Objetivo
Turma(s)
Pós-Graduação Direito e Negócios Imobiliários (Unidade Cambuí - Abril 2025)
Inicio: 25 e 26 de abril de 2025
01 sexta feira e 01 sábado por mês
Horários: Sexta-feira das 19:00 às 22:30 e Sábados 08:00 às 16:30 (01 vez ao mês.)
Duração: 14 meses (todos os módulos 100% presenciais)
Local das aulas: Rua Capitão Francisco de Paula 333 - Cambuí - Campinas
Confirmação de abertura da turma dia 15/04/2025 (a comunicação será realizada por WhatsApp e e-mail).
Público Alvo
Bacharéis em Direito, advogados de todas as áreas, corretores de imóveis, peritos, profissionais da área de regularização de imóveis, e outros profissionais de áreas correlatas.
Metodologia
Aulas 100% PRESENCIAIS, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática.
Investimento
VALOR DO CURSO:
- Válido para matrículas realizadas até a data limite (com contrato assinado);
- Início do pagamento das parcelas no mês de início do curso;
- Válido para novas matrículas nas turmas de 2025 - primeiro semestre;
- Válido para unidade Campinas e Digital;
- Em caso de não abertura de turma, devolução integral de valores pagos, feita em até 10 dias úteis à partir da data de previsão de abertura da turma;
- Promoção não cumulativa com outras campanhas de desconto.
DESCONTOS ESPECIAIS PARA GRUPOS E EX-ALUNOS:
Grade
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- MERCADO IMOBILIÁRIO: RISCOS NAS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, CORRETAGEM, RESCISÃO E RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA.
- TEORIA GERAL DOS CONTRATOS APLICADAS AOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: CONTRATO: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, CLASSIFICAÇÃO. A CRISE DOS CONTRATOS. FORMAÇÃO DO CONTRATO. APROXIMAÇÃO PRINCIPIO LÓGICA ENTRE O CC E O CDC. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS. VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO. REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS. VÍCIOS REDIBITÓRIOS. EVICÇÃO E EXTINÇÃO DO CONTRATO (RESILIÇÃO UNILATERAL E BILATERAL, RESOLUÇÃO). CONTRATOS EM ESPÉCIE E IMOBILIÁRIOS, CONTRATO DE COMPRA E VENDA: ELEMENTOS, NATUREZA JURÍDICA E REGRAS ESPECIAIS. VENDA AD CORPUS E AD MENSURAM. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA: CARACTERÍSTICAS E REQUISITOS. REGISTRO DO CONTRATO. A OUTORGA CONJUGAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. DIFERENÇAS ENTRE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, COMPROMISSO E PROMESSA, CONTRATOS PRELIMINARES. QUESTÕES RELEVANTES: RECIBOS, INSTRUMENTO PUBLICO, DIREITOS HEREDITÁRIOS, DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA, CERTIDÕES, ASSESSORIA EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS.
- LOCAÇÃO E A PRÁTICA NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: CARACTERÍSTICAS. ESPÉCIES DE LOCAÇÃO. A) LOCAÇÃO RESIDENCIAL. IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, SUJEITOS: LOCADOR, LOCATÁRIO. DEVERES E DIREITOS. CONTRATO. -ALUGUERES E GARANTIAS: FIANÇA, SEGURO (A NECESSIDADE DE VÊNIA CONJUGAL). PRAZOS, REGRAS E VENCIMENTO DOS CONTRATOS: POR PRAZO DETERMINADO, POR PRAZO INDETERMINADO. PRORROGAÇÃO. REAJUSTES E ÍNDICES. JUROS. BENFEITORIAS E ACESSÕES. LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTERS. LOCAÇÃO "BUILT TO SUIT". LOCAÇÃO POR TEMPORADA.
- CONTRATO DE LOCAÇÃO E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS: AÇÕES DE COBRANÇA POR FALTA DE PAGAMENTO. EXECUÇÃO DE ALUGUERES. AÇÕES DE DESPEJO: MODALIDADES. OUTROS ASPECTOS DA LOCAÇÃO RESIDENCIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NO IMÓVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AÇÃO REVISIONAL. INDENIZAÇÃO EM CASO DE DESRESPEITO AO DIREITO DE PREFERÊNCIA. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NA COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS.
- DIREITOS REAIS, A POSSE E SEUS EFEITOS NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS. POSSE: TEORIA GERAL DA POSSE, FACES DA POSSE, BENFEITORIAS, FRUTOS, SUCESSÃO POSSESSORIA EM VIRTUDE DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA. AÇÕES POSSESSORIAS: REINTEGRAÇÃO DE POSSE, MANUTENÇÃO DE POSSE E INTERDITO PROIBITÓRIO.
- O DIREITO DE PROPRIEDADE E AS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS: DIREITO DE PROPRIEDADE-ASPECTOS CONSTITUICIONAIS-FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL. POSSE, PROPRIEDADE E DOMÍNIO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. USUCAPIÃO TEORIA E PRÁTICA. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.
- PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - DIREITOS APLICADOS AO VENDEDOR E COMPRADOR: ASPECTOS GERAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE CIVIL. DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA. A NECESSIDADE DE RESOLUÇÃO SE NÃO FOR PURGADA A MORA.NOTIFICAÇÃO E ASPECTOS PROCESSUAIS. REQUISITOS FORMAIS DO CONTRATO. OUTORGA CONJUGAL. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. O INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR. O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. DISTRATOS E RESOLUÇÕES DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA.
- ATUAÇÃO JURÍDICA EM CONDOMÍNIOS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À CONDOMÍNIOS. CONDOMÍNIO GERAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. ASSEMBLEIA GERAL. COBRANÇAS DE CONDOMÍNIO. VAGAS DE GARAGEM. CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE. AÇÃO DIVISÓRIA. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO.
- ASPECTOS REGISTRAIS NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: DEFINIÇÃO DO SERVIÇO REGISTRAL. REGISTRO DE TÍTULOS. REGISTRO DE IMÓVEIS. DÚVIDA REGISTRAL. RETIFICAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO. AÇÃO PARA SUPRIMENTO DE OUTORGA CONJUGAL. AÇÕES SOBRE FALSIDADE DOCUMENTAL.
- O SERVIÇO NOTARIAL APLICADO ÀS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS: TABELIÃO DE NOTAS. FÉ PÚBLICA NOTARIAL. PRINCÍPIOS NOTARIAIS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS. LIVROS, CLASSIFICADORES - CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS NOTARIAIS. ATOS PROTOCOLARES. ANÁLISE DAS ESCRITURAS PÚBLICAS - ESCRITURAS DECLARATÓRIAS. ESCRITURAS TRANSLATIVAS. ESCRITURAS CONSTITUTIVAS. ESCRITURAS SUCESSÓRIAS. ESCRITURAS RETIFICATÓRIAS. ESCRITURAS EXTINTITVAS. PROCURAÇÕES. TEORIA GERAL DA REPRESENTAÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA - APLICABILIDADE - NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. ATAS NOTARIAIS - CONCEITO - NATUREZA JURÍDICA - ESTRUTURA JURÍDICA - CASES. ATA NOTARIAL PARA FINS DE USUCAPIÃO - ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA - FACULTATIVIDADE DA ATA NOTARIAL PARA FINS DE USUCAPIÃO.
- DESAPROPRIAÇÃO E O DIREITO DE VIZINHANÇA - CONSEQUÊNCIAS E PRÁTICA NO UNIVERSO IMOBILIÁRIO: ATO EXPROPRIATÓRIO. CONFISCO. ARRECADAÇÃO DE BEM VAGO. DESAPROPRIAÇÃO; POR UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, INTERESSE SOCIAL. DIREITO DE VIZINHANÇA: TEORIA GERAL. DIREITO DE VIZINHANÇA: AÇÃO DE DANO INFECTO E DEMOLITÓRIA.
- ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO: ASPECTOS GERAIS: CONCEITO, PARTES, OBJETO, POSSE, IMPOSTO DE TRANSMISSÃO. SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO-ASPECTOS GERAIS. PROCEDIMENTO EM CASO DE INADIMPLENTO. SUSTAÇÃO DE LEILÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE NULIDADE DA CONSOLIDAÇÃO.
- NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS - INCORPORAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E FUNDOS DE INVESTIMENTO: PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO. ESTATUTO DAS CIDADES. PLANO DIRETOR. DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO.
- NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS ESPECIAIS E OS CONTRATOS EM ESPÉCIE: CONTRATOS EM ESPÉCIE E PROCEDIMENTO ESPECIAIS IMOBILIÁRIOS. PERMUTA. DOAÇÃO. ESPÉCIES DE DOEÇÃO. DOAÇÃO INOFICIOSA. COLAÇÃO NO PROCESSO SUCESSÓRIO. NULIDADE, ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. CURATELA, INTERDIÇÃO, TOMADA DE DECISÃO APOIADA, CAPACIDADE E VALIDADE NOS CONTRATOS DE MENORES E DEFICIENTES. AÇÕES CORRESPONDENTES. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. EMANCIPAÇÃO E FORMAS.
-CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - NULIDADES E CONSEQUÊNCIAS DO INADIMPLEMENTO: ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO DE REVISÃO. BOA FÉ E OS REQUISITOS DA VALIDADE DO NEGOCIO JURIDICO. NULIDADES ABSOLUTAS NOS NEGOCIOS JURIDICOS. OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURIDICO. REGRA DE INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS. CLÁUSULA rebus sic stantibus. PROCEDIMENTO DE AÇÃO DE REVISÃO. PAGAMENTO INDEVIDO. CLAUSULA PENAL. ARRAS. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO.
- LICENCIMENTO AMBIENTAL E CRIMES AMBIENTAIS APLICADO ao DIREITO IMOBILIÁRIO: DIREITO PENAL E AMBIENTAL APLICADO DIREITO IMOBILIÁRIO. TEORIA E PRATICA: NOÇÕES PRÁTICAS DE PROCESSO PENAL E DIREITO PENAL. RESPONSABILIDADE PENAL DOS ADVOGADOS, CORRETORES DE IMÓVEIS, SÍNDICOS, ADMINISTRADORES. NOÇÕES DE ADVOCACIA PRÁTICA CRIMINAL APLICADAS AO DIREITO IMOBILIÁRIO. INQUÉRITO. PEÇAS E RECURSOS. CRIME DE SONEGAÇÃO. CRIMES AMBIENTES NA RELAÇÃO IMOBILIÁRIA. CRIMES RELACIONADOS A FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E OUTROS APLICADOS. TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL: CONCEITO, PRINCÍPIOS, AUTONOMIA, NATUREZA JURÍDICA. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS. LEGISLAÇÃO SOBRE RECURSOS NATURAIS: RECURSOS HÍDRICOS, SOLO, FLORA, E FAUNA. PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. IMPACTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. FASES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ÓRGÃOS FISCALIZADORES. PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL. INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS TÍPICAS DA ATIVIDADE AGRÁRIA. PROCESSO E DEFESA ADMINISTRATIVA.
- NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: TRIBUTAÇÃO, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA: NOÇÕES GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO NO DIREITO IMOBILIÁRIO: IMPOSTOS INCIDENTES NA TRANSMISSÃO ONEROSA/GRATUITA DE BENS IMÓVEIS. ITBI E ITCMD. LEGISLAÇÃO FEDERAL, MUNICIPAL E ESTADUAL SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NAS TRANSMISSÕES DE BENS IMÓVEIS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL IPTU/ITR ASPECTO MATERIAL PARA DEFINIÇÃO DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. AÇÕES TRIBUTÁRIAS PERTINENTES. LEGISLAÇÃO SOBRE TRIBUTOS DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. JUROS E O MECANISMO DE CONTROLE ECONOMICO. JUROS LEGAIS MORATORIOS. JUROS CONVENCIONAIS MORATORIOS. LIMITES LEGAIS IMPOSTOS NAS TAXAS DE JUROS. JUROS SIMPLES E JUROS COMPOSTO. SISTEMA DE ARMOTIZAÇÃO.
- REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA EM IMÓVEIS URBANOS E RURAIS: HISTORICO FUNDIARIO BRASILEIRO. TERRAS DEVOLUTAS. AÇÃO DISCRIMINATORIA. REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA A PARTIR DA LEI N.13.465/17. REURB EM IMÓVEIS URBANOS E RURAIS. LEGALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS. LEGALIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE CHÁCARAS.
- ATUALIDADES NA ADVOCACIA IMOBILIÁRIA.
-METODOLOGIA E DIDÁTICA: Didática do ensino superior. Artigo científico. Trabalho de conclusão de curso.
Coordenador (a)
Lucilena de Fátima Fávare
Escrevente Notarial há 35 anos, pioneira em Inventário Extrajudicial na cidade de Campinas. Formada em Direito, pós-graduada em Direito Imobiliário, com Curso de Extensão em Direito das Sucessões, e certificada em Mediação e Conciliação. Atuo também como professora convidada para temas de Direito Imobiliário, Inventário e Sucessões. Experiência em trabalhos desde a análise de documentos, lavratura de Escrituras Públicas e Parecer Técnicos em documentos.
ExpandirDocentes e Convidados
Augusto Pellatieri Belluzzo
Advogado e Professor
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2022). Especialista em Direito Constitucional pela Instituição Damásio Educacional (2020). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Instituição Damásio Educacional (2020). Especialista em Relações Internacionais com Ênfase em Direito Internacional pela Instituição Damásio Educacional (2021). Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2020). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2018). Autor da obra Pequeno Tratado das Condições da Ação, Editora Pontes (2021). Autor da obra As Origens da Propriedade Privada de Acordo com o Direito Romano, Editora Pontes (2020).
Carolina Manzini Bittencourt
Advogada e Professora
Advogada. Mentora. Professora universitária de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo em cursos de graduação, pós graduação e preparatório para OAB. É graduada em Direito, pós graduada em Direito Processual Civil e mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogada com experiência e foco no Direito Civil e Direito de Família, atuando tanto no contencioso quanto no consultivo, bem como em procedimentos judiciais e extrajudiciais. Atualmente leciona no curso de Direito da Unità Faculdade, no curso preparatório para OAB - Proordem (1ª e 2ª fase), bem como da Escola Superior de Direito/ESD.
Cristiano Sales Medeiros
Advogado e Professor
Advogado, com atuação específica nas áreas de Direito Imobiliário, Contratual e Registros Públicos, e professor de Direito Civil, nos cursos de graduação e especialização em Direito da Puc Minas, em Poços de Caldas/MG, e da Escola Superior de Direito, em Campinas/SP. É mestre em Direitos Individuais Difusos e Coletivos, pela Universidade Metodista de Piracicaba (2017). Especialista em Direito Público (2013), e graduado em Direito (2009), pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi Tabelião de Notas e Registrador Civil das Pessoas Naturais, designado pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (2009/2010).
ExpandirFernando Prioli
Advogado e Professor
Advogado com atuação em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor.
Professor em cursos de graduação e Pós Graduação, nas disciplinas Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo.
Henrique Schmidt Zalaf
Advogado e Professor
Advogado formado pela PUC/SP. Mestrando em Direito dos Negócios pelas FGV/SP. Cursando proteção de dados pela FGVLaw e Computer Science for Lawyers pela Harvard Law School. Em 2018 cursou Leadership in Law Firms pela Harvard Law School. Pós graduado em Direito administrativo pela PUC-SP e em Gestão Empresarial pela FGV/Campinas. De 2011 até 2013 foi professor contratado pela UNICAMP para aulas de Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Membro relator da 17ª Turma do Tribunal de Ética da OAB.
Julio César Ballerini Silva
Professor e Coordenador
Advogado, Juiz de Direito no Estado de São Paulo (aposentado), Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-CAMP (2003), Especialista em Direito Privado e Processo Civil pela USP (1992), Graduado em Direito pela USP (1992). Atualmente, além de ser membro do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Coordenador da Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil; Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico; Magistrado e professor do curso Proordem - OAB e concursos; Especialista em Processo Civil pela faculdade do largo do São Francisco - USP; Mestre em Processo Civil pela Puc-Campinas; Mestre em processo com a dissertação em Direito à saúde, autor de livros e artigos jurídicos na área de saúde. Palestrante sobre direito à saúde para cursos jurídicos e não jurídicos.
Lucilena de Fátima Fávare
Convidado
Escrevente Notarial há 35 anos, pioneira em Inventário Extrajudicial na cidade de Campinas. Formada em Direito, pós-graduada em Direito Imobiliário, com Curso de Extensão em Direito das Sucessões, e certificada em Mediação e Conciliação. Atuo também como professora convidada para temas de Direito Imobiliário, Inventário e Sucessões. Experiência em trabalhos desde a análise de documentos, lavratura de Escrituras Públicas e Parecer Técnicos em documentos.
ExpandirPaula da Cunha Bozzi.
Advogada e Professora
Graduada em Direito pela UNESP - Campus de Franca/SP, no ano 2000. Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pela Universidade de Franca, em 2005. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Damásio Educacional, no ano de 2017. Professora universitária desde 2006 em faculdades e cursos preparatórios para OAB e concursos públicos nas cidades de Campinas, Valinhos, Franca, Leme e Casa Branca. Em Campinas, foi professora de Direito nos cursos de graduação da Anhanguera Educacional (FAC1 e FAC3), USF/Cambuí, UNISAL e Unimetrocamp/IBMEC. Segunda colocada no concurso público para docentes da AFA - Academia da Força Aérea em Pirassununga/SP. Atualmente é professora do curso de graduação em Direito da UNITÀ FACULDADE em Campinas/SP.
ExpandirVirginia Anara A. S. Rodrigues
Advogada
Advogada atuante há dezoito anos nas áreas do contencioso, consultoria e assessoria no âmbito do Direito Imobiliário, Civil e Previdenciário. Professora em cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Processual Civil e Direito Processual Previdenciário. Graduada pela Universidade São Francisco (USF), pós-graduada em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Previdenciário. Possui capacitação em Docência do Ensino Superior. Diretora Tesoureira da OAB de Bragança Paulista
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