Concurso Público

Carreiras Jurídicas (Unidade Cambuí - Fevereiro2022)

Mensais de:

R$ 370,00

Gostou do curso?


Objetivo

Curso voltado para a preparação de concurso público de carreiras estaduais, tais como Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado e Polícia Civil. Trata dos temas que constam nos editais dos principais concursos do país, de forma didática, permitindo que o aluno construa uma base sólida para a tão sonhada aprovação. O curso, 100% presencial, permite ao aluno a interação com os professores, Juízes, Promotores, Defensores e advogados, que auxiliarão não só na parte jurídica, mas também motivacional, essencial para o êxito.

Turma(s)

Carreiras Jurídicas (Unidade Cambuí - Fevereiro2022)

TURMA PRESENCIAL - 2022-01

Início: 21 de fevereiro de 2022

Carga horária: 500 horas

Duração: 10 meses 

Dias de aula: segunda a quinta-feira

Horário das aulas: 19h10 às 22h10


Confirmação de abertura da turma dia 17/02/2022 (a comunicação será realizada por WhatsApp e e-mail).


Local das aulas:

As aulas serão ministradas na Av. Júlio de Mesquita, 840 - Cambuí, Campinas - SP

Público Alvo

Bacharéis em Direito, Advogados e Estudantes que pretendem ingressar em uma das Carreiras Jurídicas Estaduais, tais como Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado e Polícia Civil.

Cronograma

DIREITO CIVIL

Direito Civil Constitucional. Teoria da Personalidade. Teorias sobre aquisição da Personalidade da Pessoa Natural. Teoria da Incapacidade. Capacidade de Direito. Capacidade de Fato. Legitimidade. Teoria dos Direitos da Personalidade da Pessoa Humana. Término da Personalidade. Instituto da Teoria da Pessoa Jurídica. Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Teoria do Fato Jurídico. Ato Jurídico em sentido estrito. Negócio Jurídico. Teoria da Invalidade dos atos jurídicos em sentido estrito e Negócio Jurídico. Abuso de Direito. Prescrição e Decadência. A obrigação contemporânea e constitucionalizada. Elementos Estruturais da Obrigação (sujeitos, prestação e vínculo jurídico). Direito das Obrigações e Direitos Reais. Fonte das Obrigações. Classificação das Obrigações: Prestação de dar, fazer e não fazer. Classificação das Obrigações: Objetivamente Plural (cumulativa, alternativa e facultativa) e Subjetivamente Plural (divisíveis, indivisíveis e solidárias). Transmissão de Obrigação: Cessão de Crédito e Assunção de Obrigação. Teoria do Adimplemento. Teoria do Inadimplemento. Teoria geral dos contratos. Teoria dos vícios redibitórios e teoria da evicção. Promessa de Fato de Terceiro. Estipulação em favor de terceiro. Extinção dos Contratos: Resolução, Resilição e Teoria da Onerosidade Excessiva. Direitos Reais Teoria Geral e Modalidades Posse Teoria Geral e Efeitos da Posse; Propriedade Teoria Geral.; USUCAPIÃO , Direito de Família; Princípios constitucionais União Estável; Casamento  Alimentos; Filiação e investigação de paternidade; Direito das Sucessões: Normas Gerais; Sucessão legítima; Sucessão testamentária; Inventários e partilhas.

 

PROCESSO CIVIL

Princípios constitucionais do processo e normas fundamentais de processo civil. Jurisdição e competência interna (noções gerais). Competência: regime jurídico, critérios, causas modificativas (conexão/continência) e conflito de competência. Ação e processo. Partes e litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Atos de comunicação (noções gerais) prazos, preclusão e nulidades. Tutelas provisórias. Procedimento comum: inicial, pedido, julgamento liminar e audiência de mediação/conciliação. Procedimento comum: contestação, reconvenção, providências preliminares e julgamento conforme o estado. Teoria geral das provas. Sentença, fundamentação e coisa julgada. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença: parte geral. Cumprimento de sentença de pagar quantia, de fazer e não fazer e entrega.

Direito Jurisprudencial: teoria Geral: incidente de assunção de competência, incidente de arguição de inconstitucionalidade, incidente de resolução de demandas repetitivas e reclamação; Recursos (teoria geral): conceito, natureza jurídica, juízo de admissibilidade e juízo de mérito, efeitos, recurso adesivo; Execução: teoria Geral. Responsabilidade Patrimonial. embargos à execução.

 

DIREITO PENAL

Introdução do Direito Penal. Princípios do Direito Penal. Lei penal. Conflito aparente de normais penais. Teoria do crime. Tipicidade. Tipo penal. Dolo. Culpa. Crime preterdoloso. "Iter criminis". Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime Impossível. Ilicitude. Culpabilidade. Erro no Direito Penal. Concurso de pessoas. Teoria geral da Pena, Sanção penal e Medida de segurança. Extinção da punibilidade. Prescrição.  Penal Especial: Tópicos principais de Crimes contra a pessoa, Crimes contra o patrimônio, Crimes contra a dignidade sexual e Crimes contra a Administração Pública.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Processo Penal Constitucional e princípios processuais.. Inquérito policial. Ação penal. Ação Penal Pública e Ação Penal Privada Competência criminal. Teoria geral das provas. Provas em espécie. Medidas cautelares de natureza pessoal e Prisão. Procedimento ordinário e sumário - Procedimento Especial do Tribunal do Júri: Princípios constitucionais do júri; Procedimento bifásico do Tribunal do Júri; Impronúncia; Desclassificação do delito; Absolvição sumária; Pronúncia; Desaforamento; Preparação do processo para julgamento pelo Tribunal do Júri; Sessão de julgamento; Quesitação; Desclassificação; Sentença.

Sentença Penal: Estrutura e requisitos da sentença; Sentença absolutória; Sentença condenatória; Publicação da sentença; Princípio da correlação entre acusação e sentença; Emendatio e mutatio libelli. Nulidades: Espécies de irregularidades; Espécies de atos processuais; Nulidade; Princípios referentes às nulidades; Nulidades no inquérito policial. Recursos: Conceito e características; Princípios; Pressupostos de admissibilidade recursal (juízo de prelibação); Pressupostos objetivos de admissibilidade recursal; Pressupostos subjetivos de admissibilidade recursal; Efeitos dos recursos; Recurso em sentido estrito; Apelação; Embargos infringentes e de nulidade; Embargos de Declaração; Agravo em execução; Carta testemunhável; Habeas Corpus e Revisão Criminal.


DIREITO CONSTITUCIONAL

Constitucionalismo. Poder constituinte. Constituição. Hermenêutica constitucional. Normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: teoria geral, controle difuso e controle abstrato de constitucionalidade. Teoria dos direitos fundamentais. Eficácia dos direitos fundamentais.

Federalismo e Repartição de Competências. O Poder Legislativo na CF/88 (estatuto dos parlamentares e processo legislativo). Medidas Provisórias. Comissões Parlamentares de Inquérito. Poder Executivo. Poder Judiciário. Intervenção federal. Estado de Sitio e de defesa.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções introdutórias. Regime jurídico-administrativo. Princípios do direito administrativo. Poderes da administração pública. Organização administrativa: administração direta e indireta. Atos administrativos. Responsabilidade civil do Estado. Licitação e contratos. Intervenção Na Propriedade; Improbidade Administrativa e lei anticorrupção; Agentes Públicos; Controle da Administração Pública.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

Sistema Constitucional Tributário; Princípios Tributários; Imunidades; Conceito de tributo e espécies tributárias (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais). Código tributário nacional. Obrigação tributária; Regra-matriz de incidência tributária: hipótese de incidência tributária, sujeitos ativo e passivo (responsabilidade tributária), base de cálculo e alíquota; Crédito tributário: constituição, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Direito do Consumidor e Constituição. Política Nacional das Relações de Consumo. Diálogo das Fontes. Princípios gerais do Direito do Consumidor. Conceito de Fornecedor e Consumidor. Teorias. Campo de aplicação do CDC. Proteção à saúde e segurança do consumidor. Responsabilidade pelo fato do produto. Responsabilidade pelo fato do serviço. Responsabilidade pelo vício do produto. Responsabilidade pelo vício do serviço. Publicidade. Práticas abusivas.

 

DIREITO EMPRESARIAL

Direito de Empresa. Conceito de Empresário. Requisitos para ser Empresário Individual. Responsabilidade do Empresário Individual. Empresário Casado. Incapaz e o exercício da atividade empresarial. Registro. Escrituração dos Livros Comerciais. ME, EPP, MEI. EIRELI. Nome Estabelecimento empresarial Trespasse. Ação Renovatória. Propriedade Industrial. Invenção. Modelo de utilidade. Requisitos da Patente. Desenho Industrial. Marcas. Teoria geral dos títulos de crédito. Sociedades: teoria Geral; Recuperação e Falência. Contratos: teoria geral.

 

ECA:

Parte infracional do Estatuto e medidas socioeducativas

Formas de Pagamento

Taxa de Inscrição: R$ 80,00   
     

Valor total do curso R$ 5.550,00

À vista R$ 4.272,00

06 parcelas R$ 775,00

12 parcelas R$ 445,00

15 parcelas R$ 370,00


* Em todas as opções de pagamento (06x 12x ou 15X e também no pagamento à vista) será cobrado também a taxa de matrícula no valor de R$ 80,00. A taxa será cobrada na primeira parcela e não poderá ser parcelada.

  

FORMAS DE PAGAMENTO

Cartão de crédito (pagamento recorrente) diretamente no site;

Observação: A opção "Pagamento recorrente" debita mensalmente o valor da parcela em sua fatura sem comprometer o limite do cartão com o valor total do curso.

 

Desconto para alunos(as) e ex-alunos(as) do Proordem

Se você estuda ou já estudou com a gente, você tem desconto de 10% em qualquer um dos planos de pagamento. Envie um e-mail para nosso time solicitando o seu cupom de desconto (antes de realizar sua matrícula online pelo site). Desconto não cumulativo com outras promoções/campanhas.


Campanha de matrícula antecipada:

Se você já decidiu que em 2022 irá investir em sua carreira, não deixe de aproveitar ofertas exclusivas para quem faz matrícula antecipada! Confira:

 • Até 30/11/2021 Matrículas finalizadas e pagas pelo site (via cartão de crédito) até o dia 30/11/2021 - desconto de 30% no valor total do curso utilizando o cupom: NOVEMBRO30

• Até 20/12/2021 Matrículas finalizadas e pagas pelo site (via cartão de crédito) até o dia 20/12/2021 - desconto de 25% no valor total do curso utilizando o cupom: DEZEMBRO25

• Até 31/01/2022 Matrículas finalizadas e pagas pelo site (via cartão de crédito) até o dia 31/01/2022- desconto de 20% no valor total do curso utilizando o cupom: JANEIRO20

 REGRAS:

• Pagamento contínuo a partir da matrícula, ou seja, você se matriculará no site, receberá o desconto e continuará pagando mês a mês o seu plano de pagamento no seu cartão de crédito - plano recorrente;

• Promoção não cumulativa com outras campanhas de desconto, exemplo: Black Friday;

• Em caso de cancelamento de turma, devolução de 100% do valor já pago pelo aluno (devolução em 10 dias).

Formalização:

Documento necessário (anexar ao realizar a inscrição no site, formatos: PNG, JPG ou PDF)

Tire uma ''selfie'' em que aparece seu rosto segurando um documento, podendo ser um dos a seguir: RG, CPF, CNH, Carteira funcional ou página do Passaporte. É obrigatório constar a foto, seu nome e os dados do documento.

Após receber a confirmação da sua matricula, deverá enviar o RG, CPF e o certificado da graduação  (frente e verso), para: www.proordem.com.br/documentos.

 

 

Dúvidas? Entre em contato conosco!

Coordenador (a)

Marcelo Forli Fortuna

Juiz de Direito

Formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Pesquisador PIBIC-CECE durante a graduação. Juiz de Direito do Estado de São Paulo, foi Promotor de Justiça no Estado de Goiás Professor de Direito no PROORDEM- Campinas e Faculdade de Jaguariúna- FAJ (Direito). Especialização pela Faculdade de Jaguariúna FAJ. (2014) Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Início em 2015 com termino em 2018). Doutorando em Direito pela PUC/SP com inicio em 2019.        

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Docentes e Convidados

César Augusto Artusi Babler

Advogado

Coordenador da Pós-graduação em Direito Público.Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP). Advogado Especialista em Direito Constitucional , Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Previdenciário. Aprovado e Classificado no 4º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo. Professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Previdenciário para concursos públicos e professor de Direito Administrativo e Constitucional para Exame da OAB e Carreiras Jurídicos.

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Daniela Ribeiro Coutinho Santos

Advogada

Advogada e consultora de privacidade e proteção de dados (com enfoque na Lei Geral de Proteção de Dados), mediadora/conciliadora no Cejusc- Indaiatuba-SP, árbitra jurídica, professora de Direito Civil em IES, Mestre em Direito Constitucional com ênfase em Civil.

Fabrizio Rosa

Advogado

Advogado criminalista, sócio proprietário do Escritório FABRÍZIO ROSA ADVOGADOS desde 1998. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1997) e mestrado em Direito Penal pela Universidade Paulista (2001). Foi professor de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal e Estágio Supervisionado em Prática Jurídica Penal por 11 anos na PUC-Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2003/2014), por 16 anos no Centro Universitário de Jaguariúna-UNIFAJ (2004-2019), por 05 anos na Universidade Paulista-UNIP (1999/2003), por 04 anos no curso de Pós-graduação da Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas-METROCAMP (2000-2004) e por três anos na FACAMP-Faculdades de Campinas (2003-2006). Foi também professor do Curso MBA em LLM Direito Corporativo do Grupo IBMEC. Exerceu ainda a função de Coordenador do Curso de Direito na POLICAMP-Instituto Bandeirantes de Ciência e Tecnologia, tendo, em sua gestão, obtido nota 4 no ENADE, onde também foi, pelo mesmo período, Advogado responsável pelo EEAJ-Escritório Experimental de Assistência Judiciária da POLICAMP e Coordenador Pedagógico do Curso de Estudos Avançados em Direito do Grupo Pólis, entre os anos de 2009 a 2013. Também foi Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de Jaguariúna UNIFAJ entre os anos de 2014 a 2019. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Crimes de Informática, Criminal compliance e Direito Penal Empresarial. 

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José Fernando Steinberg

Juiz

Possui graduação em Direito (2002). Atualmente é Juiz de Direito da Comarca de Campinas/SP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2006) - Mestre (2012) e Doutorando (2017-20) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (sub-área de Direito Processual Civil). Professor de graduação e pós-graduação em Direito Processual Civil. Palestrante e autor de obras jurídicas.

Marcelo Forli Fortuna

Juiz de Direito

Formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Pesquisador PIBIC-CECE durante a graduação. Juiz de Direito do Estado de São Paulo, foi Promotor de Justiça no Estado de Goiás Professor de Direito no PROORDEM- Campinas e Faculdade de Jaguariúna- FAJ (Direito). Especialização pela Faculdade de Jaguariúna FAJ. (2014) Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Início em 2015 com termino em 2018). Doutorando em Direito pela PUC/SP com inicio em 2019.        

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Marcio Luis Gonçalves

Advogado

Advogado. Pós-graduado em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário pela Universidade Gama Filho (UGF-RJ). Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas (ESAMC). Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Integra o corpo docente do curso de graduação em Direito do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ) e do curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da Escola Superior de Direito (ESD). Professor do curso preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame da OAB do Proordem, Unidade Campinas/SP.                        

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Mônica Defilippi Hobeika

Advogada

Advogada especializada em Direito Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (antigo Centro de Extensão Universitária), em São Paulo, SP. Doutoranda pela Universidad Pablo de Olavide, no Programa de  Doctorado en Ciencias Juridicas y Politicas, Línea de Investigación: Derechos Humanos y Desarrollo, em Sevilha, Espanha. Mestre com a aprovação da tese "Os Estados e as Transnacionais, sob a perspectiva de suas ações sociais no respeito aos direitos humanos" com nota 9 - Sobresaliente, no programa Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo, na Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais, em São Paulo, SP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC Campinas. Responsável pela correção das provas de segunda fase de Direito Tributário do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil entre os anos de 2007 a 2009. Professora Mestre do Curso de Graduação e de Pós Graduação do UNISAL, em Campinas, SP. Professora Mestre de Direito Tributário, Direito Internacional e Direitos Humanos no Curso Proordem, em Campinas, SP e outros cursos preparatórios em Campinas e região.

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Sergio Luis Caldas Spina

Promotor de justiça

Ex-delegado de polícia. Promotor de justiça. Especialização em ciências criminais e professor universitário.                        

Valdemir Reis Junior

Convidado

Advogado, Secretário Municipal da Procuradoria Geral do Município de Sumaré, mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), graduado em direito na Metrocamp e especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela ESAMC (Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação). É Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Campinas. É professor de direito da UniMetrocamp Wyden Campinas onde leciona Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Estado. Professor de Direito Eleitoral no curso de Pós Graduação em Direito Público da UNISAL de Americana SP, onde também foi professor de Processo Civil e Direito do Consumidor em cursos de atualização ao Novo Código de Processo Civil e de preparação para o exame da OAB. Professor de Direito do Consumidor nos cursos preparatórios para a OAB oferecidos pelo Proordem Campinas. Possui grande experiência no campo do direito eleitoral e na área técnica legislativa. Atuou profissionalmente como Assessor Parlamentar de Fevereiro de 2006 à março de 2016. Na Câmara Municipal de Campinas foi assessor parlamentar, chefe de gabinete de Vereador, Assessor Técnico da Presidência e Consultor Jurídico da Presidência. Na Câmara dos Deputados atuou como Secretário Parlamentar, na função legislativa e jurídica, durante um ano e meio. Sócio fundador da Reis Junior Advocacia.

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Eventos

Inicio do Curso - Carreiras Jurídicas (Unidade Cambuí - Fevereiro2022)

21 Fev

Carreiras Jurídicas (Unidade Cambuí - Fevereiro2022)TURMA PRESENCIAL - 2022-01Início: 21 de fevereiro de 2022Carga horária: 500 horasDuração: 10 meses Dias de aula: segunda a quinta-feiraHorário das aulas: 19h10 às 22h10Local das aulas:As aulas serão ministradas na Av. Júlio de Mesquita, 840 - Cambuí, ...

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Aula Aberta - Direitos fundamentais na contemporaneidade e seus efeitos no processo

18 Jan

Venha com o Proordem atualizar seus conhecimentos jurídicos em mais um evento especial!Aula Aberta - "Direitos fundamentais na contemporaneidade e seus efeitos no processo", será ministrada pelo professor Dr. Marcelo Fortuna, que abordará os principais instrumentos ...

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