Objetivo
A especialização visa preparar advogadas e advogados para atuarem com excelência na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, oferecendo ferramentas jurídicas, técnicas de argumentação e estratégias de atuação em diversos contextos práticos.
O curso capacita o profissional para ser um agente de transformação social, atuando de forma proativa na promoção da inclusão, acessibilidade e respeito à dignidade humana.
É importante ressaltar as aplicações práticas na advocacia:
• Consultoria e assessoria jurídica especializada: atendimento a pessoas com deficiência e suas famílias em questões como curatela, tomada de decisão apoiada, acessibilidade em serviços públicos e privados, e direitos previdenciários.
• Atuação judicial e extrajudicial: elaboração de petições, recursos e ações judiciais voltadas à efetivação de direitos, como ações civis públicas, mandados de segurança, ações de indenização por discriminação ou negligência, entre outras.
• Advocacia institucional e estratégica: atuação junto a órgãos públicos, empresas e instituições para implementação de políticas inclusivas, revisão de normas internas e capacitação de equipes.
• Produção de conteúdo e educação jurídica: elaboração de pareceres, artigos, cartilhas e materiais informativos voltados à conscientização e empoderamento da comunidade jurídica e da sociedade civil.
• Interseccionalidade e direitos humanos: abordagem integrada com outras vulnerabilidades (como gênero, raça, pobreza), promovendo uma advocacia sensível às múltiplas formas de exclusão.
Turma(s)
Pós-graduação em Direito das Pessoas com Deficiência Turma Digital - Abril 2026
Início: 28 de abril de 2026
Horários: 19:00 às 22:00
Duração: 14 meses
Carga horária: 372 horas/aula.
(Aulas ao vivo e online pela plataforma Google Meet)
Confirmação de abertura da turma dia 22/04/2026 (a comunicação será realizada por WhatsApp e e-mail).
Público Alvo
Juristas, servidores públicos, advogados, defensores, magistrados e demais profissionais para atuarem com excelência técnica, sensibilidade ética e compromisso com a transformação social, promovendo uma cultura jurídica inclusiva e anticapacitista em todos os espaços institucionais.
Metodologia
Os diferenciais da formação prática:
• Simulações de casos reais e oficinas de redação jurídica inclusiva;
• Estudo de jurisprudência atualizada e precedentes relevantes;
• Parcerias com entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência;
• Formação ética e humanizada, com foco na escuta ativa e protagonismo da pessoa com deficiência.
Investimento
Valor total do curso: R$ 6.980,00
R$ 5.584,00 à vista
12 x R$ 520,00
16x R$ 415,00
20 x R$ 349,00
Taxa de inscrição: R$ 50,00
DESCONTOS
Para garantir as opções de desconto abaixo, realize sua inscrição >>AQUI<< e nossa equipe entrará em contato para formalizar sua matrícula e enviar o link de pagamento com os descontos nas mensalidades correspondentes conforme sua escolha.
Confira as possibilidades e regras:
Confira abaixo as regras de cada campanha detalhadamente:
OFERTA PARA PAGAMENTO EXCLUSIVO EM CARTÃO DE CRÉDITO:
R$4.080,00 em 12 parcelas de R$340,00
- Não válido para boleto;
- Não válido para pagamento recorrente.
- Válido para novas matrículas nas turmas de 2026 - primeiro semestre;
- Válido para unidade Campinas e Digital;
- Em caso de não abertura de turma, devolução integral da taxa de inscrição, feita em até 10 dias úteis à partir da data de previsão de abertura da turma;
Obs: Os descontos acima não são cumulativos com outras campanhas.
MATRÍCULAS ANTECIPADAS
Até 15/01/2026 - 30% de desconto
16/01/2026 a 15/02/2026 - 20% de desconto
Regras:
- Válido para taxa de inscrição paga e matrículas realizadas até a data limite (com contrato assinado);
- Início do pagamento das parcelas no mês de início do curso;
- Válido para novas matrículas nas turmas de 2026 - primeiro semestre;
- Válido para unidade Campinas e Digital;
- Em caso de não abertura de turma, devolução integral da taxa de inscrição, feita em até 10 dias úteis à partir da data de previsão de abertura da turma;
Obs: Os descontos acima não são cumulativos com outras campanhas.
DESCONTOS ESPECIAIS PARA GRUPOS E EMPRESAS PARCEIRAS
- Advogados e familiares de empresas parceiras, desconto de 15%.
- Desconto de 10% para ex-alunos
- 30% para pagamento de uma ou mais pós-graduações concomitantes.
- Grupos de quatro pessoas se matriculando juntas, desconto de 10%.
Obs: Os descontos acima não são cumulativos com outras campanhas.
DESCONTOS ESPECIAIS PARA GRUPOS E EX-ALUNOS
- Grupos de 04 pessoas efetivando a matrícula juntos, desconto de 10%.
- Desconto de 10% para ex-alunos.
Obs: Os descontos acima não são cumulativos e o cupom de desconto deve ser solicitado antes de efetivar a matrícula.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATO DA MATRÍCULA
- Tire uma ''selfie'' em que aparece seu rosto segurando um documento, podendo ser um dos a seguir: RG, CPF, CNH, Carteira funcional ou página do Passaporte. É obrigatório constar a foto, seu nome e os dados do documento.
Obs.: Os documentos para certificação serão solicitados pelo acadêmico após abertura das turmas.
Dúvidas? Entre em contato conosco!
Grade
DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS DO CURSO
Coordenador (a)
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Advogada
Professora Juliana Ribeiro (Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/PT. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Advogada. Coordenadora de cursos de pós-graduação em Direito e co-fundadora do instituto Infoc, além de ser autora de mais de 10 livros jurídicos, dentre eles: A licença parental versa e inversa, Direito Previdenciário Prático, Guia Prático de Atendimento ao Cliente (Advocacia Previdenciária), Reforma da Previdência Comentada, Direito Previdenciário em Esquemas.)
ExpandirDocentes e Convidados
Gilberto Ferreira Marchetti Filho
Advogado e Professor
Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Processo Civil e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR. Bacharel em Direito e Pós-Graduado lato sensu em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN. Assessor Jurídico do Gabinete da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos e Cartas Precatórias Cíveis de Dourados - MS e Professor de Direito Civil no Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN desde 2006. Também leciona Direito Processual Civil em cursos de Pós-Graduação. É líder da Equipe de Comunicação e pesquisador do Grupo de Pesquisa Estado e Economia do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Editor da Revista Jurídica da Unigran.
ExpandirJéssica Pazeto Gonçalves Demamann
Advogada e Professora
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Advogada
Professora Juliana Ribeiro (Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/PT. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Advogada. Coordenadora de cursos de pós-graduação em Direito e co-fundadora do instituto Infoc, além de ser autora de mais de 10 livros jurídicos, dentre eles: A licença parental versa e inversa, Direito Previdenciário Prático, Guia Prático de Atendimento ao Cliente (Advocacia Previdenciária), Reforma da Previdência Comentada, Direito Previdenciário em Esquemas.)
ExpandirMaria Helena Henk
Advogada e Professora
Advogada. Mestrado em Direitos Fundamentais na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), sob orientação do Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon. Membro do grupo de pesquisas em Direitos Fundamentais Sociais: Relações de trabalho e Seguridade Social (UNOESC). Pesquisadora do tema Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência. Pós graduação em Direito Previdenciário. Pós graduação em Direito Constitucional e Direitos Humanos (UNOESC). Graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Advocacia especialmente voltada às questões de Seguridade Social, com ênfase em Direito Previdenciário e das Pessoas com deficiência. Coordenadora do Grupo de Estudos sobre os direitos das Pessoas com deficiência - GEPCD. Professora ESMAFEPR. Diretora da pasta dos direitos das Pessoas com deficiência do IBDP.
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