465/17;
-REURB EM IMÓVEIS URBANOS E RURAIS;
-LEGALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
-LEGALIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE CHÁCARAS;

MARKENTING IMOBILIÁRIO: Criação da identidade visual; Elaboração de vídeos de imóveis e dicas de conteúdo imobiliário.

METODOLOGIA E DIDÁTICA: Didática do ensino superior. Artigo científico. Trabalho de conclusão de curso.

INFORMAÇÕES GERAIS:

Início: 25 e 26 de março 2022

Horário: Sexta-feira das 19:00 às 22:30 e Sábados 08:00 às 16:30 (01 vez ao mês). 

Duração: 22 meses

Valores: R$ 100,00 taxa de inscrição + 25 parcelas de R$ 415,00.

Valores para matrículas realizadas até 2021: R$ 100,00 taxa de inscrição + 25 parcelas de R$ 297,00.

Cursos reconhecidos pelo MEC. Os cursos de Pós-Graduação são realizados no Curso Proordem Goiânia | ESD - Escola Superior de Direito, com toda a responsabilidade técnica e acadêmica da Ùnita Faculdade 

DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:
Ficha de inscrição devidamente preenchida;
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Cópia do Comprovante de Endereço;
Cópia do Histórico Acadêmico do Ensino Superior;
Cópia autenticada (frente e verso) do diploma do curso superior;
1 foto 3x4 recente.

Coordenador (a)

Frederico Alves (GO)

Direito Civil

Advogado, Doutorando em Direito Público. Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/GO, Professor Universitário, Mestre em Direito das Relações Internacionais e Desenvolvimento, Especialista em Direito Civil, Processual Civil e Direito Agrário. Professor e Coordenador Pedagógico na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, professor e coordenador de extensão nas Faculdades Aphonsiano. Coordenador da Pós Graduação em Direito Agrário no Curso Proordem Goiânia - ESD - Escola Superior de Direito e  Advogado especialista em questões fundiárias.

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Docentes e Convidados

André de Almeida Dafico Ramos (GO)

Direito Civil e Constitucional

Advogado militante. Professor e Coordenador da Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil do Proordem Goiânia. Professor de Direito Civil e Constitucional em cursos preparatórios para a OAB e concursos públicos. . Ex-assessor do Ministério Público do Estado de Goiás. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL.

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Frederico Alves (GO)

Direito Civil

Advogado, Doutorando em Direito Público. Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/GO, Professor Universitário, Mestre em Direito das Relações Internacionais e Desenvolvimento, Especialista em Direito Civil, Processual Civil e Direito Agrário. Professor e Coordenador Pedagógico na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, professor e coordenador de extensão nas Faculdades Aphonsiano. Coordenador da Pós Graduação em Direito Agrário no Curso Proordem Goiânia - ESD - Escola Superior de Direito e  Advogado especialista em questões fundiárias.

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Marcus Vinicius Kikunaga (SP)

Advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) e Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário. Atualmente é professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e seus núcleos no Estado de São Paulo, no Curso Proordem/Goiania (Escola Superior de Direito), no Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba), em cursos preparatórios para concurso de outorga de delegações notariais e de registros públicos. Presidente da Comissão Estadual de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP no triênio 2016/2018. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Notarial e Registral. 

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Pedro Bonifácio (SP)

Direito Tributário e Administrativo

Advogado, Mestre em Direito Tributário Comparado pela UCA - Argentina, com especialização em Direito Tributário pela PUC/SP, professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário do Grupo PROORDEM / ESD - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO, e também em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos para Analista e Auditor da Receita Federal do Brasil.

Rafael Matthes (SP)

Advogado e consultor em Direito Tributário e Ambiental, com atuação na área do Agronegócio. Doutorando e mestre em Direito pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário e tecnólogo em Gestão Ambiental. É professor titular de Direito Tributário do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo, dos Cursos Preparatórios para o Exame da Ordem do Centro de Estudos Renato Saraiva - CERS e do PROORDEM e professor de Direito Ambiental dos cursos preparatórios para carreira pública do Federal Concursos. Foi consultor em sustentabilidade da ONU na Conferência Internacional da Rio+20.

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Samantha Khoury Crepaldi Dufner (SP)

Direito Civil

Mestre em Direitos Humanos Fundamentais pela Unifieo. Especialista em Direito Notarial e Registral pela EPD. Professora de Direito Civil da USF Universidade São Francisco, da ESA Escola Superior de Advocacia da OAB e  de cursos preparatórios para OAB. Professora de cursos de Pós Graduação no Proordem Goiânia,  Anápolis e Campinas. Pesquisadora na área de Bioética na Faculdade de Medicina da USF e grupo de pesquisa Bios da PUC/SP. Escritora e autora de livros e artigos jurídicos.

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Thiago Peres (SP)

Direito Penal, Processo Penal e Ética

ADVOGADO. ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PELA UNIVERSIDADE POTIGUAR. COORDENADOR E PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO (ESD) DE GOIÂNIA/GO. PROFESSOR DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO AMBIENTAL E DE FILOSOFIA DO DIREITO DOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O EXAME DA OAB DO PROORDEM GOIÂNIA/GO. AUTOR DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS. PALESTRANTE E CONFERENCISTA EM TODO O BRASIL.

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Vander Ferreira de Andrade (SP)

Advogado, especialista, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor titular de MBA em Direito Imobiliário, presidente da Associação Paulista de Síndicos Profissionais e Pró-reitor de Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André. Coordena cursos de formação de síndicos profissionais, de administradores de condomínio e de advogados condominiais. É palestrante e parecerista, articulista na área e autor da obra "Manual do Síndico Profissional" (Editora Nelpa, 2020).

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Vinicius Lopes Albuini (SP)

Processo Civil

Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Professor no Curso de Graduação nas Disciplinas de Direito Processual Civil na Faculdade de São Roque (FAC- São Roque). Professor nos cursos de Preparatórios para o Exame de Ordem na unidade do Curso Proordem Goiânia, Federal Concursos  e da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG). Professor no Curso de Graduação nas Disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Civil na Universidade Anhanguera de São Bernardo do Campo. Árbitro Presidente e Sócio fundador da Mediarbitragem - Câmara de Mediação e Arbitragem LTDA., Advogado e Consultor Jurídico nas Áreas de Direito Empresarial, Civil e Processual Civil na Capital do Estado de São Paulo.

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