UNIDADE DIGITAL

Pós-graduação

Direito Público Aplicado - (Turma Digital - Abril 2026.1)

Mensais de:

R$ 349,00

Gostou do curso?


Objetivo

O curso se destaca pela formação integral e crítica, aliando a tradição de um currículo sólido à necessidade de atualização constante, preparando o profissional para os mais complexos cenários jurídicos. O egresso estará apto a atuar como advogado público ou privado, membro do Ministério Público, Magistrado ou servidor de alto escalão, dominando as ferramentas para a resolução de litígios estratégicos e para a consultoria qualificada no âmbito do Direito Público.

Com aulas digitais (ao vivo e  online) e professores de todo o país, o diferencial é a capacitação do aluno para o conhecimento teórico, aliado à prática.

O curso de Pós-Graduação em Direito Público: Litígios Estratégicos e Consultoria Qualificada- oferece uma formação aprofundada, com solidez acadêmica e tradição, para profissionais que buscam excelência na atuação em esferas públicas ou privadas, diante dos desafios contemporâneos do direito público no ordenamento jurídico brasileiro. 



Curso reconhecido pelo MEC

A certificação, em cumprimento da portaria publicada em 09/04/2018, será pela Unità Faculdade. 

Acesse >>E-MEC<< para conferência no portal.


Turma(s)

Direito Público Aplicado - (Turma Digital - Abril 2026.1)

Início: 28 de abril de 2026

Horários: 19:00 às 22:00 

Duração: 14 meses 

Carga horária: 372 horas/aula.

(Aulas ao vivo e online pela plataforma Google Meet)


Confirmação de abertura da turma dia 23/04/2026 (a comunicação será realizada por WhatsApp e e-mail).

Público Alvo

Acadêmicos e Bacharéis em Direito, Advogados, servidores públicos,  membros do Ministério Público e outros profissionais do Direito interessados em aprofundar seus conhecimentos nas áreas do Direito Administrativo, Constitucional, Eleitoral e gestão da Administração Pública. 

Metodologia

Não há mais espaço na Educação para aulas meramente expositivas. O presente e o futuro da Educação exigem o uso das chamadas metodologias ativas, onde o aluno é colocado na posição de protagonista do seu aprendizado e não mais um mero expectador de aulas chatas e monótonas. O Proordem desenvolveu um novo "jeito de dar aulas", chamado de Método 3.

Nele, as aulas são divididas em 3 etapas: Fundamentação teórica, Aplicação prática e Discussão/conclusão. Desta forma, as aulas são planejadas de forma a proporcionar uma experiência completa de aprendizado. A intenção é que o aluno saia de cada aula preparado para aplicar aqueles conceitos no dia seguinte. Trata-se de uma visão prática e aplicada, que busca valorizar cada minuto que o aluno invista na sua formação.


TURMA DIGITAL - 100% AO VIVO E ONLINE

Visando ampliar a experiência de aprendizagem, o curso terá como suporte a plataforma Google Classroom, que possibilita aulas ao vivo e online com total interação entre docentes e discentes, uso de metodologias ativas, com a possibilidade de ampliar a experiência de aprendizagem além das aulas, com conteúdos prévios e para aprofundamento posterior aos encontros obrigatórios.

As aulas serão 100% ao vivo e online.


Investimento

Valor total do curso: R$ 6.980,00

R$ 5.584,00 à vista 

12 x R$ 520,00

16x R$ 415,00

20 x R$ 349,00

Taxa de  inscrição: R$ 50,00



OFERTA APENAS PARA PAGAMENTO EXCLUSIVO EM CARTÃO DE CRÉDITO:

R$4.080,00 em 12 parcelas de R$340,00 

 - Não válido para boleto;

- Não válido para pagamento recorrente. 


DESCONTOS

Para garantir as opções de desconto abaixo, realize sua inscrição >>AQUI<< e nossa equipe entrará em contato para formalizar sua matrícula e enviar o link de pagamento com os descontos nas mensalidades correspondentes conforme sua escolha.

Confira as possibilidades e regras:

Confira abaixo as regras de cada campanha detalhadamente:

OFERTA PARA PAGAMENTO EXCLUSIVO EM CARTÃO DE CRÉDITO:


R$4.080,00 em 12 parcelas de R$340,00

- Não válido para boleto;

- Não válido para pagamento recorrente.

- Válido para novas matrículas nas turmas de 2026 - primeiro semestre;

- Válido para unidade Campinas e Digital;

- Em caso de não abertura de turma, devolução integral da taxa de inscrição, feita em até 10 dias úteis à partir da data de previsão de abertura da turma;

Obs: Os descontos acima não são cumulativos com outras campanhas.

DESCONTO ESPECIAL PARA BLACK FRIDAY

BLACK FRIDAY (De 01 a 30 de novembro)

50% de desconto à vista no valor total do curso = R$ 3.490,00

Regras:

- Data do Pagamento à vista até 30/11/2025.

- Válido para taxa de inscrição paga e matrículas realizadas até a data limite (com contrato assinado);

- Válido para novas matrículas nas turmas de 2026 - primeiro semestre;

- Válido para unidade Campinas e Digital;

- Em caso de não abertura de turma, devolução integral da taxa de inscrição, feita em até 10 dias úteis à partir da data de previsão de abertura da turma;

Obs: Os descontos acima não são cumulativos com outras campanhas.

MATRÍCULAS ANTECIPADAS


Até 15/01/2026 - 30% de desconto

16/01/2026 a 15/02/2026 - 20% de desconto

Regras:

- Válido para taxa de inscrição paga e matrículas realizadas até a data limite (com contrato assinado);

- Início do pagamento das parcelas no mês de início do curso;

- Válido para novas matrículas nas turmas de 2026 - primeiro semestre;

- Válido para unidade Campinas e Digital;

- Em caso de não abertura de turma, devolução integral da taxa de inscrição, feita em até 10 dias úteis à partir da data de previsão de abertura da turma;

Obs: Os descontos acima não são cumulativos com outras campanhas.

DESCONTOS ESPECIAIS PARA GRUPOS E EMPRESAS PARCEIRAS

- Advogados e familiares de empresas parceiras, desconto de 15%.

- Desconto de 10% para ex-alunos

- 30% para pagamento de uma ou mais pós-graduações concomitantes.

- Grupos de quatro pessoas se matriculando juntas, desconto de 10%.

Obs: Os descontos acima não são cumulativos com outras campanhas.

DESCONTO ESPECIAL PARA EMPRESAS PARCEIRAS

Se a empresa em que você trabalha é nossa parceira, solicite à nossa equipe um cupom de desconto antes de realizar sua matrícula online. Envie um e-mail para [email protected] com as seguintes informações:

        - Assunto "Quero meu cupom de desconto" 

        - No corpo do e-mail: Curso desejado e turma

        - No anexo: Um comprovante de vínculo com a empresa parceira. 


DESCONTOS ESPECIAIS PARA GRUPOS E EX-ALUNOS


- Grupos de 04 pessoas efetivando a matrícula juntos, desconto de 10%. 

- Desconto de 10% para ex-alunos.

Obs: Os descontos acima não são cumulativos e o cupom de desconto deve ser solicitado antes de efetivar a matrícula.


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATO DA MATRÍCULA 

- Tire uma ''selfie'' em que aparece seu rosto segurando um documento, podendo ser um dos a seguir: RG, CPF, CNH, Carteira funcional ou página do Passaporte. É obrigatório constar a foto, seu nome e os dados do documento.

Obs.: Os documentos para certificação serão solicitados pelo acadêmico após abertura das turmas.

 Dúvidas? Entre em contato conosco!



Grade

Estrutura e Conteúdo Programático Com base em um eixo temático robusto e tradicional, o curso aborda de forma integrada as principais disciplinas do Direito Público, com foco em sua aplicação prática, análise de jurisprudência consolidada e das mais recentes inovações legislativas:

I. Módulo de Direito Constitucional e Teoria do Estado
Este módulo estabelece o alicerce fundamental do conhecimento, explorando a matriz constitucional do Direito Público e o papel das instituições. Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos: Estudo aprofundado dos direitos e garantias fundamentais, sua eficácia, aplicabilidade e o papel na concretização da dignidade humana. Organização Político-Administrativa: Análise da estrutura federativa, da distribuição de competências e dos pilares do Estado brasileiro. Poder Executivo: Estudo das funções, limites e responsabilidades do Poder Executivo em seus diversos níveis. Poder Legislativo: Análise do processo legislativo, da função de fiscalização e do papel do Congresso Nacional e demais Casas Legislativas. Poder Judiciário e Controle de Constitucionalidade: Abordagem da estrutura e funcionamento do Judiciário e do sistema de controle de constitucionalidade, com ênfase nas Ações Constitucionais (Mandado de Segurança, Ação Popular, etc.).


II. Módulo de Direito Administrativo e de Gestão Pública

Concentrado na dinâmica da Administração Pública, este módulo capacita o aluno para lidar com as normas que regem a atividade estatal e a relação com o particular. Poderes Administrativos: Estudo dos poderes e deveres da Administração, incluindo o poder de polícia e a intervenção do Estado na propriedade. Improbidade Administrativa e Regime dos Servidores: Análise da legislação de combate à corrupção, sanções e o regime jurídico especial aplicável aos agentes públicos. Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Domínio das regras de compras e contratações públicas, com destaque para a nova legislação e suas implicações. Responsabilidade Civil do Estado: Estudo da teoria e prática da responsabilidade extracontratual do Estado por danos causados a terceiros. Mandado de Segurança e Habeas Data em face da Fazenda Pública: O uso estratégico dessas ações judiciais no contencioso administrativo.

III. Módulo de Direito Municipal e Tributação

Este módulo fornece uma visão especializada sobre a atuação local do poder público e os aspectos financeiros e de defesa patrimonial. Tributário Municipal (Isenção/Imunidade, Coisa Julgada e Defesas na Execução Fiscal): Aprofundamento no sistema tributário municipal e nas estratégias de contencioso fiscal. Intervenção do Estado na Propriedade e Poder de Polícia: Estudo das limitações administrativas, desapropriação, tombamento e a aplicação do Poder de Polícia no âmbito municipal. Ação Popular e Ação Civil Pública: Capacitação no manejo de instrumentos cruciais para a defesa do patrimônio público, da moralidade administrativa e de interesses difusos. Foco e Diferencial O curso se destaca pela formação integral e crítica, aliando a tradição de um currículo sólido à necessidade de atualização constante, preparando o profissional para os mais complexos cenários jurídicos. O egresso estará apto a atuar como advogado público ou privado, membro do Ministério Público, Magistrado ou servidor de alto escalão, dominando as ferramentas para a resolução de litígios estratégicos e para a consultoria qualificada no âmbito do Direito Público.


Coordenador (a)

César Augusto Artusi Babler

Advogado e Professor

Coordenador da Pós-graduação em Direito Público. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP). Advogado Especialista em Direito Constitucional , Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Previdenciário. Mestre em Educação pela Universidade de São Paulo (Unisal). Aprovado e Classificado no 4º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo. Professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Previdenciário para concursos públicos e professor de Direito Administrativo e Constitucional para Exame da OAB e Carreiras Jurídicos.

Expandir

Docentes e Convidados

Caio Piva

Advogado e Professor

Advogado. Graduado em Direito  e Psicopedagogia. Pós Graduado em Direito Processual Civil, Direito Previdenciário e Direito e Processo Tributário. Professor de Direito Tributário do Curso Preparatório para exame de Ordem de Campinas/SP- PROORDEM. Professor da Pós Graduação do Proordem e Palestrante.

Fabrizio Rosa

Advogado e Professor

Advogado criminalista, sócio proprietário do Escritório FABRÍZIO ROSA ADVOGADOS desde 1998. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1997) e mestrado em Direito Penal pela Universidade Paulista (2001). Foi professor de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal e Estágio Supervisionado em Prática Jurídica Penal por 11 anos na PUC-Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2003/2014), por 16 anos no Centro Universitário de Jaguariúna-UNIFAJ (2004-2019), por 05 anos na Universidade Paulista-UNIP (1999/2003), por 04 anos no curso de Pós-graduação da Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas-METROCAMP (2000-2004) e por três anos na FACAMP-Faculdades de Campinas (2003-2006). Foi também professor do Curso MBA em LLM Direito Corporativo do Grupo IBMEC. Exerceu ainda a função de Coordenador do Curso de Direito na POLICAMP-Instituto Bandeirantes de Ciência e Tecnologia, tendo, em sua gestão, obtido nota 4 no ENADE, onde também foi, pelo mesmo período, Advogado responsável pelo EEAJ-Escritório Experimental de Assistência Judiciária da POLICAMP e Coordenador Pedagógico do Curso de Estudos Avançados em Direito do Grupo Pólis, entre os anos de 2009 a 2013. Também foi Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de Jaguariúna UNIFAJ entre os anos de 2014 a 2019. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Crimes de Informática, Criminal compliance e Direito Penal Empresarial. 

Expandir

Lucas Torrezan (SP)

Advogado

Advogado Criminalista, Professor de Direito em Graduação, Pós-Graduação, cursos preparatórios para Concursos e OAB. Graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Pós-Graduado em Prática Penal e Processual Penal. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimba-Portugal / IBCCRIM. Proprietário do escritório Torrezan Advogados Associados.

Marcelo Monteiro

Advogado

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1997) e mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é professor titular da FADI-Sorocaba, FADITU e do Proordem. Foi professor concursado da PUCC e da FACAMP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Prática Penal e Direito Constitucional.

Marcio Luis Gonçalves

Advogado

Advogado. Pós-graduado em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário pela Universidade Gama Filho (UGF-RJ). Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas (ESAMC). Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Integra o corpo docente do curso de graduação em Direito do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ) e do curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da Escola Superior de Direito (ESD). Professor do curso preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame da OAB do Proordem, Unidade Campinas/SP.                        

Expandir

Mônica Defilippi Hobeika

Advogada

Advogada especializada em Direito Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (antigo Centro de Extensão Universitária), em São Paulo, SP. Doutora pela Universidad Pablo de Olavide, no Programa de  Doctorado en Ciencias Juridicas y Politicas, Línea de Investigación: Derechos Humanos y Desarrollo, em Sevilha, Espanha. Mestre com a aprovação da tese "Os Estados e as Transnacionais, sob a perspectiva de suas ações sociais no respeito aos direitos humanos" com nota 9 - Sobresaliente, no programa Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo, na Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais, em São Paulo, SP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC Campinas. Responsável pela correção das provas de segunda fase de Direito Tributário do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil entre os anos de 2007 a 2009. Professora Mestre do Curso de Graduação e de Pós Graduação do UNISAL, em Campinas, SP. Professora Mestre de Direito Tributário, Direito Internacional e Direitos Humanos no Curso Proordem, em Campinas, SP e outros cursos preparatórios em Campinas e região.

Expandir

Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho (SP)

Advogado

Advogado trabalhista, com pós-graduação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenador e professor de Direito e Processo do Trabalho do Proordem.

Virginia Anara A. S. Rodrigues

Advogada

Advogada atuante há dezoito anos nas áreas do contencioso, consultoria e assessoria no âmbito do Direito Imobiliário, Civil e Previdenciário. Professora em cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Processual Civil e Direito Processual Previdenciário. Graduada pela Universidade São Francisco (USF), pós-graduada em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Previdenciário. Possui capacitação em Docência do Ensino Superior. Diretora Tesoureira da OAB de Bragança Paulista

Expandir

Faça sua inscrição