Bem-vindo! Segunda-Feira, 06 de Setembro de 2010

Notícias Aprovados após recurso do Exame 2010_1 (141°) Inscrições abertas para nova edição do Exame de Ordem Advogado fala sobre a importância do Exame de Ordem Exame de Ordem 2/2010 :: Veja o edital OAB decide que FGV aplicará o Exame de Ordem Unificado a partir de agora Polícia Federal indicia 30 que fraudaram o Exame da OAB de fevereiro deste ano COMUNICADO URGENTE: CANCELAMENTO QUESTÕES Novo Exame de Ordem da OAB passa a vigorar este ano Advogados podem comprar medicamentos genéricos com até 83% de desconto A partir de 1º de agosto o CNJ só receberá documentos por meio eletrônico Senador se diz convicto quanto à necessidade do Exame da OAB PF intima 80 pessoas a depor sobre fraudes em concursos OAB registra 1,7% de ausentes no Exame; gabarito sai na 3ª Gabarito Exame de Ordem 2010.1 Estagiários terão no máximo três anos de inscrição na OAB Quatro novas súmulas são aprovadas pelo STJ STF - Sustentação oral após voto do relator afronta o devido processo legal Copa do mundo - Provimento dispõe sobre o funcionamento do TJ/SP em dias de jogos da seleção STJ - Procuração do advogado da petição é peça essencial para admissibilidade de recurso Advogados terão visto mais rápido para os EUA OAB muda regras para o Exame de Ordem Cespe/UnB e OAB Nacional continuam parceiros em 2010 Edital do Exame da Ordem 2010.1 Uso de cheque furtado de baixo valor não caracteriza crime Limite para julgamento de acórdãos vai acelerar tramitação processual CNJ - Limite para julgamento de acórdãos vai acelerar tramitação processual Período: As solicitações de inscrições deverão ser efetuadas conforme procedimentos especificados no edital de abertura Aprovados na prova prático-profissional do Exame de Ordem 2009.3 - 140ºa Decisão: STJ afasta multa de 10% do CPC de réu revel STJ - 2ª seção divulga regras para requerer sustentação oral e preferência TST - Desnecessário o envio de peças de agravo de instrumento com a petição do recurso por fac-símile STJ aprova sete novas súmulas em direito penal STJ considera crime continuado o estupro e atentado violento ao pudor ocorridos no intervalo de menos de um mês Padrão de resposta 140º/2009.3 Cesp/unb STJ - Prazo para ajuizar ações civis públicas sobre planos Bresser e Verão é de 5 anos Súmula desloca competência do STJ para os TRFs FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia, entende STJ Caso Isabela: Juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri de SP, rejeita pedido de novo júri para o casal Nardoni Novo CPC não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes TRT 2: cerceamento de defesa deve ser arguido em momento oportuno Extensão de patente Feriado de Páscoa suspende prazos processuais no STF Ophir anuncia que a reaplicação do Exame de Ordem será dia 18 de abri Anulado após fraude, exame da OAB deve ser remarcado para 18 de abril OAB pede que PF apure irregularidade na prova do Exame em Osasco (SP) OAB anula segunda fase do Exame e marca para 11 de abril novas provas OAB decide anular segunda fase do Exame de Ordem Segunda fase da OAB é suspensa por suspeita de vazamento 2º Fase do Exame de Ordem será no domingo Reabertas inscrições para procurador federal: é preciso inscrição na OAB COMUNICADO: Exame de Ordem 2009.3 Ophir quer Exame de Ordem forte para qualificar profissional da advocacia INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - 1ª FASE Supremo só aceitará processos ajuizados por meio eletrônico TJ/SP comunica datas da suspensão do expediente forense em 2010 Novo modelo de exame quer estimular a criatividade Divulgação de provas e gabaritos da 1ª Fase do 140º da OAB Resultado final da prova de 2ª fase do Exame 139 OAB recebe 23 mil inscrições para o Exame de Ordem Comunicado Exame de Ordem 2009.2 STF - Reconhecida repercussão geral sobre obrigatoriedade do Exame da OAB para o exercício da advocacia Com recursos, total de aprovados no Exame de Ordem 2.009.2 sobe para 17,87% Resultado Final 2009.2 (139º) Comunicado Exame OAB 2009.2 Publicada Lei que proíbe cobrança de assinatura mensal de telefonia no Estado de São Paulo Fim do Exame de Ordem TJ/SP suspende prazos processuais entre os dias 21/12 e 6/1/2010 Publicada lei que dispõe sobre os registros públicos Publicada lei que dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições Federais para a CEF Pedido expresso para realizar sustentação oral não atendido anula decisão judicial Razões de nulidade da peça profissional trabalhista Original de recurso tem de conter todas as peças enviadas por fax Flávio D'Urso é reeleito presidente da OAB-SP Juiz acata pedido de movimento e suspende exame Alteração de interposição de recurso Exame de Ordem Unificado aprova 15,01% dos candidatos em São Paulo Relação dos candidatos aprovados na prova prático-profissional do Exame de Ordem 2009.2. OAB SP realiza eleições dia 17 de novembro OAB publica hoje novas diretrizes para o Exame de Ordem em todo o Brasil Reforma da lei do direito autoral prevê cópia privada e oficializa mashup STF aprova cinco novas súmulas vinculantes TJ/SP instala as centrais de mandados nos Foros da capital OAB SP divulga locais do Exame de Ordem OAB/SP E AASP realizam nova reunião com TJ/SP para instituir as férias forenses Juiz ameaça soltar preso se cadeia no interior de SP não for esvaziada Anuladas questões 91 e 98 da prova objetiva do Exame de Ordem 2009.2 Norma altera a Lei de Introdução ao Código Civil Espera por BO leva 3 h na maioria dos Dps Equipe da FMU é a vencedora do 1º quiz jurídico do estagiário da OAB/SP Principais prazos no processo penal brasileiro Primeira fase do exame de ordem unificado aprova 31,36% dos candidatos em SP Relação dos candidatos aprovados na prova objetiva do Exame de Ordem Caderno de provas e gabaritos preliminares da 1ª Fase do 2009.2 (nº 139) OAB contesta no STF a nova lei do MS Gabarito oficial divulgado pela OAB OAB não pode exigir domicílio eleitoral para Exame de Ordem OAB SP divulga locais da prova da primeira fase do Exame de Ordem Unificado Liminar OAB Derrubada Alienação judicial eletrônica Ausência de uma cópia compromete análise do agravo Baile do advogado e show do Jota Quest estaõ entre os eventos previstos para comemorar o mês do advogado Cursos de pós-graduação presenciais são considerados como atividade jurídica Novas regras para fretados alteram transporte gratuito da OAB/SP no fórum criminal Estudantes podem fazer exame da OAB em Goiás Ensino jurídico de qualidade: um direito Total de aprovados no exame de ordem unificado em SP é de 13,61% O STF e a liturgia do poder Para presidente da OAB SP, baixo índice de aprovação em concursos jurídicos reforça necessidade do Exame de Ordem Mudanças à interposição de agravo de instrumento STF tem 16 súmulas vinculantes editadas Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico Questões criminais e tributárias têm repercussão geral reconhecida pelo STF Crime contra propriedade industrial depende de queixa Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com a anulação de três questões Cade aprova venda da marca Matte Leão à Coca-Cola STJ - Cabe honorário advocatício na fase de cumprimento de sentença Para a 3a Turma STJ, réus casados e com advogados distintos do mesmo escritório têm direito a prazos dobrados STJ - Contagem do prazo recursal não exige publicação do inteiro teor do julgado STJ - Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral Cancelamento questões Exame 2009.2 OAB 138º Prisão de depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal, decide o ministro Celso de Mello “A quantificação dos danos morais pelo STJ” Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos OAB/SP entrega anteprojeto sobre Código de Procedimentos Processuais do Estado de SP à ALESP STJ anula indenização de R$ 225 mil imposta à Hering por utilização indevida de marca Primeiro Exame de Ordem unificado tem apenas 12% de aprovados na primeira fase em SP 88% dos candidatos à OAB-SP são reprovados Penhora on-line de imóveis entra em vigor em SP na próxima segunda Lista de aprovados da primeira fase do Exame 138º Resgate de fiança bancária usada para garantir execução fiscal só ocorre com trânsito em julgado da ação Decisão interlocutória de Juizado Especial é irrecorrível, diz STF Parte deve alegar necessidade para obter benefício de Justiça gratuita Divulgação de gabarito preliminar da prova de 1ª Fase do 138º Exame Ação investigatória: Súmula do STJ sobre investigação de paternidade pode virar lei OAB SP divulga edital de convocação para exame de ordem unificado Remessa de agravo de instrumento ao STF não pode ser negada por tribunais CLT Lei 11.925 Edital de abertura - 138º Divulgação do resultado do Exame de Ordem 137º Gabaritos 2º fase OAB/SP Arquivada ação para derrubar Exame de Ordem OAB-SP vai unificar Exame de Ordem com o resto do Brasil Sobe para 48,97% percentual de aprovados no exame da ordem 137º OAB CANCELA DUAS QUESTÕES DO EXAME 137º Exame de ORDEM aprova 43% dos bacharéis na primeira fase Mais notícias

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